Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Transportes
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões 2025
      • Concessões 2026
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Otimizações Rodoviárias
      • Legislação e Regulamentos
      • Obras Públicas
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST
      • Diretrizes de Sustentabilidade
      • Governança
      • Estudos e Projetos
      • Mudança do Clima
      • Licenciamento Ambiental
      • Gestão Territorial
      • Parcerias Institucionais
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • PIT
      • PIT
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Rede de Acolhimento para a Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Publicado em 02/08/2020 20h34 Atualizado em 27/06/2023 18h27

ANTT abre tomada de subsídios para Contrato e Edital do trecho Açailândia (MA) à Vila do Conde (PA)

Este primeiro edital, que compõe o Programa de Investimentos em Logística (PIL), anunciado no ano passado pelo governo federal, servirá de modelo de discussão para os editais e contratos dos outros trechos ferroviários previstos. Somente para o setor ferroviário, o PIL prevê que serão investidos cerca de R$ 91 bilhões, em mais de 10 mil quilômetros de ferrovias.

publicado 28/02/2013 00h00 Notícia
not1362084359.jpg

Governo torna mais atraente edital de concessão de ferrovias

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Fernando do Nascimento, anunciou nesta quinta-feira (28/02) que o governo federal, por meio da Valec, pode antecipar 15% do valor estimado para a construção da ferrovia que liga Açailândia (MA) a Vila do Conde, em Belém (PA). O governo pretende fazer com que o edital desse trecho funcione como um padrão para os futuros leilões de ferrovias. "Esta medida visa atrair interessados para o leilão", afirmou Nascimento. Neste primeiro edital, serão licitados 477 quilômetros de ferrovias, com previsão de investimentos de cerca de R$ 3 bilhões.

publicado 28/02/2013 00h00 Notícia
not1362080030.jpg

Edital para a construção da 2ª Ponte Internacional passará por aprimoramento

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou nesta quinta-feira (28/02) que o Edital nº 889/2012, para contratação das obras de construção da segunda ponte entre Foz do Iguaçu, no Brasil, e Presidente Franco, no Paraguai, vai passar por ajustes. A medida incluirá a maneira de contratação de mão de obra e de compras de insumos estrangeiros. O Ministério dos Transportes trabalha para a solução mais rápida desse problema.

publicado 28/02/2013 00h00 Notícia

Ministro recebe governador do Espírito Santo

publicado 27/02/2013 17h13 Notícia

SEP apresenta programa de portos para empresários americanos

publicado 27/02/2013 17h11 Notícia
not1362000119.jpg

Passos garante que vai priorizar Contorno Viário da Grande Florianópolis

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou nesta quarta-feira (27/02) que a pasta dará prioridade para o projeto do Contorno Viário da BR 101, na Grande Florianópolis (SC). O anúncio foi feito pela manhã na reunião em que Passos esteve com os prefeitos de municípios próximos a capital catarinense e interessados na realização da obra. ¿Daremos agilidade ao processo, mas teremos que respeitar os prazos legais e as questões ambientais¿, disse.

publicado 27/02/2013 00h00 Notícia
not1361980265.jpg

DNIT e Prefeitura de Natal discutem ações visando Copa/2014

A capital do Rio Grande do Norte é uma das 12 cidades sede da Copa do Mundo de Futebol. Neste encontro, do qual também participaram secretários municipais e a equipe técnica do DNIT, foram discutidas melhorias na entrada da cidade pela Zona Sul.

publicado 27/02/2013 00h00 Notícia
not1361992875.jpg

Navio de cabotagem financiado pelo FMM entra em operação

O Fundo da Marinha Mercante (FMM), gerenciado pelo Ministério dos Transportes, financiou o projeto de construção do graneleiro LOG-IN Tambaqui, que entrou em operação este mês. O valor do projeto é de R$ 167,7 milhões dos quais 90% foram financiados pelo FMM, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A embarcação foi construída no Estaleiro Ilha S.A. (EISA), no Rio de Janeiro (RJ).

