Encontro com prefeitos do G51 reuniu gestores de Alagoas, Paraíba e Sergipe

O evento (online), realizado nesta quinta-feira (20), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste reuniu prefeitos e representantes dos municípios de Arapiraca (Alagoas); Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Sousa (Paraíba); Itabaiana (Sergipe), para dar sequência à série de encontros com prefeitos do G51, rede de cidades criada pela Autarquia que reúne municípios da sua área de atuação com potencial para aumentar a capilaridade das ações de desenvolvimento regional, ampliando o alcance de políticas públicas implantadas na região . O primeiro evento foi no dia 29 de abril, com prefeitos de Minas Gerais e Espírito Santo.

Segundo Evaldo Cruz Neto, a Sudene conta, inicialmente, com R$ 8 milhões que serão direcionados a ações que contribuam com o desenvolvimento municipal, entre elas o inventário de saneamento básico, capacitação de prefeitos e secretários dos municípios, ranking com avaliação da governança municipal (gestão, orçamento e finanças), Programa de Saúde Digital, Programa Cidades Inteligentes e criação de Rede de Cooperação de Cidades Intermediárias, em parceria com a ONU Habitat.

O superintendente destacou, ainda, os financiamentos dos fundos regionais que atendem toda a área de atuação da Sudene e disponibilizam, este ano, orçamentos de R$ 24 bilhões (FNE) e R$ 800 milhões (FDNE). Ele explicou aos prefeitos que o G51 está em sintonia com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e conta com municípios que representam 7% do Produto Interno Bruto nacional e 46% do PIB do Nordeste. Cerca de 20 milhões de pessoas (40% da população nordestina) vivem nestas localidades.

Para os gestores da Sudene e palestrantes do evento, a troca de informações entre os prefeitos e as instituições parceiras, com o compartilhamento de experiências de cada município, pode ser um caminho eficaz para encontrar soluções e criar redes de apoio. O diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Raimundo Gomes de Matos, acredita que o G51 vai ajudar a fortalecer o pacto federativo e a pauta de integração das políticas regionais, otimizando a utilização dos recursos dos fundos de desenvolvimento.

O diretor de Educação Executiva da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Rodrigo Torres, fez uma explanação sobre as capacitações voltadas para a melhoria da gestão pública no País. A Enap, que trabalha na esfera federal, vem ampliando sua atuação e passou a oferecer cursos, palestras e outros serviços para as lideranças municipais, com o objetivo de promover o desenvolvimento local e melhorar a entrega de políticas e serviços públicos à sociedade.

Um dos cursos oferecidos está voltado para gestores municipais e é resultado de uma parceria entre Sudene e Enap. O público alvo são os prefeitos eleitos em 2020 e os secretários estaduais e municipais da área da Sudene, que terão acesso a uma formação de alto nível, gratuita e voltada para setores estratégicos. Eles estarão participando de uma vasta programação, com aulas ao vivo e participações de especialistas reconhecidos nacional e internacionalmente. Serão abordados temas como controle de transparência, transformação digital, compra pública emergencial, boas práticas de saneamento a partir do marco regulatório e tomada de decisões baseada em dados. Para Rodrigo Torres, a ideia principal é “criar um espaço de troca, de discussões”.

Os prefeitos tiveram a oportunidade de conhecer melhor o Projeto Cidades Inteligentes. A apresentação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) apresentou o case de Petrolina, “um laboratório vivo de tecnologias inteligentes”. A cidade conta com semáforos inteligentes, iluminação pública inteligente, câmeras de alta definição e softwares de inteligência artificial para reconhecimento facial e de placas de veículos. A proposta é proporcionar a inserção de tecnologia nos municípios, melhorando a atração de investimentos tecnológicos para as cidades e ampliando a oferta de emprego, segundo Igor Calvet, Presidente da ABDI.

O encontro também foi uma oportunidade para os prefeitos apresentarem suas dificuldades, tirar dúvidas e apresentar sugestões. Os gestores municipais solicitaram que seja dada prioridade à educação; apoio a pequenos e médios negócios impactados negativamente pela pandemia; resíduos sólidos; déficit habitacional; recursos hídricos; saúde; arranjos produtivos locais; mobilidade urbana; geração de empregos, entre outras ações.

Os prefeitos participantes foram Luciano Barbosa (Arapiraca/AL), José Aldemir Meireles de Almeida (Cajazeiras/PB), Fábio Tyrone (Sousa/PB), Nabor Wanderley da Nóbrega Filho (Patos/PB) e Bruno Cunha Lima (Campina Grande/PB). Gildo Antônio representou o prefeito de Itabaiana (SE).

Esses encontros são preparatórios para o encontro nacional, em Brasília, que irá reunir instituições governamentais e parceiros para consolidar uma nova estratégia de potencialização de políticas públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão municipal através de novos projetos. Será uma oportunidade para os participantes conhecerem casos de sucesso na gestão pública, firmando novas parcerias com o Governo Federal e trocando experiências com municípios que vivenciam os mesmos desafios e oportunidades no âmbito do desenvolvimento regional. Caberá à Sudene o papel de articular e buscar caminhos para implementar propostas de interesse regional e fortalecer a viabilização dos projetos contidos no PRDNE.

Confira os municípios que integram o G51:
• Alagoas: Arapiraca, Maceió;
• Bahia: Barreiras; Feira de Santana; Guanambi; Ilhéus; Irecê; Itabuna Juazeiro; Paulo Afonso; Santo Antônio de Jesus; Vitória da Conquista; Salvador;
• Ceará: Crateús; Iguatu; Juazeiro do Norte; Quixadá; Sobral; Fortaleza;
• Espírito Santo: Colatina; São Mateus;
• Maranhão: Bacabal; Caxias; Imperatriz; Presidente Dutra; Santa Inês; São Luís; Balsas;
• Minas Gerais: Montes Claros; Teófilo Otoni;
• Paraíba: Cajazeiras; Campina Grande; Patos; Sousa; João Pessoa;
• Pernambuco: Caruaru; Petrolina; Serra Talhada; Recife;
• Piauí: Bom Jesus; Corrente; Floriano; Parnaíba; Picos; São Raimundo Nonato; Teresina;
• Rio Grande do Norte: Caicó; Mossoró; Natal;
• Sergipe: Itabaiana; Aracaju.

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