Indústria farmacêutica busca apoio da Sudene para expansão de atividades na área mineira da Autarquia

Recife (PE) - A equipe técnica da Diretoria de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene recebeu representantes do Laboratório Cristália em audiência realizada na tarde da última terça (25) na sede da autarquia. A empresa mineira buscou a autarquia para tratar do dos instrumentos de apoio ao setor produtivo oferecidos pela superintendência, a exemplo dos fundos regionais e incentivos fiscais.

Participaram do encontro o Diretor Financeiro do Cristália, José Guerra, acompanhado por membros das áreas financeira, jurídica e contábil da empresa, além do presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Regional Norte (FIEMG), Adauto Marques. A equipe técnica da Diretoria de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos da Sudene, liderada por Heitor Freire, conduziu a discussão, que abordou os aspectos legais e os trâmites necessários para a solicitação de novos benefícios fiscais.

Os gestores discutiram a possibilidade da concessão de incentivos fiscais para a unidade da empresa, além do procedimento para acesso aos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Também foi abordada a evolução da construção e desenvolvimento da planta industrial da empresa instalada em Montes Claros, que já gerou mais de 400 empregos e recebeu aporte de R$ 300 milhões em recursos privados do Laboratório.

Para o Diretor da Diretoria de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos, Heitor Freire, a parceria representa um grande avanço para a Indústria na área de atuação da Sudene. “É importante firmar novas parcerias com empresas que souberam gerir e usufruir os incentivos que a superintendência tem a oferecer, e assim dar uma continuidade a um projeto. A reunião de hoje com o Laboratório Cristália promete ser mais um passo rumo a sua consolidação como um novo pólo da indústria farmacêutica no país.”

A equipe da Sudene colocou-se à disposição dos empresários para orientá-los quanto aos aspectos legais e os trâmites para a apresentação do novo pleito.

Incentivos fiscais

Para ter direito ao usufruto dos incentivos fiscais concedidos pela Sudene, as empresas interessadas precisam atender algumas condições. A unidade produtora deve estar localizada e em operação na área de atuação da Sudene; as atividades do empreendimento devem pertencer aos setores da economia considerados como prioritários para o desenvolvimento regional (definidos no Decreto nº 4.213 de 26 de abril de 2002); e a pessoa jurídica titular do empreendimento deve ser optante da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal.

Atualmente, a autarquia oferece a redução de 75% do IRPJ, isenção do IRPJ (através do programa de inclusão digital) e reinvestimentos do IRPJ. Os projetos podem ser associados à implantação, modernização e diversificação de linhas de produção.

Texto: Francisco Mota • Mais informações: ascom@sudene.gov.br | (81) 2102.2102