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O Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), assinaram Termo de Cooperação Técnica (ACT) visando o planejamento, execução, monitoramento e avaliação de ações relacionadas à prevenção, à vigilância e ao controle do HIV/aids, das hepatites virais, da hanseníase, da tuberculose, da sífilis e de outras infecções sexualmente transmissíveis no sistema prisional.

Para Gerson Fernando Mendes Pereira, diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), “a integração entre a saúde e a Justiça é fundamental para o cuidado da pessoa privada de liberdade, na medida em que ela está sob a responsabilidade do estado e a saúde é um direito assegurado na Constituição Federal de 1988”.

Com prazo de execução de execução de 60 meses, a cooperação será executada por meio de um plano de trabalho pactuado no âmbito ACT que breve o desenvolvimento de ações para ampliação do acesso às ações de prevenção, vigilância, diagnóstico e tratamento ao HIV/aids, hepatites virais, sífilis e outras IST, tuberculose e hanseníase, a qualificação do atendimento integral das pessoas privadas de liberdade, a elaboração de estratégias de enfrentamento do estigma e discriminação entre as pessoas privadas de liberdade, a redução da cadeia de transmissão, e a humanização da atenção à saúde por meio de ações conjuntas e intersetoriais que considerem os determinantes sociais em saúde. Também estão previstas ações para a qualificação da educação permanente dos trabalhadores da saúde, da justiça e da segurança pública das unidades prisionais e dos serviços da Rede de Atenção à Saúde envolvidos no atendimento às pessoas privadas de liberdade.

O dia 12 de junho é comemorado no Brasil como o Dia dos(as) Namorados(as) e costuma ser um tema que agita o comércio e as redes sociais. A data surgiu como um apelo mercadológico e acabou entrando no gosto dos brasileiros. Mas afinal de contas, quais são as principais preocupações das pessoas que estão em relacionamentos sexuais ou amorosos quando a pauta é saúde sexual?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde sexual é um estado de bem-estar físico, emocional, mental e social em relação à sexualidade. Ou seja, não é apenas a ausência de doenças, disfunções ou enfermidades. Outro fato importante a ser destacado é que os direitos sexuais e reprodutivos são reconhecidos internacionalmente como direitos humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e OMS.

Além disso, para que a saúde sexual seja alcançada e mantida, os direitos sexuais de todas as pessoas devem ser respeitados, protegidos e satisfeitos. Nesse sentido, o cuidado integral é essencial, principalmente em relação às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

A OMS estima que, no mundo, diariamente, mais de um milhão de pessoas são infectadas por ISTs como: HIV, hepatites B e C, clamídia, gonorreia, sífilis, tricomoníase, HTLV, dentre outras. Edison dos Santos conta que, aos 57 anos de idade, sua principal preocupação no namoro é ter um bom relacionamento, formar uma parceria que não seja “tóxica”, com apoio mútuo no dia a dia e com responsabilidade afetiva.

Em um relacionamento heterossexual há um ano e meio, ele revela que a prevenção às ISTs nunca foi um tabu entre ele e a namorada. “Foi um papo bem informal, querendo saber em como eram as parcerias anteriores, se fizemos ou não exames, se já tivemos alguma IST ou conhecemos pessoas que tiveram etc. Somos pessoas esclarecidas e experientes, temos filhos adolescentes e é interessante termos essa conversa para que possamos passar para eles a importância de se cuidar e cuidar de suas parcerias sexuais”.

A naturalidade do tema para Edison e a namorada não é comum para Beatriz Magalhães, jovem de 18 anos de idade e universitária do curso de Teoria Crítica e História da Arte na Universidade de Brasília. Por ser uma mulher lésbica, ela conta que a prevenção às ISTs é um assunto pouco abordado entre ela e suas parcerias sexuais ou amigas. “Vou ser bem sincera, em relacionamentos de mulheres LGBTQIAPN+, quando se trata de IST e prevenção, é um tema raramente abordado. Claro que a gente conhece algumas formas de se proteger durante sexo casual, mas, no geral, não é algo que falamos”. 

Beatriz comenta que em seu primeiro namoro, ela e a namorada eram adolescentes e no início da vida sexual. Por serem duas mulheres, achavam que não havia riscos e não conversavam sobre o tema. Além disso, ela enfatiza a falta de acesso a informações sobre prevenção às ISTs entre mulheres. “Sei pouquíssimo sobre prevenção entre duas mulheres. Eu nunca ouvi falar disso na mídia. Não é uma informação que chega até mim com facilidade, e olha que estou bastante inserida nas redes sociais, na internet, pesquiso muito. Ainda assim, essas informações não chegam até mim”, afirma.

Já no namoro do médico de família e comunidade Diogo Araújo, o conhecimento sobre prevenção fez bastante diferença. Há mais de um ano em um namoro homossexual não monogâmico, a possibilidade de transmissão de ISTs foi debatida entre ele e o parceiro no início do relacionamento. “Acho fundamental que haja conversa sobre atitudes e limites que permitam maior conforto na relação. O uso consistente de preservativo, de lubrificantes e de PrEP [profilaxia pré-exposição de risco ao HIV] – com boa adesão – são estratégias que podem ser estabelecidas como regra para qualquer relação sexual, dentro e fora do relacionamento principal”, explica.

Ele ressalta que o fato de ele e o namorado serem profissionais da saúde, o diálogo e a atenção sobre o assunto são redobrados. “Acho que faz parte da ética de um relacionamento ser franco e verdadeiro com o parceiro, ter um cuidado consigo, mas também com o outro. Afinal, apesar de não sabermos exatamente como será o futuro, a intenção é envelhecermos juntos e saudáveis”.

Saúde incentiva a adoção da estratégia da prevenção combinada como forma de promoção da saúde sexual e reprodutiva

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/MS), orienta o diálogo aberto sobre saúde sexual entre profissionais da saúde e as pessoas sexualmente ativas. Conforme o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites do Dathi, Artur Kalichman, a missão dos profissionais de saúde é orientar as pessoas conforme seus contextos sociais e de forma profissional e respeitosa com a diversidade de relacionamentos. “Aos profissionais de saúde cabe o papel de orientação e cuidado, facilitando o acesso aos insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento, sem julgamento aos tipos de relacionamentos sexuais ou amorosos”.

O diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, incentiva o acesso integral aos cuidados para prevenir, diagnosticar, e tratar HIV ou infecções sexualmente transmissíveis, pois essas ações promovem a qualidade de vida das pessoas. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza todas as tecnologias para isso, mas ainda é preciso enfrentar estigma e preconceito. “Sempre repito: temos as tecnologias para os cuidados, mas é preciso reduzir as barreiras de acesso relacionadas ao preconceito com a diversidade de orientação sexual, pois isso acaba vulnerabilizando ainda mais alguns grupos - como gays, travestis, pessoas negras, dentre outras -. Isso é um problema que precisamos enfrentar, juntos, para a eliminação de infecções e doenças como problemas de saúde pública”, afirma.

