Indústria farmacêutica vai investir R$ 300 milhões na área de atuação da Sudene

Recife (PE): A equipe técnica da diretoria de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene recebeu representantes do Laboratório Cristália em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (10) na sede da autarquia federal no Recife (PE). A empresa deseja contar com os incentivos fiscais da Sudene para a planta industrial localizada em Montes Claros (MG), anunciada em junho deste ano. O projeto vai contar com investimentos da Cristália na ordem de R$ 300 milhões e gerar 700 empregos em até cinco anos.

Recepcionada pelo diretor da área, Sérgio Wanderley, além dos coordenadores Silvio Carlos e Ilena Villas, a comitiva da farmacêutica tirou dúvidas sobre o processo de concessão dos incentivos fiscais oferecidos pela superintendência a empreendimentos com grande capacidade para fomentar o desenvolvimento regional. A expectativa é que a planta industrial na cidade mineira entre em funcionamento em 2023, tornando-se uma nova unidade para a produção de medicamentos, incluindo anestésicos e narcoanalgésicos que integram o “kit intubação” de pacientes graves de Covid-19. O local, que abrigava a fábrica de tecidos Santanense, tem 30 mil m ² de área construída em um terreno que soma 156 mil m ² .

Um dos articulares do encontro de hoje entre a Sudene e o laboratório, o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Regional Norte, Adauto Marques Batista, destacou a importância da atratividade dos instrumentos da Sudene para a escolha da farmacêutica por Montes Claros. “A história do desenvolvimento econômico do norte de Minas Gerais tem duas fases distintas: antes e depois da Sudene. O incentivo é o diferencial. Precisamos atrair mais projetos nessa área de biotecnologia e fármacos. Por isso, viemos para apresentar o projeto, conhecer os incentivos e encurtar os passos para desenvolvermos a nossa região”, comentou.

A equipe da Sudene colocou-se à disposição dos empresários para orientá-los quanto aos aspectos legais e os trâmites para a apresentação do pleito.

Incentivos fiscais

Para ter direito ao usufruto dos incentivos fiscais concedidos pela Sudene, as empresas interessadas precisam atender algumas condições. A unidade produtora deve estar localizada e em operação na área de atuação da Sudene; as atividades do empreendimento devem pertencer aos setores da economia considerados como prioritários para o desenvolvimento regional (definidos no Decreto nº 4.213 de 26 de abril de 2002); e a pessoa jurídica titular do empreendimento deve ser optante da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal.

Atualmente, a autarquia oferece a redução de 75% do IRPJ, isenção do IRPJ (através do programa de inclusão digital) e reinvestimentos do IRPJ. Os projetos podem ser associados à implantação, modernização e diversificação de linhas de produção.

Somente em 2020, as 258 empresas incentivas pela Sudene investiram R$ 9,8 bilhões na área de atuação da autarquia.

Saiba mais .

Coordenador Silvio Carlos explicou as etapas que compõem o processo de concessão dos incentivos fiscais.