Saúde aborda enfrentamento à discriminação da população trans e travesti em webinar

Com o objetivo de dialogar com gestores(as), trabalhadores(as) de saúde e outras pessoas interessadas no tema, o Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) – realizará o webinar “Diálogos em Prevenção do HIV: enfrentamento ao estigma e à discriminação de populações em situação de vulnerabilidade nos serviços de saúde, com foco na população trans e travesti”. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pela Plataforma Webinar, no dia 22 de fevereiro, às 15h.

Durante o encontro, a pesquisadora do Laboratório de Anatomia Patológica e Clinicas Integradas (Lapclin – Aids/INI/Fiocruz), Debora Castanheira, apresentará dados preliminares do projeto-piloto “Promoção do acesso à Prevenção Combinada ao HIV em serviços de saúde para pessoas trans e não bináries no Brasil”. A iniciativa é fruto de uma parceria com a Fiocruz e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e tem a finalidade de promover e ampliar o acesso às estratégias de Prevenção Combinada ao HIV em ambulatórios trans do Brasil.

Mediado pela consultora técnica da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/DATHI/SVSA/MS), Aline Pilon, o evento também contará com a presença da educadora entre pares do projeto-piloto, Natasha Wonderfull da Silva. Ela abordará a vivência e os aprendizados sobre a educação entre pares voltada ao HIV e à aids, além da qualificação e da adesão às profilaxias pré e pós-exposição de risco ao HIV (PrEP e PEP).

Panorama epidemiológico brasileiro

No Brasil, a epidemia de HIV está concentrada em alguns segmentos populacionais que, muitas vezes, estão inseridos em contextos que aumentam suas vulnerabilidades e fazem com que apresentam prevalência do vírus superior à média nacional. Apesar disso, pessoas trans e travestis são as que menos acessam a PrEP, conforme indica painel disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Em 2023, dos 77.323 usuários em PrEP, 3,2% eram mulheres trans, 1,8% homens trans, 0,4% não bináries e 0,3% travestis. No mesmo período, houve 205.188 dispensações de PEP, das quais 1,7% foram para homens trans, 2,8% para mulheres trans e 0,2% para não bináries. “O estigma e a discriminação estão entre as principais barreiras de acesso da população trans e travesti às tecnologias de prevenção ao HIV. Assim, é urgente dialogar sobre isso e reduzir os obstáculos para toda a população”, comenta Draurio Barreira, diretor do Dathi.

PrEP e PEP

A PrEP é uma estratégia de prevenção eficaz e segura para a prevenção da transmissão do HIV em pessoas acima de 15 anos, sexualmente ativas e sob risco aumentado de infecção pelo vírus, e consiste na tomada de comprimidos antes da relação, preparando o organismo para um possível contato com o vírus. Já a PEP é uma medida de urgência, utilizada em situações de riscos de infecção pelo HIV, como em casos de violência sexual, relação sexual desprotegida ou acidente ocupacional, com instrumentos perfurocortantes ou contato direto com material biológico.

Atualmente, existem 1.170 Unidades Dispensadoras de PEP, e 918 de PrEP no Brasil. Em janeiro deste ano, a pasta ministerial publicou nota técnica com orientações para o cadastro de novas unidades interessadas em ofertar ambas as profilaxias, visando facilitar o acesso da população a esses produtos de prevenção. O Dathi disponibiliza painéis atualizados que informam onde encontrar a PrEP e a PEP.

Brasil Saudável

No início deste mês, o Governo Federal lançou o “Programa Brasil Saudável: Unir para cuidar” com o objetivo de eliminar doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública. Reunindo 14 ministérios, a iniciativa inédita no mundo atua de forma articulada além do setor saúde, dialogando com outros ministérios sobre temas relacionados à moradia, à renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas. Entre as propostas do Brasil Saudável, estão a eliminação da transmissão vertical do HIV e a meta de, até 2030, ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas, 95% em tratamento e, das em tratamento, 95% com carga viral controlada.