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Incentivos fiscais
Nove empreendimentos no Nordeste ganham reforço dos incentivos fiscais da Sudene
Setor agroindustrial está entre os beneficiados pelos incentivos fiscais da Sudene aprovados pela diretoria colegiada. Foto ilustrativa: Depositphotos.
Recife (PE) – Uma pousada que aquece o turismo em Alagoas. Indústrias que fortalecem as cadeias de alimentos, combustíveis e químicos na Bahia, Maranhão e Ceará. Empresas de tecnologia que expandem operações no Piauí e na Paraíba. Esse mosaico de desenvolvimento, que já mobilizou quase R$ 49 milhões em investimentos privados, acaba de ganhar um novo impulso: nove empreendimentos foram contemplados com incentivos fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A decisão foi aprovada nesta segunda-feira (2) pela Diretoria Colegiada da Autarquia. A medida reforça uma política pública que busca tornar mais atrativa a instalação de novos negócios e estimular a expansão de quem já aposta na região.
Os empreendimentos estão localizados em seis estados da área de atuação da Sudene — Alagoas (1), Bahia (1), Ceará (3), Maranhão (2), Paraíba (1) e Piauí (1). Juntas, as empresas empregam 788 profissionais, com previsão de geração de 331 empregos indiretos. Entre os setores contemplados estão hotelaria, informática, petroquímicos, alimentos, transporte aéreo e indústria química.
Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, os incentivos cumprem um papel estratégico no desenvolvimento regional. “Cada emprego criado e cada real investido aqui representam avanço na redução das desigualdades e na construção de um Nordeste mais forte. O incentivo fiscal é uma ferramenta importante nesse processo”, destacou.
O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene, Silvio Carlos, explicou que sete empresas solicitaram o incentivo de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), enquanto duas optaram pelo benefício de reinvestimento de 30% do imposto devido, conforme o enquadramento de cada projeto. Os recursos que ficarão disponíveis com a fruição do benefício tributário serão destinados a atividades de modernização (quatro projetos), complementação de equipamentos (dois), implantação (dois) e diversificação de linhas de produtos (um).
Na avaliação do diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, o impacto é direto no ambiente de negócios do Nordeste. “Quando uma empresa decide se instalar ou expandir aqui, está gerando emprego, renda e movimentando a economia local. O incentivo é um aliado nesse processo”, afirmou.
A política de incentivos fiscais da Sudene está prevista no artigo 43 da Constituição Federal, com descrição dos setores prioritários no Decreto 4213, de 26/04/2022, com foco na redução das desigualdades regionais e no fortalecimento da economia da área da Autarquia. Desde o início deste ano, 122 empresas foram autorizadas pela Sudene a contar com benefícios fiscais. Juntas, essas empresas já investiram mais de R$ 1 bilhão em recursos próprios na área da autarquia e são responsáveis pela manutenção de quase 30 mil empregos.
Reportagem: Agnelo Câmara, analista de comunicação da Sudene • Mais informações: ascom@sudene.gov.br | (81) 2102.2102
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