Governo Federal divulga diretrizes para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, publicou as Diretrizes Nacionais do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, com a finalidade de instrumentalizar a construção do Plano de trabalho do Programa Brasil Saudável, em estados e municípios.

A publicação apresenta cinco diretrizes, com 21 objetivos, e foi construída de forma coletiva, envolvendo 14 ministérios, representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil, parceiros estratégicos, além de contribuições de consulta pública realizada nos meses de abril e maio de 2024. Ele apresenta diretrizes políticas voltadas a subsidiar um maior engajamento intra e intersetorial para a redução de iniquidades no país e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além da melhoria das condições de vida das pessoas mais vulnerabilizadas e/ou em situação de risco social.

O Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar é um desdobramento do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds). Alinhado às agendas globais, o Programa tem como meta eliminar onze doenças (tuberculose, hanseníase, hepatites, aids, doença de Chagas, esquistossomose, geo-helmintíase, malária, filariose linfática, oncocercose e tracoma), além de cinco infecções de transmissão vertical (HIV, doença de Chagas, hepatite B, HTLV e sífilis), determinadas socialmente como problemas de saúde pública no país até 2030.

 Para Draurio Barreira, coordenador do Brasil Saudável e diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), a construção do documento é um dos exemplos de como a criação de políticas públicas de forma participativa é possível. “Vi poucas vezes um documento ser criado por tantas mãos. Agora vamos implementá-lo juntos”.

A diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT/SVSA/MS), Alda Maria Cruz, comemora os avanços alcançados pelo Programa Brasil Saudável: “em novembro de 2024 recebemos a certificação de eliminação da primeira doença do Programa, a filariose linfática, popularmente conhecida como elefantíase, e relacionada à falta de saneamento, o que ocasiona maior risco de adoecimento entre populações desassistidas”.

Infecções e doenças de determinação social

A condição de saúde de cada pessoa é diretamente influenciada pelos fatores ambientais, sociais e econômicos em que ela se insere. Assim, em um país como o Brasil, marcado pela diversa e extensa dimensão territorial e por profundas desigualdades sociais, é comum que algumas doenças estejam mais presentes em pessoas que vivem em áreas de maior vulnerabilidade social. São as chamadas doenças de determinação social. Eliminar tais doenças exige políticas públicas estruturais e ações amplas, que envolvam não apenas o tratamento da condição, mas o acesso à saúde, medidas de saneamento, inclusão social, educação, moradia, entre outros. Tal medida tem que ser tratada, portanto, como uma política de Estado.

Swelen Botaro e Ádria Albarado

Ministério da Saúde