Para a coordenadora-geral de Vigilância de ISTs do Dathi, Pâmela Gaspar, é preciso inserir cada vez mais o tema da prevenção às ISTs em espaços oportunos e canais estratégicos, para que, independentemente de datas como o Dia dos(as) Namorados(as), os cuidados relacionados à saúde sexual e reprodutiva sejam conhecidos e debatidos. “Os cuidados sobre ISTs incluem acesso a informações seguras e acessíveis. Nossa atuação enquanto gestores e profissionais de saúde é trabalhar para isso e fomentar o debate, principalmente entre a população-chave e prioritária”.

O Ministério da Saúde orienta a prevenção combinada, ou seja, a associação de diferentes estratégias para prevenção do HIV, das hepatites virais, das sífilis e de outras infecções sexualmente transmissíveis. Em uma perspectiva de saúde integral e autonomia para as pessoas, o uso simultâneo de diferentes abordagens que devem ser aplicadas individualmente, mas também nos relacionamentos, precisa considerar o contexto social em que as pessoas vivem.

Entre os métodos que podem ser combinados estão a testagem regular; a prevenção da transmissão vertical (quando a gestante vive com HIV, sífilis, hepatite B ou HTLV e pode haver a transmissão da infecção para o bebê); o tratamento das ISTs e das hepatites virais; a imunização para as hepatites A e B e HPV; o uso das profilaxias pré e pós exposição (PrEP e PEP); e o tratamento para todas as pessoas que já vivem com HIV ou aids.

O acesso e a adesão ao tratamento antirretroviral para HIV são importantes, pois quando a pessoa passa a viver com a carga viral indetectável, ela tem risco zero de transmitir o HIV para suas parcerias sexuais. Além disso, o uso correto do medicamento impede a evolução para aids, garantindo uma melhor qualidade de vida.

Os métodos de prevenção combinada, bem como tratamento para HIV e ISTs, estão disponíveis de forma gratuita no SUS. O Dathi dispõe de painéis que informam os locais que disponibilizam PrEP e PEP. Ambas as profilaxias consistem na tomada de medicamentos que reduzem o risco de infecção em situações de exposição ao vírus.

Ádria Albarado e Lorany Silva

Ministério da Saúde

Com o objetivo de reduzir o período do tratamento da tuberculose multirresistente de 18 meses para 6 meses de forma eficaz, segura, garantindo melhor adesão, a Coordenação-Geral de Tuberculose e Micoses Endêmicas (CGTM) do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), solicitou a incorporação da pretomanida à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A Comissão deu parecer favorável à incorporação e disponibilizou a demanda para consulta pública até o dia 4 de setembro deste ano.

A consulta pública é um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com o objetivo de receber contribuições da população e que incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

A incorporação da pretomanida vai permitir o uso de dois esquemas encurtados, o BPaL (bedaquilina, pretomanida e linezolida) e o BPaLM (bedaquilina, pretomanida, linezolida e moxifloxacino) – sendo o segundo usado em situações específicas – que possibilitam encurtar o período do tratamento da tuberculose multirresistente (TB MDR) de 18 meses para 6 meses. Os principais beneficiados com os tratamentos serão pessoas diagnosticadas com tuberculose resistente à rifampicina (TB RR), tuberculose multidrogarresistente (TB MDR) e pré-extensivamente resistente a medicamentos (TB pré-XDR).

Conforme a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn Costa, os tratamentos encurtados com pretomanida são recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC). “A mudança do esquema de tratamento com apenas três medicamentos tem um ganho considerável em tempo e segurança, além de manter sua eficácia. Com a disponibilidade dessa nova tecnologia, haverá maior comodidade posológica, redução do tempo de tratamento e maior adesão ao tratamento, reduzindo assim o abandono”.

Além disso, de acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, espera-se maior economia de recursos para o SUS, tendo em vista que o custo do tratamento dos esquemas BPal e BPaLM é menor que o atual. “A economia para o SUS é de cerca de R$ 15 mil por usuário. Ademais, os esquemas possibilitarão melhor organização dos serviços públicos, em especial, das atividades e do tempo investido por profissionais de saúde, pois o acompanhamento dos usuários atualmente é de no mínimo 18 meses e passará a ser realizado de 6 a 9 meses”, destaca o diretor.

Se mantida a recomendação para a incorporação da tecnologia, o Ministério da Saúde pretende disponibilizar o medicamento o mais breve possível. Além disso, será feita a atualização das recomendações para o tratamento da tuberculose drogaressistente (TB DR) e serão promovidas iniciativas de capacitação para divulgar as novas diretrizes entre os profissionais e serviços envolvidos no cuidado à TBDR.

“O cuidado de pessoas com tuberculose drogarresistente tem sido realizado nos serviços de referência para tuberculose, com profissionais de saúde especializados. Esperamos intensificar as ações de educação permanente e de produção de materiais de comunicação que possam apoiar e qualificar essas equipes caso a pretomanida seja incorporada”, afirma a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn Costa.

O Ministério da Saúde tem investido em estratégias para fortalecer o diagnóstico, a prevenção, a vigilância e o tratamento para a tuberculose (TB), ampliando o acesso da população às tecnologias disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo dos anos, a Enfermagem tem sido uma das principais protagonistas no cuidado às pessoas e comunidades afetadas pela TB. Recentemente, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifestou-se favorável à consulta do Ministério da Saúde sobre a possibilidade de a categoria profissional solicitar o teste de liberação de interferon-gama (Igra) e a prescrição de medicamentos para tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB), também conhecido como tratamento preventivo da TB, em todos os serviços de saúde.

De acordo com Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM) do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), a atuação de enfermeiros(as) na prescrição do tratamento da ILTB pode oportunizar a intensificação da prevenção da doença. “Nossa iniciativa foi discutida e é justificada para minimizar problemas como a baixa oferta da ILTB entre contatos e populações vulneráveis, a dificuldade de acesso das populações em risco de adoecimento por TB ativa; a adesão reduzida ao tratamento e a falta de controle das reações adversas. Muitas vezes, esses problemas estão relacionados à centralização do tratamento da ILTB em uma única categoria profissional. Como os enfermeiros e enfermeiras são a maior força de trabalho do SUS, podem fazer a diferença para eliminarmos a TB como problema de saúde pública”.

