Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • PRDNE
      • PRDNE: Consulta Pública
      • Arquivos
    • FDNE
      • Consulta prévia
      • Projetos
      • Relatórios de gestão do FDNE
      • Legislação do FDNE
      • Diretrizes e prioridades
      • Instruções para apresentar consulta prévia
      • FDNE: condições de financiamento
    • FNE
      • Programação Regional e Legislação do FNE
      • FNE
      • Relatórios de acompanhamento
      • Diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
    • Incentivos fiscais
      • Redução de 75% do IRPJ
      • Reinvestimento do IRPJ
      • Relatórios gerenciais
      • Obrigações das empresas que possuem incentivos fiscais da Sudene
      • Conceitos de projetos de incentivos fiscais para a Sudene
      • Depreciação acelerada
      • Critérios para admissibilidade de projetos
      • Manual de placas de incentivos fiscais da Sudene
      • Transparência
      • Manual de elaboração de pleitos de incentivos fiscais
    • Inova Mulher
      • Inova Mulher: perguntas frequentes
    • Inova Suas
      • Inova Suas: perguntas e respostas
    • Inova Juventudes
      • Arquivos
      • Perguntas e respostas
    • Inova Cultura
    • Conexões Inovação Aberta Nordeste
    • Chamada Nordeste
      • Arquivos
    • Diretoria Colegiada
      • Resoluções da Diretoria Colegiada
    • Boletins temáticos
      • Boletins conjunturais
    • Notícias
    • Projetos e iniciativas
      • Desenvolvimento Sustentável
      • Rede Palma
      • Planos subregionais de desenvolvimento
      • Manual de emendas parlamentares 2023 - 2024
      • Observatório do Desenvolvimento do Nordeste
      • Ordenamento territorial: chamada de projetos
      • Ranking IGM 2020
    • Biblioteca Celso Furtado
      • Quem foi Celso Furtado
      • Acervo
      • Mapoteca
    • SEI: usuário externo
    • Lições da Caatinga: especial
      • Imagens
      • Guardiã silenciosa
      • A Caatinga que queremos
      • Expediente
      • Riqueza que brota do encontro com a vida
      • A jornada da Sudene pela Caatinga viva
      • Caatinga cantada
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Competências, organograma e base jurídica
      • Quem é quem
      • Mapa estratégico
      • Comunicação
      • Galeria de superintendentes
      • Conselho Deliberativo da Sudene
      • Comissão de Ética da Sudene
      • Gestão institucional
      • Área de atuação da Sudene
    • Ações e programas
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0004)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0005)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0006)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0007)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0008)
      • Ação 214S: Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas
      • AÇÃO 7K66 (Plano Orçamentário 0000)
      • AÇÃO 8340 (Plano Orçamentário 0000)
      • AÇÃO 8340 (Plano Orçamentário 0001)
      • AÇÃO 8917 (Plano Orçamentário 0000 – despesas diversas)
      • AÇÃO 8917 (Plano Orçamentário 0002)
      • AÇÃO 0355: Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
      • Ação 4640 (Plano Orçamentário 0000 - Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade).
      • Carta de serviços
    • Participação social
    • Convênios e transferências
      • TED
      • Acordos de cooperação técnica
      • Chamamentos públicos
      • Termos de fomento
      • Termos de Outorgas
      • Editais
      • Termos de outorga
      • Descentralizações orçamentárias
    • Auditorias
      • Processos de contas da Sudene
      • Processos de Contas da Adene
      • Tomada de Contas Especial
      • Auditoria interna
    • Receitas e despesas
      • Demonstrações contábeis
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Atas de registro de preço
    • Servidores
      • Lista de servidores da Sudene
      • Legislação
      • Ações de desenvolvimento
      • Produção de conhecimento dos servidores da Sudene
      • Seleção de estagiários
      • Concurso público (2013)
      • Seleção de servidores (2025)
      • Perfis profissionais desejáveis para os cargos/função comissionados na estrutura da Sudene
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas frequentes
    • Dados Abertos
      • Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
      • Incentivos e benefícios fiscais e financeiros da Sudene
      • Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
      • Ouvidoria: satisfação do usuário
    • Transparência e prestação de contas
      • 2025
      • 2024
      • 2020
      • 2021
      • 2022
      • 2023
    • Legislação
      • Temas
      • Hierarquia
    • Privacidade e proteção de dados
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
    • Imagens
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
    • Vídeos
    • Publicações
      • Arquivos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria (Sudene)
    • Ouvidoria do FNE
    • Imprensa
      • Identidade visual
      • Redes sociais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • SoundCloud
Você está aqui: Página Inicial Composição Procuradoria Federal Coordenação de Consultoria Jurídica
Info

