Sudene aprova incentivos fiscais para 17 empresas

Recife (PE) – Ao longo de 2025, 514 empresas foram beneficiadas com a concessão de benefícios fiscais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (18), a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou os pleitos de outros 17 empreendimentos, sendo quinze relacionados com à Redução de 75% do IRPJ e Adicionais não Restituíveis e dois com o Reinvestimento de 30% do IRPJ.

As empresas informaram investimentos da ordem de R$ 144,9 milhões e manutenção de 3.330 empregos. Deste total, 242 estão vinculados a novos postos de trabalho. Os pleitos estão distribuídos pelos estados de Alagoas (1 pleito), Bahia (2 pleitos), Ceará (1 pleito),Espírito Santo (4 pleitos), Maranhão (1 pleito), Paraíba (1 pleito), Pernambuco (5 pleitos), Piauí (1 pleito) e Rio Grande do Norte (1 pleito).

O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou a importância da política pública para a atração de investimentos para a área de atuação da Autarquia. “Os números reforçam que os incentivos fiscais da Sudene seguem cumprindo seu papel estratégico de atrair investimentos produtivos, estimular a interiorização do desenvolvimento e garantir a geração e a manutenção de empregos de qualidade em toda a área de atuação da Autarquia”, afirmou.

Os destaques da aprovação do dia, segundo o coordenador-geral de Incentivos Fiscais, Silvio Carlos do Amaral e Silva, foram duas demandas de distribuidoras de petróleo, das unidades da empresa Green Distribuidora no Maranhão e no Piauí, e duas concessionárias de aeroportos, o de Fernando de Noronha (PE) e o de Salvador (BA).

De acordo com a Medida Provisória 2.199-14, de 2001, as pessoas jurídicas titulares de pleitos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos terão direito, desde que protocolados e aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene até 31 de dezembro de 2028, ao benefício fiscal de redução de 75%/isenção do IRPJ e adicionais não restituíveis, pelo prazo de fruição de 10 anos.

Balanço

A soma de todos os investimentos declarados pelas empresas com incentivos fiscais aprovados pela Sudene em 2025, incluindo a decisão de hoje,  representa R$ 12 bilhões.  A maior parte dos incentivos aprovados – 208 – foram de implantação de empresas, além de 190 de modernização e 102 de complementação de equipamentos. As informações são da Coordenação-geral de Incentivos Fiscais.

Os setores com mais incentivos aprovados foram indústria (267), infraestrutura (87) e turismo (53). Este último chama a atenção, de acordo com Silvio Carlos Amaral e Silva, por voltar a apresentar demanda de incentivos à Sudene. Atribui-se a retomada ao fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Só na reunião de hoje foram aprovados quatro pleitos de hotéis.

Na distribuição por estados, os pleitos foram para Alagoas (26), Bahia (107), Ceará (89), Espírito Santo (53), Maranhão (34), Minas Gerais (25), Paraíba (39), Pernambuco (76), Piauí (29), Rio do Norte (41) e Sergipe (12). Quando fazemos o recorte dos incentivos fiscais para o semiárido, eles representam 187 pleitos aprovados.  

Vale ressaltar que as equipes da Sudene ainda estão realizando vistorias nas empresas demandantes de incentivos fiscais. Existem cerca de 100 pleitos em tramitação na Autarquia, que devem ser analisados pela Diretoria Colegiada da Autarquia até o fim do ano.

Por Andrea Pinheiro