O papel da Enfermagem nas ações de TB se dá desde a criação do programa de controle da doença no Brasil, em particular com a aplicação da prova tuberculínica e da vacinação de BCG. Com a descentralização do programa para a Atenção Primária à Saúde, enfermeiros(as) passaram a atuar mais próximo às pessoas com tuberculose. Com a conquista de novas competências e habilidades por parte da Enfermagem e a instituição de manuais, protocolos, notas técnicas e legislações sobre tuberculose, enfermeiros(as) assumiram novas atribuições e maior autonomia no exercício profissional.

A inclusão do cuidado de enfermeiros(as) na prescrição do tratamento preventivo para TB está alinhada ao movimento internacional relacionado às Práticas Avançadas em Enfermagem, em especial na América Latina e no Caribe. Essas práticas são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, enfermeiros(as) podem solicitar o Igra e prescrever medicamentos para o tratamento da ILTB de acordo com as normas, diretrizes e procedimentos técnicos informados pelo Ministério da Saúde. O Protocolo de Vigilância da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis e o Plano Nacional pelo Fim da TB como Problema de Saúde Pública são documentos norteadores das diretrizes e estratégias para a vigilância, o diagnóstico e o tratamento da ILTB.

Conforme o MS, a atuação de enfermeiros(as) na resposta à tuberculose pode acelerar o alcance das metas e compromissos pela eliminação da doença, uma vez que estudos mostram que a participação da categoria profissional impacta em melhorias no rastreio da ILTB em pessoas em risco de adoecer da TB, assim como na adesão ao tratamento preventivo da doença.

O Brasil tem demonstrado aumento no uso do 3HP, um tratamento recomendado pelo Ministério da Saúde para casos de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB), ou seja, quando a pessoa está infectada, mas não apresenta manifestação da tuberculose ativa. Enquanto em dezembro de 2022 o 3HP foi utilizado em 42,7% dos tratamentos preventivos da tuberculose. No mesmo período do ano passado, o uso da medicação aumentou mais de 20%, chegando à marca de 63,5%.

Com duração de apenas três meses, o 3HP é uma combinação de isoniazida (H) e rifapentina (P), que só precisa ser tomada uma vez por semana, contribuindo para o aumento da adesão por parte dos(as) usuários(as). Outra vantagem é a potencial redução nos custos de armazenamento e distribuição. Para a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde, Fernanda Dockhorn, esse é um ótimo passo rumo à eliminação da tuberculose como problema de saúde pública.  “O tratamento da ILTB é uma das principais estratégias para a eliminação da doença como problema de saúde pública no Brasil. Por isso, a importância de optar por um tratamento que reduz riscos de desenvolvimento da doença e interrompe a cadeia de transmissão”.

Além de ter sua eficácia e segurança comprovadas, o 3HP requer um número menor de doses e um período de tratamento mais curto e, com isso, apresenta maior percentual de tratamentos completos (80,2%) e menor interrupção (9%) em comparação aos outros. Assim, o Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis tem realizado ações com o objetivo de expandir o seu uso no Brasil.

Entre as iniciativas, destacam-se os webinários com estados e municípios para explicar as vantagens do uso do 3HP em relação às outras alternativas disponíveis; e a divulgação da importância do tratamento preventivo em pessoas vivendo com HIV ou aids, principalmente com a disponibilização do Sistema de Monitoramento Clínico das Pessoas Vivendo com HIV ou aids (Simc) para acompanhamento e/ou identificação das pessoas que necessitam do tratamento com o 3HP.

Outra ação importante foi a implementação do projeto “Expand TPT”, apoiado pelo Ministério da Saúde, que tem como um dos objetivos expandir o tratamento preventivo com 3HP em pessoas que tiveram contato com pessoas com tuberculose em cinco capitais brasileiras. São elas: Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus, Recife e Porto Alegre. Para garantir a continuidade na ampliação do uso do 3HP, a pasta ministerial pretende, ainda, realizar qualificações e elaborar fluxos e materiais técnicos para orientar profissionais da enfermagem a respeito de indicações de diagnóstico e tratamento da ILTB.

Em alusão aos 40 anos da resposta brasileira à aids, o Ministério da Saúde promove diversos eventos em dezembro. Entre eles, destaca-se a mostra virtual “O que vi da história da aids no Brasil”, produzida em parceria com o Museu da Pessoa, para reunir relatos de vida de pessoas que vivenciaram essa trajetória de luta, solidariedade, ciência e cidadania.

Para participar da Mostra, basta acessar o site do Museu da Pessoa entre 5 de novembro e 5 de dezembro de 2025, gravar e enviar um relato conforme as orientações da instituição. Os testemunhos enviados vão passar por curadoria e os selecionados vão integrar a exposição “40 nos da resposta brasileira à aids”, a ser realizada no Sesilab, em Brasília-DF, de 1º de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.

Após o período de visitação ao público, a exposição e a Mostra Virtual vão ficar disponíveis em formato digital, permitindo que memórias pessoais e coletivas componham um acervo vivo sobre a construção da resposta brasileira à aids.

Para o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do MS, Draurio Barreira, mais do que uma celebração, a iniciativa reafirma os princípios da participação e do controle social que, desde o início da epidemia, foram fundamentais para o sucesso das políticas públicas brasileiras e para o protagonismo das pessoas vivendo com HIV ou aids, movimentos sociais, profissionais de saúde, pesquisadores e gestores. “Ao dar voz às experiências individuais, o Ministério da Saúde reforça o compromisso histórico de construir a política de enfrentamento à epidemia com base na escuta, no diálogo e na valorização da diversidade de trajetórias que marcam esses 40 anos”, afirma Draurio.

Ministério da Saúde

No dia 3 de dezembro, o Ministério da Saúde realizará, no Auditório Pedro Calmon, a cerimônia de entrega da Certificação Subnacional da Eliminação da Transmissão Vertical. Neste ano, 59 municípios e 7 estados serão reconhecidos com certificados e placas por alcançarem a eliminação ou receberem selos de boas práticas (ouro, prata ou bronze) rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e/ou hepatite B em seus territórios.

A entrega das certificações integra a programação do “Dezembro Vermelho” – mês de conscientização sobre HIV e aids – e ocorre num momento histórico: o ano que o Brasil alcançou as metas de eliminação da transmissão vertical de HIV e em que o Ministério da Saúde celebra 40 anos da resposta brasileira à aids.

O processo de certificação é parte fundamental da estratégia nacional para alcançar as metas de eliminação de infecções e doenças como problemas de saúde pública. Para Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, o engajamento de gestores locais tem sido decisivo ao processo.

“A certificação fortalece as ações tripartite, além de fomentar, apoiar e reconhecer os esforços de estados e municípios para a eliminação da transmissão vertical. Ano a ano, temos mais estados e municípios aderindo ao processo e se certificando. Com isso, o Brasil avança cada vez mais no alcance das metas de eliminação”, afirma a coordenadora-geral.

