Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Transportes
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões 2025
      • Concessões 2026
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Rodovias Federais
      • Otimizações Rodoviárias
      • Legislação e Regulamentos
      • Obras Públicas
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST
      • Diretrizes de Sustentabilidade
      • Governança
      • Estudos e Projetos
      • Mudança do Clima
      • Licenciamento Ambiental
      • Gestão Territorial
      • Parcerias Institucionais
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • PIT
      • PIT
      • PIT
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Rede de Acolhimento para a Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 10/07/2020 03h08 Atualizado em 20/10/2025 15h03
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Governo Federal e São Paulo avaliam implantação do Ferroanel

    03/02/2012 - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, se reuniu, nesta sexta-feira (3), em São Paulo, com os secretários estaduais Saulo de Castro Abreu Filho (Logística e Transportes) e Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos), para discutir a implantação do Ferroanel. O diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, também participou do encontro.
  • Infraero anuncia inicio das operações do Terminal 4 de Guarulhos

    02/02/2012
  • Autorizado início das obras na Estrada Boiadeira no Paraná

    Autorizado início das obras na Estrada Boiadeira no Paraná
    02/02/2012 - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou na manhã desta quinta-feira (2), em Cruzeiro do Oeste/PR, a Ordem de Início dos Serviços para as obras de construção e pavimentação da rodovia BR-487, a Estrada Boiadeira. Participaram do evento o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Roger da Silva Pegas, além de deputados, prefeitos e lideranças locais.
    Autorizado início das obras na Estrada Boiadeira no Paraná
  • ANAC inaugura posto no Galeão

    01/02/2012
  • Nota à imprensa - TCU aprova edital de concessões

    01/02/2012
  • Ministro dos Transportes participa de homenagem a diretor-geral da Antaq

    Ministro dos Transportes participa de homenagem a diretor-geral da Antaq
    01/02/2012 - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou nesta quarta-feira (1) de homenagem feita ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho. O evento, ocorrido na sede da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), celebrou os cinco anos de mandato de Fialho frente à agência, os quais se encerram em meados de fevereiro.
    Ministro dos Transportes participa de homenagem a diretor-geral da Antaq
  • Ministro da SAC visita posto da Anac inaugurado no Galeão

    31/01/2012
  • Ganho de produtividade reduz reajuste de tarifas

    31/01/2012
  • Viaduto de acesso à Unisinos na BR-116 elimina gargalos

    Viaduto de acesso à Unisinos na BR-116 elimina gargalos
    31/01/2012 - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, inauguraram, nesta terça-feira (31), o Viaduto de Acesso à Unisinos, na BR-116, um dos acessos ao município de São Leopoldo. Essa obra eliminará um cruzamento em nível que era controlado por semáforos.
    Viaduto de acesso à Unisinos na BR-116 elimina gargalos
  • Credenciamento da imprensa para o leilão do dia 06/02 na Bovespa

    30/01/2012
  • Ministério dos Transportes regulamenta emissão de debêntures

    30/01/2012 - O Ministério dos Transportes publicou nesta segunda-feira (30) a Portaria MT nº09/2012, que estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de investimento em infraestrutura de transporte considerados como prioritários para emissão de debêntures com incentivos tributários.
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO - Plano de Outorgas

    27/01/2012
  • Cresce participação de empresas menores

    25/01/2012
  • SAC publica regras para incentivar captação de recursos para investimentos em infraestrutura aeroportuária

    25/01/2012
  • Galeão recebe novo sistema de fiscalização eletrônica de táxis

    24/01/2012
  • Habilitação e licença de pilotos

    23/01/2012
  • Rodovias federais atingidas pelas chuvas são liberadas

    23/01/2012 - Graças à mobilização do Governo em torno das situações emergenciais e ao trabalho das equipes do DNIT, 28 trechos de rodovias federais, afetados pelo excesso de chuvas, já estão com tráfego normalizado. Em 36 pontos o tráfego flui bem, apesar de pequenas restrições pontuais. Em duas rodovias o fluxo de veículos está totalmente interditado, sendo que a BR-030 foi interditada no final desta sexta-feira, 20.
  • ANTT divulga classificação das Propostas Econômicas apresentadas no Leilão da BR-101 ES/BA

    18/01/2012 - A Comissão de Outorga da 3ª Etapa - Fase II da Concessão para Exploração do trecho de Rodovia Federal BR-101/ES/BA divulga a ordem de classificação das Propostas Econômicas Escritas relativas ao Edital nº 001/2011:
  • BR-101/ES/BA é concedida com deságio de 45,6%

