Sudene aprova 193 pleitos de incentivos fiscais entre janeiro e setembro de 2015

Benefícios trouxeram para a região, como contrapartida, investimentos da ordem de R$ 5,5 bilhões e a criação e manutenção de 85 mil postos de trabalhos .Relatório trimestral da Sudene aponta aumento no número de incentivos fiscais concedidos à empresas no Nordeste. Benefícios trouxeram para a região, como contrapartida, investimentos da ordem de R$ 5,5 bilhões e a criação e manutenção de 85 mil postos de trabalhos.

Entre os dias 1° de janeiro e 30 de setembro de 2015, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) concedeu 193 pedidos de benefícios fiscais à empresas instaladas na região de atuação da autarquia – que abrange, além dos nove estados nordestinos, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com isso, foi registrado um aumento de 18,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram aprovados 163 pleitos. Os números fazem parte do relatório trimestral da SUDENE, produzido pela Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais.

Oferecer incentivos fiscais às empresas sempre foi, e continua sendo, uma ótima estratégia para atrair e fomentar investimentos em uma região. “As renúncias fiscais têm um efeito impulsionador da economia, permitindo que os empresários utilizem parte do que pagaria em impostos para ampliar, modernizar seu negócio ou instalar uma nova unidade”, observou o superintendente da SUDENE, João Paulo Lima e Silva. “Isso gera emprego e renda e mobiliza a economia do loca, especialmente numa época de retração da economia mundial”. Segundo João Paulo, essa estratégia também permite a manutenção do emprego e evita a estagnação.

No Nordeste, as autorizações de renúncia fiscal ligadas ao Tesouro Nacional são de responsabilidade da SUDENE (entenda os tipos de benefícios abaixo). A autarquia analisa os pedidos das empresas e os que se enquadram dentro do perfil prioritário tem a concessão aprovada pela Diretoria Colegiada. “É preciso entender que os benefícios não são concedidos aleatoriamente. Eles são disponibilizados para os investimentos privados e atividades produtivas que estimulem o desenvolvimento sustentável e possam diminuir as desigualdades sociais e regionais”, explica o superintendente.

Os benefícios concedidos pela Sudene trouxeram para a região, como contrapartida, investimentos de R$ 5,5 bilhões. Cerca de R$ 3,6 bilhões vindos da implantação de 55 empresas e R$ 1,7 bilhão da modernização de outros 55 empreendimentos. Já a ampliação de seis negócios foi responsável por R$ 140 mil e o restante, R$ 22 mil, corresponde ao investimento feito na diversificação de produtos de sete empresas.

Veja os pleitos aprovados por estados e os investimentos registrados:

Arte: Ascom (Sudene)

PERNAMBUCO - Pernambuco teve como destaque o investimento de R$ 113 milhões na geração de energia solar, realizado pela usina fotovoltaica São Pedro e Paulo, localizada no município de Flores, sertão do Pajeú. O benefício fiscal, de isenção do Adicional ao frete para Renovação da Marinha Mercante, possibilita à empresa importar os componentes com menor custo. “A concessão ratifica o compromisso da SUDENE em apoiar empreendimentos sustentáveis que contribuem para o desenvolvimento do Nordeste”, ressalta o coordenador de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da SUDENE, Sílvio Carlos. O Nordeste é um grande gerador de energia limpa e ocupa, hoje, um papel relevante para a diversificação da matriz energética do País.

Outro grande investimento, no valor de R$ 258,4 milhões, foi realizado pelo Grupo Sheraton para implantação de empreendimento turístico na praia do Paiva, município do Cabo de Santo Agostinho.

Geração e manutenção de emprego no Nordeste - As empresas beneficiadas com as renúncias fiscais garantiram, nesse período, a criação de 9.245 novos empregos e a manutenção de 76.323 postos de trabalhos na região Nordeste e no norte de Minas Gerais e Espírito Santo, totalizando 85.568 empregos direitos e indiretos. “Talvez sejam os dados mais importantes de todo o relatório, pois interferem diretamente na vida da população, trazendo melhoria em sua qualidade de vida”, comenta João Paulo.

Veja o quadro de empregos criados e mantidos por estado:

Arte: Ascom (Sudene)

Tipos de benefícios concedidos pela Sudene:

- Redução de 75% do imposto de renda da pessoa jurídica, calculado com base no lucro da atividade incentivada. Esse recurso está atrelado e só pode ser utilizado para a realização de investimentos de implantação, diversificação ou ampliação da empresa ou para absorção de prejuízos.

- Isenção do Adicional ao Frete da Marinha Mercante (AFRMM) incidente sobre as importações de máquinas, implementos e matérias primas.

- Reinvestimento de 30% do imposto de renda da pessoa jurídica em projetos de modernização ou complementação de equipamentos. Os empresários podem retirar essa quantia do IR e depositar em uma conta no banco destinada a esse fim. Cabe a Sudene autorizar a liberação desse recurso diante do projeto apresentado.

- Depreciação Incentivada Acelerada de bens adquiridos para efeito de cálculo do imposto de renda.