Seminário Estadual de Reinvestimento percorreu estados da área de atuação da Sudene

Vitória (ES)/Natal (RN)/São Luís (MA) – Após percorrer sete estados, o Seminário Estadual de Reinvestimento chegou às capitais do Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Maranhão para ampliar o conhecimento sobre o incentivo fiscal de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). A Sudene e o Banco do Nordeste encerraram, ao longo desta semana, o ciclo de apresentações do Seminário Estadual de Reinvestimento nos estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

O Reinvestimento é uma modalidade de incentivo fiscal que direciona recursos financeiros para empresas em operação localizadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, possibilitando a modernização, complementação de equipamentos ou investimento em capital de giro. Os eventos reuniram empresários, consultores, contadores e advogados da área contábil, nos dias 25 (Vitória), 26 (Rio Grande do Norte) e 27 (São Luís).

O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, detalhou, durante as apresentações nos três estados, os benefícios fiscais disponibilizados pela Autarquia, “que contribuem para o enfrentamento dos principais desafios da área abrangida pela Superintendência, entre eles o aumento da participação no Produto Interno Bruto (PIB), o incremento das capacidades governativas das unidades federativas e a elevação da renda domiciliar média”. 

O gestor explicou que para ter direito ao Reinvestimento, o empreendimento deve estar localizado e em operação na área da Sudene; com atividades ligadas aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional; e a pessoa jurídica titular do projeto deve ser optante da tributação com base no lucro real. O benefício é concedido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, após aprovação pela Diretoria Colegiada da Autarquia, e operacionalizado pelo Banco do Nordeste. 

Além do Reinvestimento, a Sudene disponibiliza o incentivo de Redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis. O projeto que utilizar as duas modalidades de incentivo terá uma redução de até 82,5% do Imposto de Renda a recolher sobre o lucro operacional da atividade incentivada. Nas apresentações do gerente de Ambiente do Banco do Nordeste, Marcelo Wesley, foi detalhado o passo a passo do processo de Reinvestimento.

A empresa deve optar pelo benefício em sua declaração do imposto de renda e o depósito é feito exclusivamente no Banco do Nordeste, na mesma data do recolhimento do IRPJ, de parcela correspondente a 30% do imposto devido, calculado exclusivamente sobre o lucro da exploração, acrescido de parcela de 50% de recursos próprios.

Balanço

Em 2024, foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene um total de 613 pleitos de incentivos fiscais, incluídos 526 pleitos de Redução de 75% do IRPJ e Adicionais não Restituíveis, 86 pleitos de Reinvestimento de 30% do IRPJ e um de Isenção do IRPJ. No Espírito Santo, os pleitos de incentivos fiscais contemplaram 38 empresas, que foram responsáveis pelo investimento de R$ 1,15 bilhão no estado. Sílvio Carlos destaca que “dos 31 municípios capixabas que fazem parte da área de atuação da Sudene, 20 possuem empresas incentivadas”.

No mesmo período, o Rio Grande do Norte obteve 48 pleitos aprovados e as empresas contempladas investiram R$  422,90 milhões no Estado. Já o Maranhão registrou 23 empreendimentos com solicitação de incentivos fiscais aprovada pela Diretoria Colegiada da Sudene, os quais investiram R$ 1,05 bilhão.

Entre 2014 e 2024, 4.537 empreendimentos foram contemplados com os incentivos fiscais nos 11 estados da área de atuação da Sudene, tendo sido responsáveis, direta ou indiretamente, pela atração de R$ 334,6 bilhões de investimentos e por mais de um milhão e setecentos mil empregos com carteira assinada, entre diretos e terceirizados.

Após encerrar a divulgação do incentivo de Reinvestimento nos estados da área de atuação da Sudene, Banco do Nordeste e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste realizarão um encontro na cidade do Rio de Janeiro em abril deste ano.

Por Carla Pimentel