    BR-101/ES/BA é concedida com deságio de 45,6%
    18/01/2012 - O leilão de concessão do trecho de 475,9 quilômetros de extensão da BR-101, entre a divisa dos Estados do Espírito Santo com o Rio de Janeiro e o entroncamento com a BA-698, no acesso ao município de Mucuri (BA), foi realizado nesta quarta-feira (18), em São Paulo, com oito proponentes, sendo vencido pelo Consórcio Rodovia da Vitória que propôs uma tarifa básica de R$ 0,03391, deságio de 45,63%.
    BR-101/ES/BA é concedida com deságio de 45,6%
  • Proponentes para a Licitação da BR-101 ES/BA têm propostas de garantias aceitas

    17/01/2012 - Com base na análise feita pela BM&FBOVESPA nesta terça-feira (17), a Comissão de Outorga da 3ª Etapa - Fase II da Concessão para Exploração do trecho de Rodovia Federal ¿ BR-101/ES/BA informa que todos os proponentes que apresentaram a documentação para participar do Leilão tiveram suas Garantias de Propostas aceitas.
  • Leilão da BR-101/ES/BA será nesta quarta-feira (18) na sede da BM&FBOVESPA

    13/01/2012 - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará nesta quarta-feira (18), na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão para concessão da BR-101/ES/BA: Entrada BA-698 (acesso a Mucuri) - Divisa do ES/RJ.
  • Caem para três os pontos totalmente interditados em Minas Gerais

    12/01/2012 - As ações imediatamente empreendidas pelas equipes do DNIT após ocorrências provocadas pelas chuvas conseguiram liberar, nesta quinta-feira, três trechos que estavam totalmente interditados desde a véspera em Minas Gerais: os kms 44 e 45 da BR-393, em Além Paraíba, já estão com tráfego em meia pista e a BR-494, em São João Del Rey, está totalmente liberada. O tráfego na BR-040 em Itabirito, próximo ao viaduto Vila Rica, que apresentava interdição parcial, foi normalizado, assim como na BR-365, que também estava com restrição de trânsito na ponte sobre o rio Jequitaí, foi normalizado. O trabalho constante de monitoramente executado pelo DNIT permite a atuação rápida nas ocorrências provocadas pelas chuvas, como sinalização e limpeza de barreiras, entre outras. Três trechos permanecem com interdições totais, em Minas Gerais: a BR-494, em Carmo da Mata, onde houve rompimento da pista no km 76; a BR-356, em Rosário de Limeira, onde o rio Preto transbordou no km 244; e BR-354, em Campo Belo, onde o rio São João encobriu a ponte. A BR-482, afetada pelas chuvas nesta quinta-feira, apresenta interdições parciais em alguns pontos localizados próximo ao município de PIranga. Houve erosão nos kms 206, 215 e 217, além de queda de barreira no km 206. Ao todo, há 20 pontos com interdições parciais no estado. Outros estados No Rio de Janeiro, o nível das águas do rio Muriaé baixou, liberando os trechos alagados a partir do km 100 da BR-356. No km 118, a rodovia continua totalmente interditada devido ao rompimento da pista. O DNIT vai construir um desvio para que os motoristas voltem a usar a BR-356, e iniciar a recuperação do trecho rompido, que deve demorar seis meses. O tráfego está interditado somente no acostamento do km 150 da BR-356, onde o transbordamento do rio Paraíba do Sul causou afundamento. Equipes do DNIT estão monitorando o local, que já está sinalizado. Em Mato Grosso, o tráfego está fluindo durante as 24 horas do dia no desvio construído pelo DNIT na BR-163, ao lado da erosão ocorrida no km 864, entre Sinop e Itaúba. A BR-364, entre Rondonópolis e Juscimeira, está com tráfego liberado nos dois sentidos, com velocidade reduzida. Clique aqui e confira a situação das rodovias federais. 12/01/2012 Fonte:Assessoria de Imprensa/Dnit.
  • Empresas da região se mobilizam para ajudar cidades atingidas pelas chuvas em MG e RJ

    12/01/2012 - O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na manhã desta quinta-feira (12), percorre os municípios de Além Paraíba (MG) e Sapucaia (RJ) para avaliar os estragos causados pelas fortes chuvas que castigam a região. Acompanhado dos prefeitos destas duas cidades e também de Leopoldina (MG), Passos percorreu a BR 267 e BR 116, trecho entre Juiz de Fora e Além Paraíba. Ao vistoriar os estragos feitos dentro da cidade de Além Paraíba, o ministro dos Transportes conversou por telefone com o Presidente de Furnas, Flávio Decat.
  • DNIT mantém estado máximo de alerta, diz ministro

    11/01/2012 - O grupo interministerial para ações de prevenção e reconstrução de áreas atingidas por desastres naturais apresentou novo balanço da mobilização do governo federal, na manhã desta quarta-feira (11/10), em Brasília. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, reiterou o estado de alerta máximo de todos os servidores da Pasta. Até o início do dia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia vinculada ao MT, registrava ocorrências em 50 trechos de rodovias federais. Outros dois pontos com alertas de incidentes nesta manhã e que não constavam do relatório apresentado nessa coletiva à imprensa ¿ BR-393 e BR-040, estão sendo monitorados para consolidação dessas informações.
  • Desvio lateral libera parcialmente a BR-116 em Além Paraíba - Minas Gerais

    11/01/2012 - Com a construção de um acesso na lateral da pista da BR-116/MG, em Além Paraíba, o DNIT liberou parcialmente o tráfego de veículos no quilômetro 802 pelo sistema pare-siga (um sentido de cada vez), na tarde desta terça-feira. O tráfego estava totalmente interditado desde a véspera devido ao rompimento de um bueiro. Na BR-494, o transbordamento do rio das Mortes cobriu a ponte, próximo a São João Del Rey, interditando o tráfego nos dois sentidos. Motoristas devem retornar à BR-381, seguindo até Lavras e depois acessar a BR-265, até São João Del Rey.
  • Governo anuncia recursos antienchentes para ES

    Governo anuncia recursos antienchentes para ES
    10/01/2012 - Os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ser reuniram com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, na segunda-feira (9), em Vitória, onde verificaram as demandas dos municípios prejudicados pelas chuvas, no Estado. As autoridades sobrevoaram cidades da Região Metropolitana afetadas por alagamentos, onde também foram constatados os trabalhos de reconstrução das rodovias atingidas pelos temporais, no acesso à Grande Vitória.
    Governo anuncia recursos antienchentes para ES
  • Ministros garantem rápida reconstrução de dique em Campos (RJ)

    Ministros garantem rápida reconstrução de dique em Campos (RJ)
    10/01/2012 - Os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, sobrevoaram, nesta terça-feira (10/01), as áreas atingidas por fortes chuvas, no município de Campos, no Rio de Janeiro. As autoridades anunciaram medidas emergenciais para reconstrução das localidades que sofrem com as cheias dos rios Muriaé e Paraíba do Sul. O Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) irá recuperar os trechos destruídos da BR-356, onde um dique se rompeu, no último dia 5, na altura do KM 118,7, próximo ao distrito de Três Vendas.
    Ministros garantem rápida reconstrução de dique em Campos (RJ)
  • Passos faz balanço das ações emergenciais causadas pela chuva

    10/01/2012 - Em entrevista à Voz do Brasil, nesta terça-feira (10), o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que o Ministério e o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) não vão medir esforços para resolver os problemas nos trechos das rodovias federais afetadas pelas fortes chuvas. "O nosso dever é o de que possamos investir o que seja necessário para reestabelecer a condição das estradas", afirmou.
  • Ministros vistoriam áreas atingidas por enchentes no Rio de Janeiro

    Ministros vistoriam áreas atingidas por enchentes no Rio de Janeiro
    10/01/2012 - O ministro dos Transpostes, Paulo Sérgio Passos, juntamente com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, está nesta terça-feira (10), em Campo dos Goytacazes (RJ) para verificar as demandas dos municípios prejudicados pelas chuvas.
    Ministros vistoriam áreas atingidas por enchentes no Rio de Janeiro
  • Tráfego parcialmente liberado na BR-163/MT. Nova interdição no km 244 da BR-356/MG

    09/01/2012 - O DNIT concluiu a execução de um desvio no quilômetro 864 da BR-163, em Mato Grosso, localizado entre os municípios de Sinop e Itaúba e o trânsito já flui em meia pista. O tráfego, no entanto, está liberado apenas durante o dia. O desvio pode ser feito pela rodovia MT-423, sendo cerca de 30 quilômetros de estrada de terra. O DNIT monitora o desvio, mas recomenda que os motoristas também evitem o tráfego neste trecho, no período noturno.
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 286
  • 287
  • 288
  • 289
  • 290
  • 291
  • 292
  • ...
  • 300
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões 2025
      • Concessões 2026
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Rodovias Federais
      • Otimizações Rodoviárias
      • Legislação e Regulamentos
      • Obras Públicas
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST
      • Diretrizes de Sustentabilidade
      • Governança
      • Estudos e Projetos
      • Mudança do Clima
      • Licenciamento Ambiental
      • Gestão Territorial
      • Parcerias Institucionais
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • PIT
      • PIT
      • PIT
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Rede de Acolhimento para a Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca