Representantes de movimentos sociais se reúnem em Brasília para debater políticas públicas de saúde

Nos dias 13 e 14 de maio será realizada a segunda reunião da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams). Reinstituída em setembro de 2023, essa é a primeira reunião presencial do órgão consultivo, cujo objetivo é debater os aspectos técnicos e políticos assessorando o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) na formulação, implementação e revisão de políticas públicas de saúde voltadas para a resposta às infecções e doenças de responsabilidade do Departamento.

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, explica que a participação da sociedade civil na construção de ações comunitárias de promoção, prevenção e do cuidado integral às pessoas é uma das prioridades dessa gestão. “O Brasil é um exemplo internacional pelo envolvimento da sociedade civil na resposta ao HIV e à aids. A mobilização coletiva tem sido importante para grandes avanços na saúde, bem como no combate ao estigma e à discriminação de populações vulnerabilizadas”.

A Cams é composta por 32 entidades nacionais dos segmentos coletivos de HIV, aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, LGBTQIANP+, trabalhadores(as) do sexo, redução de danos e outras populações mais vulnerabilizados às infecções e doenças de responsabilidade do Dathi. Além da Cams, foram reinstaladas recentemente pelo Ministério da Saúde a Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cnaids) e a Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Coge).

“Os avanços tecnológicos e os novos desafios sociais reforçam a necessidade de discussões de novas estratégias dentro dos espaços junto à sociedade civil organizada. Desse modo, o espaço da Cams viabilizará a articulação, integração e qualificação de políticas públicas, auxiliando na resolução de problemas de curto, médio e longo prazo”, complementa Draurio.

A programação do encontro inclui a eleição e apresentação de representações da Cams para o Comitê Técnico Assessor de Prevenção e para 25ª Conferência Internacional de Aids, que ocorrerá em julho, na Alemanha. Também será realizada a aprovação do regimento interno da Comissão e a divulgação das linhas temáticas de editais de projetos voltados para a sociedade civil.

No último dia, haverá a introdução ao Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar. Instituído este ano, o Programa objetiva a eliminação de doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública, entre elas está a eliminação da transmissão vertical do HIV e da hepatite B, e o alcance de metas de redução da tuberculose e da aids. Integrado por 14 ministérios, o Brasil Saudável também conta com organizações da sociedade civil como parceiros estratégicos para o alcance de seus objetivos.

Além das entidades nacionais que integram a Cams, estarão presentes na reunião parceiros fundamentais como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), representantes da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas/OMS) e representantes do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids).