OMS destaca Brasil nas melhores práticas para o fim da tuberculose

 O Brasil está entre os países com melhores práticas na adaptação e implementação de iniciativas de engajamento multissetorial pelo fim da tuberculose (TB). O país faz parte do documento lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022, intitulado “Adaptation and implementation of WHO's multisectorial accountability framework to end TB (MAF-TB) – Best practices” [Adaptação e implementação de responsabilidade multissetorial da OMS para acabar com a TB (MAF-TB) – Melhores práticas, em tradução livre].

O MAF-TB é uma ferramenta desenvolvida pela OMS com o objetivo de estruturar as respostas nacionais à TB e, nesse sentido, promover avanços por meio da implementação de compromissos políticos e pactuação de metas para o fim da TB como problema de saúde pública.

Segundo a diretora do Programa Global de TB da OMS, Tereza Kasaeva, os avanços globais alcançados até 2020 foram revertidos em decorrência dos impactos causados pela pandemia de covid-19 e outras crises, como conflitos armados, aumento da insegurança alimentar e instabilidade econômica e política.

A experiência brasileira na resposta à TB é destaque nas Américas, sendo o Brasil responsável por 34% de todos os casos da doença na região. O relatório da OMS destaca os compromissos internacionais assumidos pelo país para o enfrentamento à doença – End TB Strategy, Reunião de Alto Nível da ONU sobre TB (HLM-TB) e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – e a meta, prevista no Plano Nacional de Saúde (PNS), de alcançar 77,5% de cura de casos novos de tuberculose e 70% de contatos examinados até o final de 2023.

A OMS destaca que o Brasil possui um sistema de saúde de acesso universal (o Sistema Único de Saúde – SUS) e que os serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento da TB são disponibilizados sem custos diretos aos usuários. Entretanto, segundo pesquisa realizada no país, quase 50% das famílias com casos de TB são afetadas por custos catastróficos.

A compilação das melhores práticas na adaptação e implementação do MAF-TB incluiu estudos de caso nas seis regiões da OMS. O documento tem como objetivo mostrar de que forma as regiões e países estão progredindo e aprendendo com a aplicação do MAF-TB. A publicação faz parte dos preparativos para a segunda reunião de alto nível da ONU sobre TB, que ocorrerá neste ano. 

Plano pelo fim da tuberculose

O relatório da OMS também destaca o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose elaborado pelo Ministério da Saúde. O Plano descreve os objetivos nacionais para enfrentar a epidemia de TB, sendo considerado um dos primeiros passos para estruturar uma agenda multissetorial. Pactuado na Comissão Intergestores Tripartite e discutido em audiências públicas no Congresso Nacional, o Plano visa uma redução de 90% na incidência da TB e de 95% nas mortes pela doença até 2035, em comparação com dados de 2015.

Como resultado da implementação de uma agenda multissetorial, o Brasil firmou acordos de cooperação entre o Ministério da Saúde e pastas responsáveis por temas chave como direitos humanos, combate à fome, justiça e segurança pública. Além disso, a pasta desenvolve ações conjuntas com secretarias e departamentos visando a qualificação do cuidado às pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou sob maior risco de adoecimento por TB –  dentre elas, as pessoas vivendo com HIV/aids e as comunidades indígenas.  

Mobilização social e trabalho intra e intersetorial

Outro diferencial brasileiro apontado pela OMS no relatório é a mobilização social na resposta à tuberculose por meio do envolvimento da sociedade civil e de ativistas junto ao parlamento brasileiro e a comitês regionais e locais, reforçando o enfrentamento à doença com revisões políticas.

Por fim, foram definidas prioridades para orientar os esforços nacionais pelo fim da TB. Destacou-se a necessidade de aprimorar ações intra e intersetoriais e os sistemas de vigilância (Sinan, Site-TB, IL-TB e outros) para que sejam interoperáveis, de forma que o Ministério da Saúde possa promover maior transparência e capacidade de monitoramento, além de uma revisão do Plano Nacional pela sociedade civil.

O documento completo pode ser acessado aqui.