Ministério da Saúde incentiva o monitoramento do tratamento preventivo da tuberculose em pessoas vivendo com HIV ou aids

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), divulgou documento para apoiar profissionais de saúde no monitoramento do tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) em pessoas vivendo com HIV ou aids. A iniciativa está entre as ações da pasta para o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, 24 de março.

Dados do Ministério da Saúde apontam que em 2023, 9,3% dos casos de tuberculose no Brasil ocorreram em pessoas vivendo com HIV ou aids. A doença é a principal causa de morte entre essa população. Dessa forma, o Ministério da Saúde tem estimulado o monitoramento do tratamento preventivo da tuberculose entre pessoas vivendo com HIV ou aids, principalmente entre aqueles com baixa contagem de CD4 (células do sistema imunológico, os linfócitos, menor ou igual a 350 cél/mm³). Desde outubro de 2020, por meio do Sistema de Monitoramento Clínico das Pessoas Vivendo com HIV ou Aids (Simc), as equipes de saúde podem acessar informações para subsidiar a oferta do tratamento preventivo para tuberculose para essa população.

Para a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Ministério da Saúde (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn, o documento com as informações sobre o Simc-ILTB visa divulgar e facilitar o uso para o cuidado da população. “O risco de adoecer por tuberculose é mais elevado entre pessoas vivendo com HIV ou aids, mesmo após a recuperação de CD4 com antirretrovirais. Por isso, o tratamento preventivo é uma das principais estratégias para evitar o adoecimento e a morte dessas pessoas”.

O material elaborado pelo Dathi é destinado a todos(as) os(as) profissionais de saúde que compartilham responsabilidades na assistência e no monitoramento clínico-epidemiológico das pessoas vivendo com HIV ou aids e que possuem acesso à plataforma Simc, tais como os profissionais das coordenações estaduais e municipais e estabelecimentos de saúde que atendem pessoas acometidas pela tuberculose ou que vivem com HIV ou aids em todo o país.

Sistema de monitoramento

O Simc permite visualizar e monitorar a lacuna de tratamento, ou seja, as pessoas que vivem com HIV ou aids, mas ainda não iniciaram o tratamento antirretroviral. Dentro do sistema, o(a) profissional de saúde poderá clicar na opção “TB-HIV”, entrar no módulo “Gap do tratamento da ILTB” e encontrar os dados de pessoas vivendo com HIV ou aids e possuem recomendação para o início do tratamento preventivo da tuberculose por ter apresentado o CD4 menor ou igual a 350 cél/mm³ em seu último exame.

Entre outubro de 2020 e fevereiro de 2024, 150.938 pessoas vivendo com HIV ou aids foram incluídas no monitoramento. Destas, 69,9% possuem indicação, mas não iniciaram o tratamento da ILTB. O Ministério da Saúde recomenda o uso do esquema 3HP como prioritário para o tratamento preventivo da tuberculose, que consiste em uma combinação de isoniazida (H) e rifapentina (P), tomada uma vez por semana, durante três meses.

Profissionais de Enfermagem no tratamento preventivo da tuberculose

O Dathi (SVSA/MS) também publicou a Nota Informativa nº4/2024 com recomendações técnicas aos profissionais de Enfermagem para orientar a indicação do tratamento preventivo da tuberculose, os algoritmos para identificação e rastreio da infecção, e instruções sobre o tratamento. Em 2023, o Conselho Federal de Enfermagem publicou parecer nº 40/2023, se manifestando de forma favorável quanto à recomendação de solicitação do exame de diagnóstico, teste de liberação de interferon-gama (Igra), e indicação de tratamento da infecção pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) pelos profissionais de Enfermagem, em todos os níveis de atenção.

Com isso, objetiva-se atender à demanda de prevenção da tuberculose e fortalecer o Sistema de Vigilância Epidemiológica, uma vez que incorpora as novas tecnologias para o diagnóstico e o tratamento da infecção, contribuindo com a redução de casos da doença no Brasil.

Embora as pessoas infectadas pelo M. tuberculosis possam permanecer saudáveis por muitos anos, fatores como HIV, diabetes mellitus, desnutrição, uso de imunossupressores e/ou quimioterápicos, pessoas em situação de rua, com idade inferior a dois anos ou superior que 60 anos de idade, podem aumentar o risco de adoecimento por tuberculose.

Entre as pessoas com indicação para avaliação e tratamento preventivo da tuberculose estão aquelas vivendo com HIV ou aids e tiveram contato com pessoa com tuberculose pulmonar confirmada, adultos ou crianças que tiveram contato com pessoas com tuberculose, independente de vacinação prévia com BCG, e pessoas imunossuprimidas, seja por doenças concomitantes ou uso de medicamentos imunossupressores, dentre outras.

Programa Brasil Saudável

Entre os principais desafios para o alcance das metas propostas pela Organização Mundial da Saúde para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública até 2030 e endossadas pelo Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de saúde pública no Brasil, destacam-se a intensificação das atividades colaborativas TB-HIV, das ações de prevenção e do cuidado integral voltado para as pessoas mais vulneráveis ao adoecimento pela tuberculose.

Desse modo, o Programa Brasil Saudável, Unir para cuidar é um desdobramento das ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente. O Ciedds tem o objetivo, entre outras metas, de reduzir os óbitos por tuberculose para menos de 230 por ano.