Fomento, Dados e Mapas
É o setor do Ministério dos Transportes responsável pelo Planejamento de Transportes, Integração das Informações e por Fomentar e Articular as políticas de Incentivos aos diferentes tipos de investimentos. Navegando por esta página você encontrará as principais informações atualizadas destes temas relevantes ao Setor.
No que concerne ao fomento dos subsistemas de transportes ferroviário e rodoviário, compete à Subsecretaria de Fomento e Planejamento - SFPLAN, especialmente, coordenar a formulação e articular as políticas de fomento e incentivo com as diferentes modalidades de investimento. Vale ressaltar também que cabe à SFPLAN o assessoramento ao Secretário-Executivo da Pasta nos projetos de investimentos na área de infraestrutura de transportes com emissão de debêntures incentivadas, bem como nas propostas de potenciais investidores no âmbito do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI de transportes ferroviário e rodoviário.
A Subsecretaria é responsável também pelo planejamento de transportes, um dos instrumentos de implementação da Política Nacional de Transportes, estabelecida por meio da Portaria nº 235, de 28 de março de 2018. Orientando as entidades vinculadas ao Ministério para o cumprimento das diretrizes da política nacional de transportes ferroviário e rodoviário, coordenando a implementação de planos, programas e ações.
Trata ainda da integração das informações geográficas, técnicas e estatísticas do Ministério, e publica importantes ativos de informação dando transparência às ações do órgão, disponibilizando para a sociedade informações consolidadas sobre os modos transporte e indicadores do setor com um completo Banco de Informações de Transportes - BIT.
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Para falar com a Subsecretaria, envie e-mail para sfplan.se@transportes.gov.br