Critérios e expansão

Para receber a certificação, os municípios a serem certificados precisaram comprovar indicadores de impacto e de processo, manter bases de dados qualificadas e passar por validações da Comissão Estadual de Validação (CEV) e visitas da Equipe Nacional de Validação (ENV), as quais foram realizadas entre junho e setembro deste ano.

Desde o início do processo, em 2017, o Ministério da Saúde já concedeu certificações a 151 municípios com mais de 100 mil habitantes e 7 estados. Atualmente, existem 228 certificações vigentes (um mesmo local pode ter mais de uma): 139 para HIV, 71 para sífilis e 18 para hepatite B.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 1º de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da Exposição aqui. 

Especialistas do Ministério da Saúde e da sociedade civil se reunirão das 16h às 17h30 do próximo dia 4, no Túnel do Sesi Lab para o talk show “Tuberculose, infecções oportunistas e aids: múltiplos desafios”. O encontro abordará a saúde integral de pessoas que vivem com HIV ou aids com o intuito de discutir os desafios sobre as principais infecções oportunistas e de articular estratégias de integração entre atenção e vigilância para reduzir a morbidade e mortalidade neste público.

O evento é aberto às pessoas interessadas, mas para participar é necessário realizar inscrição pelo site. As vagas são limitadas. A ação faz parte da programação alusiva à exposição “40 anos da resposta brasileira à aids” e contará com a participação de Adelaide Millington, Carlos Almeida, Ricardo Gadelha e Liliana Romero. Os(as) convidados(as) são especialistas e vão abordar avanços no manejo de coinfecções e a importância de manter um olhar atento para outras doenças que podem afetar a qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV ou aids, especialmente em um cenário de diagnóstico tardio do HIV.

Para Fernanda Dockhorn, a atividade é uma oportunidade para profissionais de saúde, gestores e sociedade civil atualizarem e contribuírem para conhecimentos sobre as estratégias de cuidado e prevenção. “Tivemos muitos avanços no cuidado de pessoas vivendo com HIV e aids, mas ainda temos desafios que precisam ser debatidos, em particular quanto à coinfecção TB-HIV e infecções oportunistas. Por isso, a atividade é uma excelente oportunidade de aprendizado e planejamento para agir”.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da exposição. 

O Ministério da Saúde promove, na primeira semana de dezembro, uma maratona de reuniões estratégicas com atores fundamentais à política nacional de HIV e aids. Entre os dias 28 de novembro e 5 de dezembro deste ano, a capital federal recebe membros da sociedade civil, especialistas e gestores do SUS em HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) para as reuniões das Comissões de Gestão (Coge), Nacional Aids (Cnaids), de Articulação com os Movimentos Sociais (Cams) e de Coordenadores Estaduais e Municipais (capitais) de HIV e aids.

As atividades ocorrem durante o “Dezembro Vermelho” — mês de conscientização sobre HIV e aids — e em meio às celebrações dos 40 anos da resposta brasileira à epidemia.  As reuniões não são apenas administrativas; elas ocorrem em paralelo à programação da exposição e eventos alusivos aos 40 anos da resposta brasileira ao HIV e à aids:

• 28/11/25 (sexta-feira): Reunião da Coge
• 02/12/25 (terça-feira): Reunião da Cnaids

• 04/12 (quinta-feira): Reunião de coordenadores estaduais e municipais (capitais) de HIV e aids
• 05/12 (sexta-feira): Reunião da Cams

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, a trajetória de conquistas do Brasil na prevenção, no diagnóstico, no tratamento e na qualidade de vida relacionados ao HIV e à aids é indissociável da atuação histórica da participação e do controle social.

“Garantir a escuta ativa e a inclusão desses atores na criação e implementação de políticas públicas é além do básico, mas uma iniciativa indispensável para a gestão nacional. Com o protagonismo da sociedade civil, nos tornamos referência internacional por construir políticas assertivas e nessa mesma perspectiva, conseguiremos alcançar as metas de eliminação da transmissão vertical de HIV [da gestante para o bebê durante gestação, parto ou amamentação] e aids como problemas de saúde pública”, afirma Barreira.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a Exposição 40 anos da resposta brasileira ao HIV e à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Conheça, participe e compartilhe a programação completa da Exposição. 

O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil disponibiliza todos os insumos de prevenção, diagnóstico, tratamento e outros cuidados necessários à eliminação da aids e da transmissão vertical de HIV – durante amamentação, parto ou amamentação – como problemas de saúde pública. Contudo, ainda enfrenta diversas barreiras para que essas tecnologias de saúde alcancem a todas as pessoas, o que impacta a resposta à doença e à infecção. São os chamados determinantes sociais da saúde que, em geral, estão diretamente relacionados às condições de vida da população, em particular se afetados pelas iniquidades sociais.

Para debater este tema, será promovido o painel “Iniquidades na resposta ao HIV: um olhar a partir dos determinantes sociais”. O evento discutirá como fatores estruturais impactam a saúde pública e o enfrentamento à epidemia de HIV e aids no Brasil. Os debatedores convidados para o painel são: Alexandre Grangeiro, Ana Roberta Pati Pascom e Patricia Sanine.

O objetivo é demonstrar, por meio de dados de avaliação e monitoramento, como as iniquidades sociais – incluindo raça, gênero, sexualidade, renda, escolaridade, dentre outras – impactam diretamente a resposta ao HIV.

A iniciativa integra a programação alusiva ao Dezembro Vermelho, promovida pelo Ministério da Saúde junto à exposição “40 anos da resposta brasileira à aids” que ocorre de 2 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, no Sesi Lab, em Brasília. O evento é aberto ao público, mas para participar é necessário realizar inscrição pelo site da exposição. As vagas são limitadas.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesi Lab, a Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids e ao HIV.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

Acesse a programação completa da exposição. 

A Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge) do Ministério da Saúde se reuniu na sexta-feira (28), para dialogar sobre avanços e prioridades na vigilância dessas infecções e doenças.

Durante o encontro, foram divulgadas mudanças nas opções de tratamento para pessoas vivendo com HIV e/ou aids como a ampliação da indicação da dose fixa combinada de Lamivudina/Dolutegravir (comprimido único) para pessoas acima de 35 anos. Também foi informado a aprovação tripartite da inclusão da ficha de notificação de tuberculose no novo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (E-SUS Sinan).

Na ocasião, o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, realizou um balanço da gestão, iniciada em 2023. “Esperamos que 2025 seja marcado pelo reconhecimento da OMS de que o Brasil atingiu as metas de eliminação da transmissão vertical do HIV. Isso significa também um aumento na qualidade de vidas das pessoas vivendo com o vírus, com a possibilidade de planejar uma gestação sabendo que o risco de transmissão do HIV é quase zero”, afirmou. Essa foi a primeira das reuniões com gestores e sociedade civil que o Ministério da Saúde está realizando no contexto do Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre HIV e aids, e em meio às celebrações dos 40 anos da resposta brasileira à epidemia.

Comissão de Gestão

Em junho de 2023, a Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Coge/MS) foi reativada. Composta por representantes do Dathi, dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), das coordenações estaduais e das capitais de programas de ISTs, HIV, aids, hepatites virais e tuberculose, a Coge tem a missão de assessorar o Ministério da Saúde na definição de diretrizes e prioridades da Política Nacional para essas infecções e doenças com vistas a sua eliminação.

Ministério da Saúde

Com o objetivo de mapear iniciativas desenvolvidas por serviços de saúde, em especial pelas coordenações estaduais e municipais de tuberculose (TB), organizações da sociedade civil (OSC) e instituições de pesquisa, o Ministério da Saúde lançou chamada pública para selecionar experiências exitosas. Ao todo, foram inscritas 61 experiências, das cinco regiões do país.

De acordo com o regramento da chamada pública, foram selecionadas as experiências com maior pontuação em cada uma das cinco regiões do Brasil e outras dez propostas mais bem pontuadas, de qualquer região.

As iniciativas selecionadas farão parte de uma publicação do Ministério da Saúde. A equipe técnica responsável pela chamada irá entrar em contato com os selecionados durante as próximas semanas. 

Experiências exitosas selecionadas

Com o objetivo de estabelecer um canal de comunicação efetivo e apoiar as ações do estado e dos municípios do Rio Grande do Sul, membros do Comitê de Operações Emergenciais (COE) para a situação de chuvas internas e inundações na Região Sul e técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS) se reuniram, esta semana, com as coordenações dos programas de HIV e aids da região. O diretor do Departamento, Draurio Barreira, participou da reunião com 60 representantes das coordenações municipais de HIV e aids das cidades atingidas, com o objetivo de ouvir as demandas para prestar o apoio necessário de forma ágil e eficaz.

Na ocasião, foram informadas as situações dos serviços que atendem pessoas vivendo com HIV ou aids, bem como dos laboratórios que realizam exames de carga viral de HIV e contagem de linfócitos T CD4+/CD8+, além de outras dificuldades enfrentadas para o cuidado da população. Para elaborar melhores respostas às necessidades apontadas, o Dathi e a coordenação estadual propuseram uma agenda regionalizada. Além das regiões do estado que estão sofrendo o impacto das enchentes, locais que não foram diretamente afetados estão lidando com o acolhimento das pessoas que se deslocaram em busca de proteção, como é o caso do litoral norte do Rio Grande do Sul.

Para o diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, a agenda regionalizada facilitará ações solidárias, individualizadas e mais eficazes para amparar a população riograndense. “O diálogo com o estado e os municípios permite melhor detalhamento e organização para realizarmos uma resposta solidária tripartite entre Governo Federal, estado e municípios, sempre articulados às orientações do COE para garantir uma abordagem integrada”.

Por solicitação do estado, o Dathi/MS enviou um reforço de aproximadamente 3 milhões de comprimidos de 17 tipos de antirretrovirais, bem como outros medicamentos de suspensão oral para atender às pessoas com HIV ou aids em caráter de urgência. Recentemente, a pasta também publicou duas notas técnicas dispondo sobre situações prioritárias para oferta e realização de testagem e remoção de barreiras para o acesso a medicamentos para HIV, hepatites virais e ISTs. 

No último sábado (21), técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS) ofertaram o curso teórico “Aids avançada – como manejar?” na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). A qualificação integra as atividades do pré-congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (Medtrop).

Voltado para equipes que atendem pessoas vivendo com HIV ou aids em ambulatório e/ou hospitais, o curso visou a qualificação dessa abordagem, considerando que no Brasil, anualmente, cerca de 11 mil pessoas ainda morrem em decorrência da aids. Além disso, em torno de 30% das pessoas diagnosticadas com o vírus chegam aos serviços com dano imunológico grave e aproximadamente 70 mil interrompem o tratamento.

Na ocasião, o responsável pela área de cuidado e qualidade de vida na Coordenação-Geral de HIV e Aids do Dathi (CGHA/Dathi/MS), Ronaldo Hallal, abordou as populações prioritárias no âmbito do cuidado de pessoas vivendo com HIV ou aids. Ele informou a respeito das metas 95-95-95, que consistem em ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; destas, 95% em tratamento; e das pessoas em tratamento, 95% com carga viral controlada.

Para o alcance desse objetivo, o coordenador da CGHA, Artur Kalichman, ressaltou a importância do Programa Brasil Saudável, que visa enfrentar os determinantes sociais que afetam ou são mais agravados por algumas infecções e doenças. “Hoje, temos as ferramentas necessárias para eliminar a aids como problema de saúde pública; no entanto, nosso grande desafio é lidar com as vulnerabilidades sociais, como o acesso ao saneamento básico e à moradia”, explica.

Por sua vez, o coordenador do Serviço de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, Demetrius Montenegro, destacou a necessidade de uma abordagem humanizada no manejo do adulto vivendo com HIV ou aids. “Viver com HIV vai muito além da supressão da carga viral e de lidar com infecções oportunistas. É preciso ter empatia e lidar com os estigmas”.

Para o biomédico e mestrando em virologia da FMUSP, Erick Matheus, o curso foi uma ótima oportunidade para se aprofundar no manejo da aids avançada no Brasil. “Eu me inscrevi no curso com o objetivo de ter mais profundidade sobre o assunto. É uma ação muito importante para ajudar a acabar com o estigma sobre o tema e fazer com que os alunos levem esse conhecimento adiante”, afirmou.

O curso contou ainda com os(as) facilitadores(as): Paulo Abrão, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Erico Arruda, do Hospital São José; Sumire Sakabe, do Centro de Referência e Treinamento – DST/Aids de São Paulo; e das consultoras técnicas do Dathi Marcela Vieira Freire, Ana Paula Moura da Silva, Luciana de Melo Nunes Lopes e Luiza Gomes Neta.

Hepatites virais

Também no sábado, a equipe da Coordenação-Geral de Vigilância das Hepatites Virais do Ministério da Saúde (CGHV/Dathi/MS) ofertou a oficina “Abordagens atuais no tratamento das hepatites virais B e C”. Moderada pela consultora técnica do Dathi Carla Francisca dos Santos Cruz, a qualificação teve como facilitadores(as) o coordenador-geral da CGHV, Mario Peribañez Gonzalez; o médico Paulo Abrão, da Unifesp; e a consultora técnica do Dathi Rosangela Teixeira.

O curso abordou as atualizações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas das hepatites B e C de âmbito nacional. Foi apresentado, ainda, o panorama atual e as perspectivas futuras no tratamento das hepatites, abordando estratégias para sua eliminação até 2030. Além disso, dialogou-se a respeito das novas diretrizes para prevenção, diagnóstico e tratamento da hepatite B crônica publicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Medtrop

Em sua 59ª edição, o Medtrop, congresso realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, aborda o lema “Medicina tropical sob olhar de saúde única”. Em 2024, o Congresso ocorre entre os dias 22 e 25 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O evento reúne mais de 3.000 participantes de todos os estados do Brasil e de outros países, com a realização de mesas redondas, conferências, apresentações orais e pôsteres, além de reuniões satélites.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA), divulga o lançamento do curso “Acesso e acolhimento das populações-chave do HIV/aids nos serviços de saúde”. A ação é uma iniciativa em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O curso é realizado na modalidade EaD, autoinstrucional. Organizado em módulos, apresenta recursos de textos, vídeos, podcast e atividades, com emissão de certificação ao final. Para se inscrever, basta localizar o curso no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AvaSUS), a partir de 15/06.

Voltado para trabalhadores de saúde, o curso abordará, em 20 (vinte) horas-aula, os seguintes temas: habilidades de comunicação em saúde sexual, acesso ao diagnóstico, tratamento e cuidado integral das populações-chave, além da prevenção combinada.

Essa iniciativa tem por objetivo principal qualificar as ações dos trabalhadores da saúde para o acolhimento livre de discriminação, com vistas a ampliar o acesso ao cuidado das pessoas vivendo com HIV e/ou aids (PVHA) e às estratégias de prevenção combinada. O conteúdo foi elaborado a partir de casos clínicos complexos, aproximando a pauta do dia-a-dia desses profissionais.

O curso compõe a resposta do Departamento no sentido de visibilizar os grupos estratégicos relacionados ao HIV e à aids, além de otimizar a assistência a ser prestada a eles. Ou seja, alguns segmentos populacionais estão inseridos em contextos que aumentam ou podem aumentar as vulnerabilidades para o HIV e a aids, necessitando de especificidade no atendimento. 

Para outros detalhes e mais informações, acesse o curso clicando aqui.

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (Dathi/SVSA) – divulgou hoje (11), o Boletim Epidemiológico de HIV e Aids 2024. Conforme o documento, em 2023, houve um aumento de 4,5% nos casos de HIV em comparação a 2022, demonstrando aumento da capacidade de diagnóstico dos serviços de saúde brasileiros. Além disso, em 2023, a taxa de mortalidade por aids foi de 3,9 óbitos, a menor desde 2013.

Para Draurio Barreira, diretor do Dathi, o aumento da capacidade de diagnóstico está diretamente relacionado às ações de ampliação da oferta de insumos de prevenção, em particular a profilaxia pré-exposição (PrEP). “Em 2024, tivemos um aumento de 100% de usuários de PrEP, totalizando cerca de 109 mil usuários. Para entrar em PrEP, as pessoas precisam se testar. Somente com essa iniciativa, aumentamos exponencialmente nossa capacidade de diagnóstico e, inclusive, alcançamos mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030”, afirma.

Quanto ao perfil das pessoas que concentram a maioria dos casos de infecção pelo HIV em 2023, os dados apontam que 70,7% foram notificados em pessoas do sexo masculino, 63,2% ocorreram em pessoas pretas e pardas, e que 53,6% em homens que fazem sexo com homens. A razão de sexos é de 2,7 casos em pessoas do sexo masculino para cada caso do sexo feminino. A faixa etária com mais casos, 37,1%, é a de 20 a 29 anos de idade, sendo que, no sexo masculino, a mesma faixa etária concentra 41% dos casos.

“Sabemos que o Ministério da Saúde possui as melhores tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e da aids, mas também sabemos que precisamos ir além do setor saúde para alcançar pessoas vulnerabilizadas que, por barreiras criadas por determinantes sociais diversos, incluindo estigma e discriminação, não conseguem acessar os serviços de saúde. Por isso o Ciedds [Comitê Interministerial para a Eliminação de Infecções e Doenças Determinadas Socialmente] e o Brasil Saudável são tão importantes”, ressalta o diretor do Dathi.

Sobre os casos de aids, em 2023, foram registrados 38 mil casos da síndrome, com a região Norte registrando a maior taxa de detecção do país, 26%, seguida pela região Sul, 25%. No ranking de casos, Boa Vista-RR, Manaus-AM e Porto Alegre-RS, apresentam taxas de detecção de 50,4%, 48,3% e 47,7%, respectivamente. Pessoas do sexo masculino foram responsáveis por cerca de 27 mil dos casos registrados.

A faixa etária com maioria dos casos de aids é a de 25 a 29 anos de idade, com 34%, seguida da de 30 a 34 anos, com 32,5%. Quando observado somente o sexo masculino, essas mesmas faixas etárias correspondem a 54,8% e 50,3%. Quanto à categoria de exposição, em 2024, 43,9% dos casos notificados da síndrome ocorreram entre pessoas do sexo masculino homossexuais e bissexuais.

Em 2023, foram registrados 10.338 óbitos por aids, mas a mortalidade padronizada registrada foi 3,9%, a menor desde 2013. “Temos investido fortemente na melhoria do tratamento para HIV e aids, inclusive com a aquisição de medicamentos para o cuidado de pessoas multirresistentes aos antirretrovirais comuns, isso impacta diretamente na qualidade e na expectativa de vida das pessoas que vivem com HIV ou aids. A saúde é um direito universal e a atual gestão trabalha e seguirá trabalhando em parceria com a sociedade civil e articulação intra, inter e extrasetorial para garantir esse direito”, enfatiza Draurio Barreira.

Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Nesta segunda-feira (25), a Comissão de Gestão em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Coge) do Ministério da Saúde se reuniu para realizar um balanço sobre os desafios e avanços realizados nos últimos dois anos e as perspectivas para 2025. Esta é a primeira da série de eventos realizadas pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS) em alusão ao Dia Mundial da Luta Contra a Aids.

Reativada em junho de 2023, a Coge é composta por representantes do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e  das coordenações estaduais e das capitais de programas de ISTs, HIV, aids, hepatites virais e tuberculose, instituída com o objetivo de assessorar o Ministério da Saúde na definição de diretrizes e prioridades da Política Nacional para essas infecções e doenças. 

Durante o evento, a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi), Fernanda Dockhorn, abordou o Programa Brasil Saudável. Ela informou que, em novembro, foram iniciadas as visitas de prospecção aos estados, começando por Roraima, e agora no Acre. “Quando vamos a campo, precisamos pensar quais estratégias – para além do campo da saúde – precisam ser utilizadas para alcançar as metas de eliminação das infecções e doenças do Programa.”

A respeito dos progressos do Programa, Fernanda Dockhorn ressaltou a eliminação da filariose linfática enquanto problema de saúde pública no Brasil. Além disso, este ano foram destinados R$ 46 milhões em duas chamadas públicas para pesquisas voltadas para doenças determinadas socialmente. A coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, complementou a fala de Dockhorn e destacou os processos de incorporação da notificação compulsória de HTLV e hepatite B em crianças e gestantes.

A coordenadora da CGTM também informou que entre as perspectivas para o próximo ano estão a realização de oficinas nos municípios prioritários do Brasil Saudável, a maior integração entre o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social para lidar com as vulnerabilidades sociais que afetam a saúde das pessoas, e a articulação com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para destinação de recursos financeiros aos municípios.

A representante das hepatites virais para a região Centro-Oeste na Coge, Regina Mary da Silva Nascimento, informa que as reuniões da Comissão são fundamentais para discussão articulada sobre as políticas públicas. “As reuniões são bem produtivas e conseguimos trazer propostas de como o serviço pode melhorar a partir das discussões, das inovações, daquilo que já está implantado, se precisa melhorar. Aqui a gente visa mesmo a melhoria do serviço oferecido à população”, afirma.

Já Luciana Monteiro, representante da tuberculose na região Norte, discutiu as ações de tuberculose e outras infecções e doenças diretamente com a gestão nacional de saúde e outros programas estaduais é uma oportunidade de parcerias. “Para o estado do Pará é um momento ímpar – por conta da COP30, em que vamos receber em torno de 90 mil pessoas no estado – termos esse apoio para desenvolver um trabalho em relação às infecções e doenças junto à gestão nacional de saúde”.

No decorrer do encontro, as quatro coordenações do Dathi/MS dialogaram a respeito das ações realizadas e as expectativas de conquistas para 2025. Além disso, foi realizado informe sobre o incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle de HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis. 

Lorany Silva e Ádria Albarado
Ministério da Saúde

Com o objetivo de dialogar com gestores(as), trabalhadores(as) de saúde e outras pessoas interessadas no tema, o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) – realizará o webinar “Diálogos em Prevenção do HIV: enfrentamento ao estigma e à discriminação de populações em situação de vulnerabilidade nos serviços de saúde, com foco na população trans e travesti”. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pela Plataforma Webinar, no dia 22 de fevereiro, às 15h.

Durante o encontro, a pesquisadora do Laboratório de Anatomia Patológica e Clinicas Integradas (Lapclin – Aids/INI/Fiocruz), Debora Castanheira, apresentará dados preliminares do projeto-piloto “Promoção do acesso à Prevenção Combinada ao HIV em serviços de saúde para pessoas trans e não bináries no Brasil”. A iniciativa é fruto de uma parceria com a Fiocruz e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e tem a finalidade de promover e ampliar o acesso às estratégias de Prevenção Combinada ao HIV em ambulatórios trans do Brasil.

Mediado pela consultora técnica da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/DATHI/SVSA/MS), Aline Pilon, o evento também contará com a presença da educadora entre pares do projeto-piloto, Natasha Wonderfull da Silva. Ela abordará a vivência e os aprendizados sobre a educação entre pares voltada ao HIV e à aids, além da qualificação e da adesão às profilaxias pré e pós-exposição de risco ao HIV (PrEP e PEP).

Panorama epidemiológico brasileiro

No Brasil, a epidemia de HIV está concentrada em alguns segmentos populacionais que, muitas vezes, estão inseridos em contextos que aumentam suas vulnerabilidades e fazem com que apresentam prevalência do vírus superior à média nacional. Apesar disso, pessoas trans e travestis são as que menos acessam a PrEP, conforme indica painel disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Em 2023, dos 77.323 usuários em PrEP, 3,2% eram mulheres trans, 1,8% homens trans, 0,4% não bináries e 0,3% travestis. No mesmo período, houve 205.188 dispensações de PEP, das quais 1,7% foram para homens trans, 2,8% para mulheres trans e 0,2% para não bináries. “O estigma e a discriminação estão entre as principais barreiras de acesso da população trans e travesti às tecnologias de prevenção ao HIV. Assim, é urgente dialogar sobre isso e reduzir os obstáculos para toda a população”, comenta Draurio Barreira, diretor do Dathi.

PrEP e PEP

A PrEP é uma estratégia de prevenção eficaz e segura para a prevenção da transmissão do HIV em pessoas acima de 15 anos, sexualmente ativas e sob risco aumentado de infecção pelo vírus, e consiste na tomada de comprimidos antes da relação, preparando o organismo para um possível contato com o vírus. Já a PEP é uma medida de urgência, utilizada em situações de riscos de infecção pelo HIV, como em casos de violência sexual, relação sexual desprotegida ou acidente ocupacional, com instrumentos perfurocortantes ou contato direto com material biológico.

Atualmente, existem 1.170 Unidades Dispensadoras de PEP, e 918 de PrEP no Brasil. Em janeiro deste ano, a pasta ministerial publicou nota técnica com orientações para o cadastro de novas unidades interessadas em ofertar ambas as profilaxias, visando facilitar o acesso da população a esses produtos de prevenção. O Dathi disponibiliza painéis atualizados que informam onde encontrar a PrEP e a PEP.

Brasil Saudável

No início deste mês, o Governo Federal lançou o “Programa Brasil Saudável: Unir para cuidar” com o objetivo de eliminar doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública. Reunindo 14 ministérios, a iniciativa inédita no mundo atua de forma articulada além do setor saúde, dialogando com outros ministérios sobre temas relacionados à moradia, à renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas. Entre as propostas do Brasil Saudável, estão a eliminação da transmissão vertical do HIV e a meta de, até 2030, ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas, 95% em tratamento e, das em tratamento, 95% com carga viral controlada.

Na última quinta-feira (14), foi realizado o webinar Sociedade Civil na Agenda de Eliminação da Tuberculose: O Papel da Comunicação e da Mobilização Social. O encontro reuniu membros da sociedade civil em uma troca de experiências sobre iniciativas de comunicação e educação que visam informar o público sobre a doença.

O evento, promovido pela Coordenação Geral de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM) do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), contou com a moderação de José Carlos Veloso e Eri Ishimoto, ambos representantes da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose.

As palestras do webinar foram apresentadas por Liandro Lindner, representante da Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose, expondo o contexto histórico das campanhas de saúde sobre a doença desde o século 19 até os dias de hoje; por Jô Menezes, da Parceria Brasileira contra a Tuberculose, apresentando a plataforma digital One Impact, que está sendo adaptada para o Brasil e permite acesso a serviços e informações para pessoas com tuberculose; e por Wanda Guimarães, do Centro de Promoção da Saúde (Cedaps), cuja apresentação reuniu exemplos de estratégias de comunicação utilizadas pelo Cedaps em comunidades do Rio de Janeiro.

Durante o evento, José Carlos Veloso apontou os desafios e oportunidades da comunicação de base na saúde pública. Segundo ele, “entender, otimizar e utilizar a comunicação ao nosso favor” é o ponto central da sociedade civil organizada em torno do tema. No mesmo sentido, Eri Ishimoto afirmou que regionalizar a comunicação e reconhecer as particularidades das comunidades leva a informação a um público cada vez mais amplo.

A necessidade de investimentos públicos e privados voltados aos movimentos sociais também foi alvo de apelos dos palestrantes. “A resposta do Brasil à aids só foi possível graças a investimentos na sociedade civil”, enfatiza Wanda Guimarães. Liandro Lindner informou que os primeiros comitês voltados à tuberculose com participação social foram criados em 2006, momento em que as campanhas de saúde adquiriram um tom mais acessível e social. Para Jô Menezes, fortalecer os comitês é contribuir para que surjam novos caminhos na resposta à tuberculose no Brasil.

Esse é o primeiro webinar de uma série de encontros dedicados à tuberculose que ocorrerão durante todo o mês de março, marcado pelo Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24 de março). A apresentação do dia 14, bem como as demais a serem realizadas, está disponível no canal da SVSA no Youtube.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou, nesta quarta-feira (6), a incorporação do fostensavir trometamol 600mg à lista de antirretrovirais disponíveis no SUS. A proposta foi uma iniciativa do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS) como alternativa para pessoas adultas que vivem com HIV ou aids, mas apresentam multirresistência aos demais medicamentos oferecidos pelo sistema público.

A incorporação está alinhada ao propósito da pasta ministerial de contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV ou aids, pois aquelas que desenvolvem multirresistência estão mais suscetíveis às doenças oportunistas e ao risco de morte.   

O Ministério da Saúde vai iniciar imediatamente o processo de compra do antirretroviral. Para Draurio Barreira, diretor do Dathi/SVSA/MS, a disponibilização desse medicamento converge com a agenda brasileira de eliminação da aids como problema de saúde pública, bem como aos determinantes sociais que impedem o acesso ao cuidado. “Quando falamos do tratamento para pessoas que vivem com HIV ou aids, estamos considerando três perspectivas: a primeira é garantir qualidade de vida, a segunda é a diminuição da carga viral para impedir a transmissão do vírus, e a terceira é prevenir mortes evitáveis”.

A última incorporação de medicação para pessoas multirresistentes no SUS ocorreu há oito anos, com a etravirina 200mg. O médico infectologista, Ronaldo Hallal, consultor técnico do Dathi, explica que, no decorrer do tratamento, o HIV pode desenvolver mutações que estabelecem resistência aos antirretrovirais e, algumas pessoas, apresentam resistência a diversas opções de tratamento. Dessa forma, o fostensavir trometamol 600mg será recomendado em casos específicos.

Na última quinta-feira (17), durante o segundo dia da Reunião de Coordenações Estaduais e Municipais (de capitais) de Tuberculose, em Brasília, representantes de capitais e estados participaram da cerimônia de reconhecimento do alcance de metas estratégicas para a eliminação da tuberculose, recebendo certificações do Ministério da Saúde.

Na ocasião, foram entregues certificados, além de duas placas e um troféu em reconhecimento aos esforços alcançados. A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGTM/Dathi), Fernanda Dockhorn, parabenizou os homenageados.

“No período pós-pandemia, nossos desafios no combate à tuberculose aumentaram, mas é com muita satisfação que reconhecemos aqui os esforços das equipes de saúde dos estados e municípios no alcance das metas do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública”, comemora a coordenadora, em referência à retomada das ações de vigilância da tuberculose após a pandemia de covid-19.

A cerimônia também contou com a presença da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, e representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Para a secretária Ethel Maciel, “a cerimônia de certificação é motivo de grande orgulho, pois simboliza o esforço coletivo e as conquistas alcançadas ao longo do ano”, declara. “Esse reconhecimento é mais do que merecido e serve como estímulo para continuar avançando nas políticas públicas que buscam eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil".

O Ministério da Saúde reconheceu as seguintes metas:

• ≥ 76% de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial;
• ≥ 70% de realização de teste rápido molecular para tuberculose (TRM-TB);
• ≥ 82% de realização de terapia antirretroviral (Tarv) para pessoas com coinfecção tuberculose e HIV;
• Ranking de maior aumento na proporção de utilização do esquema 3HP (3 meses de rifapentina com isonizida para prevenção da tuberculose).

Os homenageados foram divididos em três grupos, representando municípios com mais 100.000 habitantes, capitais, estados e Distrito Federal. Foram certificados os três municípios, capitais e estados que apresentaram maior desempenho nas quatro metas dentro de seus respectivos grupos.

O município de Embu das Artes (SP) e a capital Boa Vista (RR) foram destaques na proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial. Ambos receberam placas de mérito durante a cerimônia.

Já o estado de São Paulo recebeu o troféu de mérito pelo maior percentual de municípios que alcançaram uma ou mais metas estratégicas, com 56,5% dos municípios atingindo uma ou mais metas.

Mais destaques

Além dos já citados, destacaram-se na porcentagem de cura de casos novos de tuberculose pulmonar os municípios de Mogi das Cruzes (SP) e Taboão da Serra (SP); as capitais Rio Branco (AC) e Palmas (TO); e os estados do Amapá, Ceará e Acre.

Na meta de realização do TRM-TB, foram certificados os municípios de Ribeirão Preto (SP), Sobral (CE) e Santa Maria (RS); as capitais Manaus (AM), Campo Grande (MS) e Boa Vista (RR); e os estados de Roraima, Sergipe e Paraná.

Os homenageados com certificação pela meta de realização de Tarv foram os municípios de Sobral (CE), Londrina (PR) e São José (PR); e os estados do Pará, Acre e Rio de Janeiro.

Por fim, os municípios que ocupam o ranking de maior aumento na proporção de utilização do esquema 3HP foram Canoas (RS), Joinville (SC) e Campinas (SP); as capitais São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Manaus (AM); e os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Junio Silva

Ministério da Saúde