MS conta com o cuidado em Enfermagem para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública

O Ministério da Saúde tem investido em estratégias para fortalecer o diagnóstico, a prevenção, a vigilância e o tratamento para a tuberculose (TB), ampliando o acesso da população às tecnologias disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo dos anos, a Enfermagem tem sido uma das principais protagonistas no cuidado às pessoas e comunidades afetadas pela TB. Recentemente, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifestou-se favorável à consulta do Ministério da Saúde sobre a possibilidade de a categoria profissional solicitar o teste de liberação de interferon-gama (Igra) e a prescrição de medicamentos para tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB), também conhecido como tratamento preventivo da TB, em todos os serviços de saúde.

De acordo com Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM) do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), a atuação de enfermeiros(as) na prescrição do tratamento da ILTB pode oportunizar a intensificação da prevenção da doença. “Nossa iniciativa foi discutida e é justificada para minimizar problemas como a baixa oferta da ILTB entre contatos e populações vulneráveis, a dificuldade de acesso das populações em risco de adoecimento por TB ativa; a adesão reduzida ao tratamento e a falta de controle das reações adversas. Muitas vezes, esses problemas estão relacionados à centralização do tratamento da ILTB em uma única categoria profissional. Como os enfermeiros e enfermeiras são a maior força de trabalho do SUS, podem fazer a diferença para eliminarmos a TB como problema de saúde pública”.

O papel da Enfermagem nas ações de TB se dá desde a criação do programa de controle da doença no Brasil, em particular com a aplicação da prova tuberculínica e da vacinação de BCG. Com a descentralização do programa para a Atenção Primária à Saúde, enfermeiros(as) passaram a atuar mais próximo às pessoas com tuberculose. Com a conquista de novas competências e habilidades por parte da Enfermagem e a instituição de manuais, protocolos, notas técnicas e legislações sobre tuberculose, enfermeiros(as) assumiram novas atribuições e maior autonomia no exercício profissional.

A inclusão do cuidado de enfermeiros(as) na prescrição do tratamento preventivo para TB está alinhada ao movimento internacional relacionado às Práticas Avançadas em Enfermagem, em especial na América Latina e no Caribe. Essas práticas são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, enfermeiros(as) podem solicitar o Igra e prescrever medicamentos para o tratamento da ILTB de acordo com as normas, diretrizes e procedimentos técnicos informados pelo Ministério da Saúde. O Protocolo de Vigilância da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis e o Plano Nacional pelo Fim da TB como Problema de Saúde Pública são documentos norteadores das diretrizes e estratégias para a vigilância, o diagnóstico e o tratamento da ILTB.

Conforme o MS, a atuação de enfermeiros(as) na resposta à tuberculose pode acelerar o alcance das metas e compromissos pela eliminação da doença, uma vez que estudos mostram que a participação da categoria profissional impacta em melhorias no rastreio da ILTB em pessoas em risco de adoecer da TB, assim como na adesão ao tratamento preventivo da doença.