Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Transportes
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Otimizações Rodoviárias
      • Obras Públicas
      • Novo PAC
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Legislação e Regulamentos
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • SUST/Equipe
      • Diretrizes Interministeriais de Sustentabilidade
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Atas do Comitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e Integridade - CRTCI
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • Planejamento (PIT)
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Publicado em 02/08/2020 20h34 Atualizado em 27/06/2023 18h27
WhatsApp Image 2025-10-28 at 11.53.17.jpeg
TRÂNSITO

Ministério dos Transportes propõe curso teórico da CNH ainda no ensino médio

Certificado poderá ser aproveitado no processo de habilitação, reduzindo custos e etapas

tags: Trânsito CNH Senatran Participa + Brasil Brasil Participativo
publicado 28/10/2025 12h01 Notícia
Aviso de Pauta Lote 5
AVISO DE PAUTA

Renan Filho leva a leilão outro lote de rodovias paranaenses na próxima quinta (30)

Investimento previsto em 433 quilômetros de estradas é de R$ 11,6 bilhões; em uma semana, este é o segundo certame da malha do estado

tags: Aviso de Pauta Leilão Lote 5 Investimento Paraná
publicado 27/10/2025 18h12 Notícia
WhatsApp Image 2025-10-23 at 16.05.48.jpeg
LEILÃO

18º leilão de sucesso: Ministério dos Transportes concede mais um lote de rodovias paranaenses à iniciativa privada

Com desconto de 21,3% sobre a tarifa de pedágio, Consórcio Infraestrutura PR irá administrar 627 quilômetros de estradas

tags: Leilão Lote 4 Infraestrutura Investimento Consórcio Infraestrutura PR
publicado 23/10/2025 16h42 Notícia
WhatsApp Image 2025-10-23 at 11.38.29.jpeg
SUSTENTABILIDADE

Ministério dos Transportes inicia novo ciclo de inovação regulatória para concessões sustentáveis

Em evento realizado nesta quinta (23), na B3, foram apresentados instrumentos para impulsionar a inovação e a sustentabilidade nas concessões de rodovias e ferrovias

tags: Sustentabilidade Infra Talks B3 ANTT Infraestrutura São Paulo
publicado 23/10/2025 15h38 Notícia
WhatsApp Image 2025-10-23 at 13.43.10.jpeg
TRÂNSITO

Autoescolas terão série de benefícios com projeto que busca democratizar acesso à CNH

Proposta do Ministério dos Transportes, aberta à contribuições da sociedade, simplifica regras, reduz custos e aumenta a competitividade no setor

tags: Trânsito CNH Autoescolas Participa + Brasil Brasil Participativo
publicado 23/10/2025 13h52 Notícia
DSC09553.jpg
LEILÃO

Cafeicultores e transportadores já comemoram as melhorias que as rodovias paranaenses irão receber com o leilão do Lote 4

Os 627 quilômetros de estradas que serão concedidos à iniciativa privada nesta quinta (23) vão facilitar o escoamento da produção cafeeira

tags: Paraná Leilão Lote 4 Concessão Rodovias
publicado 23/10/2025 09h00 Notícia
WhatsApp Image 2025-10-22 at 16.11.13 (1).jpeg
INSTITUCIONAL

Evento sobre importância da infraestrutura no desenvolvimento do país destaca papel estratégico do Ministério dos Transportes

Secretário-executivo da pasta, George Santoro participou do debate que aconteceu nesta quarta (22), em Brasília

tags: Institucional Infraestrutura Desenvolvimento Investimento Transportes
publicado 22/10/2025 16h26 Notícia
WhatsApp Image 2025-10-22 at 14.46.41.jpeg
OTIMIZAÇÃO

Fernão Dias: Governo Federal oficializa otimização de contrato para ampliar rodovia estratégica

BR-381/MG/SP receberá R$ 15 bilhões em investimentos para melhorias logísticas entre Belo Horizonte e São Paulo; leilão será realizado em dezembro

tags: Rodovias BR-381/MG/SP Fernão Dias Leilão Concessão Minas Gerais
publicado 22/10/2025 15h00 Notícia
WhatsApp Image 2025-10-21 at 18.12.36.jpeg
RODOVIAS

Renan Filho entrega novo trecho duplicado da BR-101/ES-BA e acompanha obras no Espírito Santo

Trecho entre Guarapari e Anchieta traz mais segurança e fluidez no trânsito; obras reforçam desenvolvimento regional

tags: Rodovias BR-101 Investimentos Obras Espírito Santo
publicado 21/10/2025 18h26 Notícia
bb39ca07-8436-4005-918f-63b59eef4786.jpeg
TRÂNSITO

Consulta pública sobre CNH mais acessível bate recorde histórico e mobiliza mais de 30 mil brasileiros

Devido à alta participação da população, Governo Federal oferece, a partir desta terça-feira (21), mais um canal para receber opiniões sobre o projeto

tags: Trânsito CNH Consulta pública Participa + Brasil Brasil Participativo
publicado 21/10/2025 17h20 Notícia
AVISO DE PAUTA d1924068-eb77-49da-a1f9-7ad9b80513a7.png
AVISO DE PAUTA

Renan Filho inaugura nova duplicação da BR-101/ES-BA no Espírito Santo nesta terça-feira (21)

Com investimento de R$ 118,5 milhões, obra amplia a capacidade de tráfego entre Guarapari e Anchieta, no Sul do estado

tags: Aviso de Pauta BR-101 Rodovias Investimentos Espírito Santo
publicado 20/10/2025 13h51 Notícia
AVISO DE PAUTA d1924068-eb77-49da-a1f9-7ad9b80513a7.png
AVISO DE PAUTA

Mais um lote de rodovias paranaenses vai a leilão na próxima quinta (23)

Concessionária vencedora irá investir R$ 18,17 bilhões no estado; programa capitaneado pelo MT é o maior de infraestrutura viária da América Latina

tags: Aviso de Pauta Paraná Leilão Lote 4 Concessões
publicado 20/10/2025 13h17 Notícia
bb39ca07-8436-4005-918f-63b59eef4786.jpeg
RODOVIAS

Ministério dos Transportes publica edital para duplicação de 100 quilômetros da BR-304 no Rio Grande do Norte

Intervenções nos trechos entre Mossoró e Assú e entre Macaíba e Riachuelo integram o investimento de R$ 1 bilhão pelo Novo PAC

tags: Rodovias BR-304/RN DNIT Rio Grande do Norte Novo PAC
publicado 17/10/2025 16h45 Notícia
53663194066_b62bd3bb4f_o.jpg
RODOVIAS

Ministério dos Transportes amplia número de Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros; total no país chega a 188 unidades

Áreas de apoio para caminhoneiros nas rodovias oferecem segurança e conforto a quem circula pelo país

tags: Rodovias PPDs Investimentos Infraestrutura
publicado 15/10/2025 19h51 Notícia
_27A2727.jpg
LOGÍSTICA

Governo Federal intensifica ações para modernizar a logística no Nordeste em debate do PNL 2050

Encontro realizado em Fortaleza, nesta terça-feira (14), integra série que passará por mais quatro capitais brasileiras até o fim do ano

tags: Logística PNL 2050 Infraestrutura Nordeste Ceará
publicado 14/10/2025 19h01 Notícia
shutterstock_1512769121.jpg
TRÂNSITO

Instrutor autônomo de trânsito: entenda como vai funcionar o mercado de trabalho para esses profissionais

Nova medida do Ministério dos Transportes para obtenção da CNH irá ampliar oportunidades de emprego

tags: Trânsito CNH Instrutor autônomo Senatran Particpa + Brasil
publicado 14/10/2025 14h57 Notícia
Aviso de Pauta.png
AVISO DE PAUTA

Governo Federal promove novo debate sobre logística no Nordeste durante encontro nesta terça-feira (14)

Sexto evento sobre o PNL 2050 reúne autoridades e especialistas para discutir soluções e desenvolvimento regional

tags: Aviso de Pauta PNL 2050 Infraestrutura Logística Fortaleza
publicado 13/10/2025 13h55 Notícia
WhatsApp Image 2025-10-10 at 18.08.20.jpeg
SUSTENTABILIDADE

Ministério dos Transportes lança Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias

Iniciativa apresentada nesta sexta (10), durante o Infra ESG Talks, em São Paulo, prevê até R$ 21,5 bilhões em investimentos e estimula a resiliência climática no setor de transportes

tags: Sustentabilidade Infra ESG Talks B3 Investimento Infraestrutura São Paulo
publicado 10/10/2025 18h10 Notícia
Base neutra.jpg
TRÂNSITO

Em menos de uma semana, novo projeto para tirar CNH recebe mais de 10 mil contribuições da população

Consulta pública sobre a proposta para democratizar o acesso à habilitação já é a maior da atual gestão do Governo Federal

tags: Trânsito CNH Participação Popular Consulta Pública Senatran
publicado 10/10/2025 15h42 Notícia
6671d430-d7c9-41ad-b490-71c1311d8b47.jpeg
TRÂNSITO

Mais barato, sem complicação e trânsito mais seguro: veja o que muda com a nova proposta para tirar CNH

Objetivo do Ministério dos Transportes é modernizar, facilitar e baratear formação de condutores; atualmente 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação

tags: Trânsito CNH acessível Senatran Segurança viária Particpa + Brasil
publicado 09/10/2025 17h06 Notícia
shutterstock_2372503109.jpg
TRÂNSITO

Brasileiros precisam trabalhar por até 8 meses para pagar primeira CNH

Valor considera que a família destine 30% da renda mensal para esse fim, percentual usado em cálculos da Febraban sobre endividamento

tags: Trânsito Senatran CNH acessível Consulta pública Participa + Brasil
publicado 07/10/2025 19h08 Notícia
Base neutra.jpg
RODOVIAS

Ministério dos Transportes publica edital para duplicação de mais um trecho da BR-104 em Alagoas

Ações vão ampliar a capacidade da rodovia entre Branquinha e União dos Palmares, reduzir o tempo de viagem e dar mais segurança aos motoristas

tags: Rodovias BR-104 Edital Duplicação Alagoas
publicado 06/10/2025 11h24 Notícia
bb39ca07-8436-4005-918f-63b59eef4786.jpeg
TRÂNSITO

Consulta pública sobre CNH mais acessível bate recorde de participação

Mais de 5 mil contribuições foram enviadas em um único dia; consulta já é a maior da atual gestão do Governo Federal e segue até 2 de novembro

tags: Trânsito CNH Consulta Pública Participa+Brasil Contran
publicado 03/10/2025 19h32 Notícia
WhatsApp Image 2025-10-02 at 18.29.28.jpeg
INSTITUCIONAL

Ministério dos Transportes investe em mobilidade para conciliar rodovias e cidades

Durante o 1º fórum Brasil de Ideias, ministro Renan Filho detalhou os esforços para tornar a logística nacional mais eficiente e segura

tags: Institucional Mobilidade Urbana Trânsito Investimentos Logística Rio de Janeiro
publicado 02/10/2025 18h46 Notícia
2d8506f8-9707-4586-a9cb-024c036c3dbf.jpeg
TRÂNSITO

Consulta pública do Ministério dos Transportes para tornar a CNH mais acessível está aberta até 2 de novembro

Proposta moderniza o processo de habilitação e amplia opções de formação de novos condutores. População pode contribuir com a construção do projeto pela plataforma Participa + Brasil

tags: Trânsito CNH Consulta Pública Participa + Brasil Senatran
publicado 02/10/2025 16h29 Notícia
WhatsApp Image 2025-10-02 at 14.21.01 (2).jpeg
RODOVIAS

Renan Filho assina contrato que destrava obras fundamentais para a modernização da BR-040/495/RJ/MG

Trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro receberá melhorias que incluem a duplicação da Serra de Petrópolis; 10 municípios serão diretamente beneficiados

tags: Rodovias Minas Gerais Rio de Janeiro BR-040/495/RJ/MG Investimentos
publicado 02/10/2025 15h15 Notícia
WhatsApp Image 2025-10-01 at 18.05.45.jpeg
FERROVIAS

Ministério dos Transportes projeta avanço histórico das ferrovias brasileiras durante evento em Brasília

Encontro discutiu sustentabilidade e crescimento do modal, que superou 540 milhões de toneladas em 2024

tags: Ferrovias Investimentos Plano Nacional de Ferrovias Transnordestina SNTF
publicado 01/10/2025 19h07 Notícia
Base neutra.jpg
TRÂNSITO

Ministério dos Transportes inicia consulta pública para tornar a CNH mais barata e ampliar acesso à habilitação no Brasil

Proposta que moderniza o processo de obtenção da carteira de motorista, com foco na redução de custos e ampliação da segurança para a população, estará disponível para sugestões por 30 dias, a partir desta quinta-feira (2)

tags: Trânsito CNH Consulta Pública Participa+Brasil Contran
publicado 01/10/2025 17h23 Notícia
Aviso de Pauta.png
AVISO DE PAUTA

Renan Filho assina contrato de concessão da BR-040/495/MG/RJ nesta quinta (2)

Nova subida da Serra de Petrópolis está entre as melhorias previstas para a rodovia

tags: Aviso de Pauta BR-040/495 Infraestrutura Minas Gerais Rio de Janeiro
publicado 01/10/2025 09h10 Notícia
AVISO DE PAUTA d1924068-eb77-49da-a1f9-7ad9b80513a7.png
AVISO DE PAUTA

Ministro dos Transportes debate o futuro das ferrovias brasileiras em encontro nesta quarta (1º)

IX Brasil nos Trilhos, que acontece em Brasília, reúne principais atores do setor para pensar sustentabilidade e inovação no transporte de cargas pelo modal

tags: Aviso de Pauta Ferrovias Encontro Brasil nos Trilhos Sustentabilidade
publicado 30/09/2025 11h30 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • ...
  • 320
  • Próximo »
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Otimizações Rodoviárias
      • Obras Públicas
      • Novo PAC
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Legislação e Regulamentos
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • SUST/Equipe
      • Diretrizes Interministeriais de Sustentabilidade
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Atas do Comitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e Integridade - CRTCI
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • Planejamento (PIT)
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca