Projeto de Desenvolvimento Federativo: informações gerais.

O que é o Projeto de Desenvolvimento Federativo?

É uma estratégia da Sudene para promover a interiorização do desenvolvimento regional destacando ações de fortalecimento dos municípios de menor capacidade empreendedora.

Quais os objetivos do projeto?

• Promover a integração das políticas públicas nos municípios abrangidos pelo projeto;
• Fortalecer a capacidade institucional das Prefeituras na gestão de finanças, desenvolvimento de pessoal e planejamento;
• Promover a qualificação técnica para o desenvolvimento produtivo dos municípios integrantes;
• Ampliar e melhorar a conectividade em áreas rurais dos municípios.

Quais os resultados esperados?

• Melhoria da gestão pública municipal nas dimensões de finanças, gestão e planejamento;
• Desenvolvimento sustentável dos municípios participantes;

Quais as etapas do projeto? 

1. Seleção das áreas de interesse por estado;
2. Mobilização de prefeituras e instituições parceiras;
3. Constituição das células de desenvolvimento federativo (CDF);
4. Diagnóstico dos desafios e potencialidades de cada CDF;
5. Elaboração do plano de ação para o desenvolvimento das CDF;
6. Estabelecimento da força-tarefa de apoio às CDF;
7. Evento de lançamento do projeto em cada CDF;
8. Capacitação de servidores municipais nas temáticas de maior demanda;
9. Execução do plano de ação;
10. Monitoramento e avaliação de execução do plano de ação.

Quais são os critérios de seleção dos municípios participantes?

Municípios com menor classificação no Ranking IGM para o ano de 2020:

• População até 20.000 habitantes;
• PIB per capita baixo;
• Baixa pontuação nos indicadores de finanças;
• Baixa pontuação nos indicadores de gestão;
• Baixa pontuação nos indicadores de desempenho;

Quais são os municípios que participam atualmente do Projeto de Desenvolvimento Federativo da Sudene:

• Alagoas: Arapiraca, Belém, Belo Monte, Campo Grande, Maribondo e Tanque d'Arca;
• Bahia: Andorinha, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Sobradinho e Umburanas;
• Ceará: Abaiara, Farias Brito, Granjeiro, Jati, Juazeiro do Norte e Missão Velha;
• Espírito Santo: Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Pancas e Pinheiros;
• Maranhão: Alto Parnaíba, Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso;
• Minas Gerais: Riacho dos Machados, Lassance, Glaucilândia, Guaraciama, Montes Claros, Olhos-d'Água;
• Paraíba: Campina Grande, Parari, Santo André, Cubati, Juazeirinho e Olivedos;
• Pernambuco: Calumbi, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Betânia;
• Piauí: Floriano, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Ribeira do Piauí, São José do Peixe e Canavieira;
• Rio Grande do Norte: Frutuoso Gomes, Messias Targino, Mossoró, Patu, Porto do Mangue, Triunfo Potiguar;
• Sergipe: Frei Paulo, Gracho Cardoso, Itabaiana, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo.

Quais instituições apoiam este projeto?

A rede de parceiros da Sudene inclui o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Governo Federal); Banco do Nordeste; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Sebrae; Programa Agronordeste; Instituto Nacional do Semiárido (INSA); Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Outras instituições podem ser incluídas com o avançar do projeto.

Planos de ação