Notícias
BR-101/ES/BA é concedida com deságio de 45,6%
Tarifa de pedágio será quase metade do valor máximo estipulado para o leilão e os investimentos totais são de R$ 3,8 bilhões, em 25 anos de concessão
O leilão de concessão do trecho de 475,9 quilômetros de extensão da BR-101, entre a divisa dos Estados do Espírito Santo com o Rio de Janeiro e o entroncamento com a BA-698, no acesso ao município de Mucuri (BA), foi realizado nesta quarta-feira (18), em São Paulo, com oito proponentes, sendo vencido pelo Consórcio Rodovia da Vitória que propôs uma tarifa básica de R$ 0,03391, deságio de 45,63%.
O projeto integra a 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais – Fase 2, prevista no Programa Nacional de Desestatização – PND, com previsão de gastos de R$ 3,8 bilhões, em 25 anos de vigência de contrato. Somente com melhorias na pista, serão investidos R$ 2,1 bilhões. A tarifa-teto, prevista em edital, era de R$ 0,06237 por quilômetro. O vencedor apresentou proposta 45,63% mais baixa, quase metade do valor máximo permitido. Dos oito proponentes, o menor deságio foi de 10,24%, oferecido pelo Consórcio Itaúna (veja tabela de propostas abaixo).
O Consórcio Rodovia da Vitória é formada pelas empresas EcoRodovias Infra-Estrutura e Logística S.A. e pela SBS Engenharia e Construções LTDA.
Propostas:
|
Licitante |
Tarifa básica de pedágio |
Deságio (%) |
|
|
1º |
Consórcio Rodovia da Vitória |
0,03391 |
45,63 |
|
2º |
Consórcio Rodovia Capixaba |
0,03612 |
42,08 |
|
3º |
Triunfo Participações e Investimentos S/A – TPI |
0,03949 |
36,68 |
|
4º |
Consórcio Via Espírito Santo BR-101 |
0,04239 |
32,03 |
|
5º |
Consórcio Odebrecht Transport – Invepar |
0,04484 |
28,10 |
|
6º |
Consórcio Integração Sudeste |
0,05157 |
17,31 |
|
7º |
Obrascon Huarte Lain Brasil S/A – OHL |
0,05250 |
15,82 |
|
8º |
Consórcio Itaúna |
0,05598 |
10,24 |
O martelo foi batido pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e pelo diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Bernardo Figueiredo, em simbolismo ao encerramento do pregão, ocorrido na Bovespa. “Essa foi uma concessão muito discutida, no âmbito dos governos federal e estadual, além dos setores representativos da sociedade”, destacou o ministro, sobre o comprometimento maior da sociedade e aprimoramento dos processos de concessão de rodovias federais. “O leilão foi realizado de forma competitiva e exitosa”, completou o ministro.
“O governo do Estado será colaborador, mas também um fiscal das obras”, assinalou o governador Casagrande, referindo-se a fase de execução do contrato. Entre as obras que constam dessa concessão, está a duplicação da rodovia, sendo que a concessionária terá que executar 93% dessas obras até o 10º ano de contrato - 50% até o 6º ano.
Para essa concessão, o Governo Federal optou pelo sistema de cobrança caracterizado por uma via com acessos livres e praças de pedágio de barreira localizadas na própria pista, distribuídas ao longo do trecho sob concessão. A localização das praças tem por objetivo promover a maior equidade possível e minimizar a cobrança de viagens de curta distância.
Sendo assim, a tarifa quilométrica é multiplicada por um coeficiente referente ao trecho de cobertura da cada praça (TCP), fazendo, portanto, que a tarifa varie de uma praça para outra, conforme tabela abaixo:
|
Praça |
Município |
Localização |
TCP |
|
1 |
Pedro Canário |
km 2,0 |
61,90 km |
|
2 |
São Mateus / Jaguaré |
km 86,7 |
83,00 km |
|
3 |
Linhares / Aracruz |
km 168,1 |
77,80 km |
|
4 |
Serra |
km 242,2 |
75,20 km |
|
5 |
Vila Velha / Guarapari |
km 318,4 |
77,30 km |
|
6 |
Rio Novo do Sul / Cachoeiro de Itapemirim |
km 396,7 |
65,30 km |
|
7 |
Mimoso do Sul |
km 449,0 |
35,60 km |
Cronograma do Leilão:
|
Eventos |
Descrição do Evento |
Datas |
|
1 |
Recebimento, pela BM&FBOVESPA; e pela Comissão de Outorga, de todas as vias dos volumes relativos a: (i) Garantia da Proposta; (ii) Proposta Econômica Escrita; e (iii) Documentos de Qualificação; (iv) Plano de Negócios. |
Data para Recebimento dos Envelopes 16/01/2012 Das 9h às 17h |
|
2 |
Publicação, no sítio eletrônico www.antt.gov.br, das Garantias das Propostas não aceitas e sua motivação. |
17/01/2012 A partir das 18h |
|
3 |
Abertura das Propostas Econômicas Escritas dasProponentes cujas Garantias da Proposta tiverem sido aceitas. |
Sessão Pública do Leilão 18/01/2012 Às 10h |
|
4 |
Publicação no sítio eletrônico www.antt.gov.br da ordem de classificação das Propostas Econômicas Escritas. |
18/01/2012 A partir das 17h |
|
5 |
Abertura dos Documentos de Qualificação e Plano de Negócios apenas da Proponente classificada em primeiro lugar na ordem de classificação das Propostas Econômicas Escritas. |
19/01/2012 |
|
6 |
Publicação da Ata de Julgamento do Leilão, correndo-se dessa data o prazo para vistas e interposição de eventuais recursos acerca da decisão da Comissão de Outorga. |
24/02/2012 |
|
7 |
Finalização do prazo para vistas e interposição de recursos acerca da Ata de Julgamento do Leilão. |
02/03/2012 |
|
8 |
Abertura de prazo para impugnação aos recursos. |
07/03/2012 |
|
9 |
Finalização do prazo para impugnação aos recursos. |
13/03/2012 |
|
10 |
Publicação do julgamento dos recursos. |
12/04/2012 |
|
11 |
Homologação do Resultado do Leilão pela Diretoria da ANTT. |
26/04/2012 |
|
12 |
Comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das condições prévias à assinatura do Contrato de Concessão, conforme indicado no item 17.3. |
Entre 27/04/2012 e 11/06/2012 |
|
13 |
Publicação do Ato de Outorga. |
02/07/2012 |
|
14 |
Assinatura do Contrato de Concessão. |
05/07/2012 |
Assessoria de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fones: (61) 2029-7038/7039