publicado 27/02/2013 00h00 Notícia

Operação interditará descida da Serra de Petrópolis na madrugada desta quinta-feira

A descida da Serra de Petrópolis ficará interditada na madrugada desta quinta-feira (28/02) para a passagem de 5 carretas de grande porte que seguirão para Minas Gerais. A operação de reversão de pista interditará totalmente o trecho da BR-040 entre o km 80 (Petrópolis) e km 104 (Duque de Caxias), de meia-noite às 5h de quinta. A partir do km 80 as carretas seguirão viagem para Minas Gerais pela mão normal da rodovia.

publicado 27/02/2013 00h00 Notícia

Ministro apresenta MP para parlamentares do Ceará

publicado 26/02/2013 17h14 Notícia

Duas novas superintendências são criadas pela ANTT

Duas novas superintendências passam a integrar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Sob a gestão do novo diretor-geral, Jorge Luiz Bastos, empossado em 19 de fevereiro, foi extinta a Superintendência de Serviços de Transportes de Cargas, sendo desmembrada a parte ferroviária, originando a Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (Sufer) e a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc).

publicado 26/02/2013 00h00 Notícia
not1361888342.jpg

Gestão ambiental da BR-116/RS garante reprodução de aves nativas

Garantir a conservação da fauna local é um dos objetivos da Gestão Ambiental no decorrer das obras de duplicação da BR-116/RS. Durante o avanço de áreas de supressão de vegetação nas proximidades do km 467, em São Lourenço do Sul, a equipe identificou cinco ninhos de garibaldi, ave de ambientes aquáticos de grande ocorrência no Rio Grande do Sul.

publicado 26/02/2013 00h00 Notícia

SEP realiza 1ª reunião do Conaportos

publicado 25/02/2013 17h15 Notícia

DNIT lança primeiro RDC Eletrônico

Desde que o Regime Diferenciado de Contratações - RDC foi estendido às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o DNIT já publicou mais de 70 editais e assinou mais de 30 contratos a partir destas licitações. As sessões de realização das licitações eram presenciais - a empresa interessada na obra enviava representantes para apresentação das propostas. Com o RDC Eletrônico, a expectativa é de que aumente a participação de empresas e, consequentemente, a concorrência.

publicado 25/02/2013 00h00 Notícia

Carreta de grande porte interditará trânsito na Serra de Petrópolis na madrugada desta terça-feira

Esta é a terceira e última etapa da operação especial com a carreta, que mede 115 metros, pesa 740 toneladas e trafega a menos de 10km/h. Atualmente o veículo está parado em um refúgio do km 85, na pista de descida da serra, após duas operações de reversão por esse trecho da Rio-Juiz de Fora. A partir do km 80 a carreta seguirá viagem para Minas Gerais pela mão normal da rodovia.

publicado 25/02/2013 00h00 Notícia
not1361801792.jpg

DNIT agiliza duplicação de rodovias em Sergipe

Atualmente, 129 do total de 206 quilômetros de extensão da BR-101 no Estado estão em duplicação. Além das novas pistas, o projeto inclui a construção de 45 pontes, 9 viadutos e 3 passagens inferiores. O trecho de 52 quilômetros entre o município de Estância e a divisa com a Bahia já tem projeto de duplicação concluído. A duplicação no trecho sul será executada por meio de convênio com o governo do Estado de Sergipe, que já prepara licitação das obras.

publicado 25/02/2013 00h00 Notícia

PAC2 investe R$ 472 bi e amplia competitividade

publicado 22/02/2013 17h16 Notícia
not1361558949.jpg

PAC 2: Obras de transporte recebem investimentos de R$ 27 bilhões

O Ministério dos Transportes apresentou resultados positivos na execução do programa. As ações monitoradas por valores investidos demonstram que 67% das obras estão com ritmo adequado. Nos últimos dois anos, foram investidos R$ 27,7 bilhões em Transportes, um dos seis eixos do PAC2.

publicado 22/02/2013 00h00 Notícia
not1361564871.jpg

Balanço do PAC2 destaca licitações feitas pelo DNIT por meio do sistema RDC

Durante a cerimônia, o Diretor Executivo do DNIT, Tarcísio Freitas, apresentou experiências coletadas em 81 editais publicados pelo órgão por meio do sistema RDC. Segundo ele, o valor contratado é da ordem de R$ 7,3 bilhões. Dentre os resultados positivos observados, destacam-se a contratação de mais de 30 mil km de obras de manutenção e a redução dos prazos.

publicado 22/02/2013 00h00 Notícia

Tráfego está parcialmente interditado na BR-153, no Paraná

Os motoristas que trafegam pela BR-153, no Paraná, devem redobrar a atenção na altura do km 222, próximo ao município de Tabagi, onde o trânsito flui apenas em meia pista nesta sexta-feira (22/02). A chuva intensa que atingiu a região provocou o rompimento do aterro em parte da rodovia.

publicado 22/02/2013 00h00 Notícia
not1361472869.jpg

Pavimentação de trecho de 74 quilômetros na BR-235/BA será inaugurada nesta sexta-feira (22/02)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) inaugura, nesta sexta-feira (22/02), às 12 horas, o trecho de 74 quilômetros da BR-235 que liga a localidade de Canché, no município de Canudos, ao município de Uauá, ambos na Bahia. A rodovia foi pavimentada em pista simples, com faixas de 7,2m de largura, além de 2m de acostamento para cada lado. O Governo Federal investiu R$ 121,8 milhões no empreendimento.

publicado 21/02/2013 00h00 Notícia
not1361473193.jpg

Ouvidoria do DNIT recebeu mais de 16 mil demandas em 2012

Com três canais de comunicação, a Ouvidoria registrou em 2012, 16.136 demandas. Do total, 9.765 chegaram ao órgão por meio do telefone 0800 611 535. Pelo sistema "Fale com o DNIT" (Ouvidoria Virtual) foram feitos 4.195 atendimentos e 2.176 pedidos chegaram por e-mail.

publicado 21/02/2013 00h00 Notícia

Ministro anuncia mais uma obra para Salvador

publicado 20/02/2013 17h17 Notícia
not1361295187.jpg

Lançado edital para duplicar 108 quilômetros da BR-163/364 no Mato Grosso

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (19/2) edital de licitação, na modalidade RDC Integrado, para contratar os projetos básico e executivo e as obras de duplicação da BR-163/364 em Mato Grosso, entre o trevo do Lagarto (Várzea Grande) e a cidade de Rosário Oeste

publicado 19/02/2013 00h00 Notícia

Ministro recepciona presidente do BID

publicado 18/02/2013 17h17 Notícia
not1361209158.jpg

Resolução da ANTT reajusta tarifa de pedágio nas BR-116 e BR 101

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Resolução N° 4.034 , de 15/02/2013, autorizou o reajuste da tarifa de pedágio na BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba-Florianópolis, explorado pela Autopista Litoral Sul S.A. Confira na tabela o valor das novas tarifas a serem praticadas a partir da zero hora do dia 22/02/2013.

publicado 18/02/2013 00h00 Notícia
not1361222583.jpg

Embaixadores conhecem oportunidades de investimentos em infraestrutura

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) promoveu nesta segunda-feira (18/02), seminário sobre oportunidades de investimentos em infraestrutura a embaixadores estrangeiros no país. Palácio do Itamaraty, em Brasília . O evento faz parte da estratégia do governo federal no exterior para atrair investidores à oferta de novas concessões no Brasil, como rodovias e ferrovias.

publicado 18/02/2013 00h00 Notícia
not1361222967.jpg

ANTT prorroga prazo para contribuição sobre aplicação de penalidades a concessionárias

As infrações previstas na proposta estão sujeitas às penalidades de advertência e multa. Entre as mudanças estudadas, está a possibilidade de conversão dos valores das multas, que ainda não tenham transitado em julgado, em obras e serviços voltados à melhoria das rodovias. A medida tem como objetivo beneficiar o usuário sem que haja transferência desses custos à tarifa de pedágio.

publicado 18/02/2013 00h00 Notícia

Trecho da Serra de Petrópolis ficará interditado durante a madrugada de terça-feira (19/02)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) comandará operação de interdição do trecho da BR-040 entre o Km 80 (Petrópolis) e km 104 (Duque de Caxias) da Serra de Petrópolis. O tráfego será alterado entre meia-noite e 5 h da próxima terça-feira (19/02). O procedimento será realizado para a passagem de uma carreta de grande porte que seguirá para Minas Gerais.

publicado 15/02/2013 00h00 Notícia

Aeroportos do País atingem 92,5% de pontualidade no Carnaval 2013

publicado 14/02/2013 10h44 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 293
  • 294
  • 295
  • 296
  • 297
  • 298
  • 299
  • ...
  • 318
  • Próximo »
  • Assuntos
    • Notícias
      • Últimas Notícias
      • Avisos de Pauta
      • Notícias por UF
    • Rodovias
      • Concessões 2025
      • Concessões 2026
      • Sistema Federal de Viação- SFV
      • Delegação e Federalização de Rodovias
      • CIDE Combustíveis
      • Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Otimizações Rodoviárias
      • Legislação e Regulamentos
      • Obras Públicas
    • Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Concessões Vigentes
    • Trânsito
      • Senatran
      • Contran
      • Pnatrans
      • Prêmio Senatran
      • Campanhas de Trânsito
    • Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST
      • Diretrizes de Sustentabilidade
      • Governança
      • Estudos e Projetos
      • Mudança do Clima
      • Licenciamento Ambiental
      • Gestão Territorial
      • Parcerias Institucionais
    • Governança
      • Controles Internos
      • Governança de Dados
      • Atas do Comitê de Gestão Estratégica - CGE
      • Atas do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI
      • Atas do Comitê Ministerial de Governança - CMG/MT
      • Programa de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
    • Comissão de Ética
    • Transformação Digital
    • Laboratório de Inovação
    • Portal da Estratégia
    • Fomento e Incentivos
    • PIT
      • PIT
    • Dados, Mapas – BIT
    • Concessões
      • Concessões Rodoviárias 2026
      • Projetos
    • Orçamento e Gestão
      • Órgãos Extintos
      • Relatórios Orçamentários
    • Corregedoria
      • Equipe - Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Contato da Corregedoria
      • Câmara Técnica de Correição
      • Relatórios de Atividades
      • Modelo de Maturidade CGU
      • Relatórios de Gestão TCU
    • Conjur
      • Atos da Advocacia-Geral da União (AGU)
      • Bases Normativas do Governo Federal
      • Pareceres Referenciais - Administrativo
      • Pareceres Referenciais - Transportes Terrestres
      • Pareceres Referenciais - Judicial
      • Pareceres Parametrizados - Administrativo
      • Outros Pareceres Relevantes - Geral
      • Modelos de licitações e contratações diretas
      • Nova lei de improbidade
      • O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras
      • Normativos Conjur-MT
      • Pregão e Concorrência e Contratação Direta
    • Emendas Parlamentares
    • Conselhos
      • Colegiados
      • Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (QUEM É QUEM)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Rede de Acolhimento para a Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
    • Participação Social
      • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Painel de Execução Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para pedidos de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação ao Cidadão
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigentes e anteriores, bem como Comunicados de eventuais alterações em seus conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para abertura no PDA do órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Acordos de Cooperação
  • Composição
    • Quem é Quem
    • Organograma
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
    • FalaBR
    • Chatbot
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Central de Conteúdos
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Áudios
    • Publicidade
    • Campanhas
  • Serviços
    • Protocolo Eletrônico – SEI!
    • Cartas de Serviços
    • Protocolo Digital - Gov.br
    • Gestão de Pessoas
    • Programa de Gestão e Desempenho
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca