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Portaria restringe nomeação para cargo comissionado a servidor de carreira do DNIT

Publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, a Portaria nº 329 do Ministério dos Transportes torna privativa para os servidores de carreiras do DNIT a nomeação para os cargos de coordenadores gerais, superintendentes regionais e chefes dos serviços de Administração e Finanças e de Engenharia das superintendências regionais. A nova regra que tem como objetivo qualificar os quadros do DNIT, designando profissionais capacitados para o preenchimento de cargos comissionados, valoriza o desempenho dos servidores de carreira e pretende melhorar o desempenho da autarquia.

Governo anuncia operação fim de ano nos aeroportos

Paraná ganha viaduto moderno em cruzamento da Transbrasiliana

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acompanhado do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou, nesta sexta-feira (2/12), em Alto do Amparo, no Paraná, do ato de inauguração de uma das maiores e mais seguras obras de interseção rodoviária do país, no encontro da BR-153, a Transbrasiliana, com a BR-376, que liga Curitiba e o Litoral Sul ao Norte do Estado.

Ministro dos Transportes defende cooperação em infraestrutura entre países da UNASUL

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou nesta quarta-feira (30) da II Reunião Ministerial do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento - COSIPLAN no Palácio Itamaraty. Na ocasião, os ministros ligados a pastas de infraestrutura dos países da UNASUL aprovaram o Plano de Ação Estratégico (2012-2022). A presidência do conselho, exercida pelo Brasil, foi transferida ao Paraguai.

Presidenta destaca geração de 60 mil empregos na indústria naval

A presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou, no Programa "Café com a Presidenta" desta semana, os avanços da indústria naval, nos últimos anos, confirmando a geração de 60 mil empregos diretos, a partir dos programas de modernização e expansão do setor.

Brasil e Alemanha aprofundam cooperação em Transportes

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, recebeu, nesta sexta-feira (25), o Secretário do Ministério de Economia, Viação e Desenvolvimento do estado de Hesse, Steffen Saebisch. A visita da delegação alemã teve o objetivo de aprofundar a cooperação do estado alemão de Hesse com o Brasil no setor de transportes e convidar o ministro brasileiro para um encontro empresarial do setor a se realizar em Frankfurt no ano que vem.

SESSÃO PÚBLICA Nº: 001/2011

OBJETO: Em obediência à Lei 12.232/2010, art 14 § 2º, será realizada sessão pública objetivando a abertura dos envelopes de orçamentos para a execução de ação de comunicação, referente à produção de cartilhas educativas e 01 filme para a campanha publicitária "Direitos e Deveres", da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, cuja produção será intermediada pela agência Link Bagg Comunicação e Propaganda Ltda.

Ajustes no MT reduzem custos de obras

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assegurou, nessa terça-feira (22/11), durante a apresentação do 2º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, que os ajustes do processo de reestruturação do Ministério dos Transportes não comprometeram o desempenho orçamentário da Pasta, que alcançou, até este mês, níveis de execução próximos aos valores liberados em 2010. O ministro afirmou, ainda, que processos licitatórios suspensos ou revogados foram submetidos a rigorosos ajustes que já resultam em redução de custos de obras.

Transportes tem 86% de obras em ritmo adequado

O Governo Federal apresentou, nesta terça-feira (22), o segundo balanço da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Serão investidos R$ 955 bilhões no período entre 2011 e 2014. Nesses quatro anos, o valor previsto para conclusão de obras totaliza R$ 708 bilhões ou 74% do total. As demais obras serão concluídas após 2014. Em Transportes, um dos seis eixos do PAC2, as ações monitoradas por valores investidos, demonstram que 86% das obras estão com ritmo adequado e 1% já foi concluído.

União e Rio Grande do Sul firmam contrato de gestão compartilhada na área dos Transportes

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinaram, nesta quinta-feira (10), termo de cooperação técnica e operacional entre a União e o estado gaúcho. O acordo entre o Ministério dos Transportes e o governo estadual também prorrogou a delegação de rodovias federais no Rio Grande do Sul até 2013.

Ministro é agraciado com Medalha do Mérito Legislativo em MG

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foi agraciado, nesta quinta-feira (10/11), em Belo Horizonte, com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo 2011. A homenagem é o reconhecimento máximo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, em reverência a "pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado por serviços prestados ou méritos excepcionais".

Ministro dos Transportes abre Seminário Negócios nos Trilhos em São Paulo

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, abriu nesta terça-feira (8) a feira e o seminário `Negócio nos Trilhos¿ em São Paulo. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, e o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério, Marcelo Perrupato, também participaram do evento.

Ministério assina termo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou, nesta quarta-feira (9), da cerimônia de entrega do 3º Prêmio "Melhores práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P", em Brasília. A premiação foi criada para reconhecer o mérito das iniciativas de órgãos e instituições do setor público na implementação da gestão socioambiental sustentável nas atividades administrativas e operacionais.

Empresas terão guichês para atendimento presencial nos aeroportos

Aeroporto de Goiânia recebe nova sala de embarque de passageiros

Galeão recebe Seminário Sobre Autoridade Aeroportuária

Concluídas obras na Pista do Aeroporto de São Luís

Ministro dos Transportes assina ordem de serviço para obras da BR-153/PR

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou, neste sábado (22), em União da Vitória (PR), ordem de início dos serviços para a execução de obras de adequação e restauração na BR-153/PR, entre União da Vitória e a divisa com o estado de Santa Catarina.

Consad elege novos diretores para a Valec

O Conselho de Administração da Valec (Consad) elegeu, nesta quinta-feira (20), quatro novos diretores da empresa, todos funcionários de carreira, com perfil técnico, que vão ocupar os cargos de diretor-presidente; diretor de Planejamento; diretora de Administração e Finanças e diretor de Engenharia. Os nomes foram propostos pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e aprovados, em seguida, pela presidenta Dilma Rousseff.

DNIT prepara nova licitação para duplicação da BR-135 no Maranhão

Ministério dos Transportes esclarece sobre suspensão de processo licitatório para as obras de duplicação de trecho maranhense da BR-135.

Infraero capacita profissionais em Curso de Acessibilidade

Ministro solicita à CGU apuração de novas denúncias

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, solicitou apoio a Controladoria-Geral da União (CGU) na instalação de procedimento investigativo para apurar os fatos narrados por matéria publicada na revista Veja (edição nº 2.237) que apresenta denúncia contra servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O objetivo é esclarecer a veracidade das acusações e subsidiar as providências cabíveis.

Governo e setor privado anunciam escola de ferroviários em MG

O governo federal e representações de classe do setor privado firmaram compromisso, nesta quarta-feira (5/10), em Brasília, para a implantação do Núcleo de Excelência em Transportes Ferroviários, a ser instalado em Divinópolis, Minas Gerais. O protocolo de intenções, assinado pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, objetiva a modernização do setor, no País, com investimentos na especialização de mão-de-obra.

Nota de esclarecimento

Com relação à matéria veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo "Diretor-geral do Dnit chefiou obra suspeita" (03/10/2011), que diz respeito a indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na execução das obras de duplicação da BR-101, entre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, o Ministério dos Transportes esclarece que aguarda a notificação do TCU, consolidada no Acórdão que tratará do assunto.

Aeroporto de Manaus prepara operação para receber 7,5 mil turistas

Presidente da Infraero visita obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Governo publica minuta de edital de concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas

Administração do AFRMM passa à Secretaria de Receita Federal do Brasil

A administração das atividades relativas ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) passará a ser de competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme Medida Provisória nº. 545, publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União. A aplicação dos recursos oriundos do AFRMM tem sido o principal instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento da indústria naval brasileira. O AFRMM incide sobre o frete do transporte aquaviário de cargas descarregadas em portos brasileiros.

Ministro dos Transportes garante investimentos em rodovias gaúchas

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, recebeu nesta quinta-feira (29) a bancada gaúcha no Congresso Nacional, acompanhada de prefeitos do estado, de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). Foram discutidos cronogramas e recursos para obras e processos licitatórios na malha rodoviária federal do estado.

Manaus abre campanha de conscientização sobre perigo aviário