Diagnóstico das Diretrizes Governamentais
Esta etapa consistiu no levantamento de informações (Estado da Arte) de políticas, planos, programas e estudos temáticos afetos aos subsistemas de transportes terrestres (rodoviário e ferroviário), SENDO responsável por definir os Objetivos Táticos Setoriais.
Nesse sentido, o diagnóstico concebeu-se a partir do entendimento de que o Plano Setorial deve refletir, de modo amplo, as ações e iniciativas que vêm sendo efetivamente executadas, bem como as políticas públicas pactuadas para o presente e o futuro, quer sejam de origem endógena (isto é, do Ministério da Infraestrutura e/ou de suas entidades vinculadas) ou exógena (isto é, de outro órgão ou entidade do Governo Federal), a serem empreendidas no âmbito dos subsistemas de transportes terrestres.
Sendo assim, pretendeu-se estabelecer uma matriz estratégica para a definição dos Objetivos Táticos Setoriais a partir da captação, compilação e congregação de ideias-força similares e correlatas obtidas no rol dos documentos oficiais pesquisados.
Os documentos que balizaram a definição dos objetivos setoriais foram:
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – ENDES (2018), do Ministério da Economia;
Política Nacional de Transportes – PNT (2018): Livro de Estado* e Caderno das Estratégias Governamentais;
Plano Nacional de Logística – PNL (2018);
Planejamento Estratégico do Ministério da Infraestrutura (2019);
Planejamento Estratégico das entidades vinculadas ao Ministério da Infraestrutura: INFRA S.A ; DNIT; ANTT;
Diretrizes de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura (2020);
Avaliação das Políticas Públicas de Segurança nas Rodovias Federais (2018);
Estudo de Centros de Integração Logística – CIL (2016); e
Estudo de Corredores Logísticos Estratégicos – CLE (2017-2020).
A partir de tais documentos oficiais, foi possível captar valores e expectativas direcionadas à definição de um modelo adequado e pactuado relacionado ao funcionamento geral ou específico (temático) do sistema de transportes - sobretudo quanto à matriz viária terrestre (rodoviária e ferroviária). Tais valores e expectativas foram traduzidos em ideias-força, as quais, compiladas e agrupadas, subsidiaram a definição dos 10 (dez) Objetivos Táticos Setoriais.
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