Coordenação de Consultoria Jurídica

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 02/08/2022 09h31

Atualmente não existem pastas, páginas ou links nessa área.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • PRDNE
      • PRDNE: Consulta Pública
      • Arquivos
    • FDNE
      • Consulta prévia
      • Projetos
      • Relatórios de gestão do FDNE
      • Legislação do FDNE
      • Diretrizes e prioridades
      • Instruções para apresentar consulta prévia
      • FDNE: condições de financiamento
    • FNE
      • Programação Regional e Legislação do FNE
      • FNE
      • Relatórios de acompanhamento
      • Diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
    • Incentivos fiscais
      • Redução de 75% do IRPJ
      • Reinvestimento do IRPJ
      • Relatórios gerenciais
      • Obrigações das empresas que possuem incentivos fiscais da Sudene
      • Conceitos de projetos de incentivos fiscais para a Sudene
      • Depreciação acelerada
      • Critérios para admissibilidade de projetos
      • Manual de placas de incentivos fiscais da Sudene
      • Transparência
      • Manual de elaboração de pleitos de incentivos fiscais
    • Inova Mulher
      • Inova Mulher: perguntas frequentes
    • Inova Suas
      • Inova Suas: perguntas e respostas
    • Inova Juventudes
      • Arquivos
      • Perguntas e respostas
    • Inova Cultura
    • Conexões Inovação Aberta Nordeste
    • Chamada Nordeste
      • Arquivos
    • Diretoria Colegiada
      • Resoluções da Diretoria Colegiada
    • Boletins temáticos
      • Boletins conjunturais
    • Notícias
    • Projetos e iniciativas
      • Desenvolvimento Sustentável
      • Rede Palma
      • Planos subregionais de desenvolvimento
      • Manual de emendas parlamentares 2023 - 2024
      • Observatório do Desenvolvimento do Nordeste
      • Ordenamento territorial: chamada de projetos
      • Ranking IGM 2020
    • Biblioteca Celso Furtado
      • Quem foi Celso Furtado
      • Acervo
      • Mapoteca
    • SEI: usuário externo
    • Lições da Caatinga: especial
      • Imagens
      • Guardiã silenciosa
      • A Caatinga que queremos
      • Expediente
      • Riqueza que brota do encontro com a vida
      • A jornada da Sudene pela Caatinga viva
      • Caatinga cantada
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Competências, organograma e base jurídica
      • Quem é quem
      • Mapa estratégico
      • Comunicação
      • Galeria de superintendentes
      • Conselho Deliberativo da Sudene
      • Comissão de Ética da Sudene
      • Gestão institucional
      • Área de atuação da Sudene
    • Ações e programas
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0004)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0005)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0006)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0007)
      • AÇÃO 20WQ (plano orçamentário 0008)
      • Ação 214S: Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas
      • AÇÃO 7K66 (Plano Orçamentário 0000)
      • AÇÃO 8340 (Plano Orçamentário 0000)
      • AÇÃO 8340 (Plano Orçamentário 0001)
      • AÇÃO 8917 (Plano Orçamentário 0000 – despesas diversas)
      • AÇÃO 8917 (Plano Orçamentário 0002)
      • AÇÃO 0355: Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
      • Ação 4640 (Plano Orçamentário 0000 - Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade).
      • Carta de serviços
    • Participação social
    • Convênios e transferências
      • TED
      • Acordos de cooperação técnica
      • Chamamentos públicos
      • Termos de fomento
      • Termos de Outorgas
      • Editais
      • Termos de outorga
      • Descentralizações orçamentárias
    • Auditorias
      • Processos de contas da Sudene
      • Processos de Contas da Adene
      • Tomada de Contas Especial
      • Auditoria interna
    • Receitas e despesas
      • Demonstrações contábeis
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Atas de registro de preço
    • Servidores
      • Lista de servidores da Sudene
      • Legislação
      • Ações de desenvolvimento
      • Produção de conhecimento dos servidores da Sudene
      • Seleção de estagiários
      • Concurso público (2013)
      • Seleção de servidores (2025)
      • Perfis profissionais desejáveis para os cargos/função comissionados na estrutura da Sudene
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas frequentes
    • Dados Abertos
      • Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
      • Incentivos e benefícios fiscais e financeiros da Sudene
      • Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
      • Ouvidoria: satisfação do usuário
    • Transparência e prestação de contas
      • 2025
      • 2024
      • 2020
      • 2021
      • 2022
      • 2023
    • Legislação
      • Temas
      • Hierarquia
    • Privacidade e proteção de dados
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
    • Imagens
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
    • Vídeos
    • Publicações
      • Arquivos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria (Sudene)
    • Ouvidoria do FNE
    • Imprensa
      • Identidade visual
      • Redes sociais
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • SoundCloud
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca