Desenvolvimento rural é destaque na conferência do G51 com municípios do Maranhão

O evento online foi realizado na manhã desta quinta-feira (01/), com transmissão pelo Youtube da Sudene. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) implantou o AgroNordeste em 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo, divididos em 12 territórios, atendendo uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.

Adriana Melo Alves destacou, em sua apresentação, que as estratégias de execução do AgroNordeste preveem a estruturação do setor, defesa agropecuária, atendimento à demanda local e ao setor produtivo, ações concentradas em territórios e cadeias promissoras para estruturar arranjos produtivos. Está sendo desenvolvido um projeto com o BID, no valor de US$ 270 milhões para a execução dessas propostas, que inclui, ainda, projetos de inovação (hubs virtuais) e regularização fundiária.

Segundo Adriana, sustentabilidade, inovação e integração de iniciativas são os três pilares que sustenta a estratégia do AgroNordeste. Com esse foco, estão sendo estruturados projetos de energias limpas, de fomento à produção orgânica e de cadeias sustentáveis. Outro ponto levantado foi a necessidade de utilizar o dinamismo do agronegócio para desconcentrar renda, especialmente através dos “processos de integração econômica e da diversificação produtiva nos núcleos menores”.

O encontro de hoje foi prestigiado pelos prefeitos de Caxias, Fábio Gentil, e de Presidente Dutra, Raimundo Alves; além de secretários municipais de Imperatriz e Balsas, Eduardo Soares e Higino Santos, respectivamente. Cada gestor participante teve a oportunidade der abordar principais projetos, demandas urgentes e prioridades para retomada da economia em cada município. Investimentos em saneamento, agricultura e pecuária foram apontados como fundamentais para o desenvolvimento local. Os prefeitos e secretários ressaltaram, ainda a importância de desburocratizar os financiamentos, como forma de ampliar o crédito destinado aos municípios. Outra solicitação diz respeito à unificação de projetos.

Em resposta às demandas apresentadas, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, elencou as linhas de crédito que podem ser acessadas pelos municípios da área de atuação da Autarquia, incluindo o FDNE (administrado pela Sudene) e o FNE (cuja gestão conta com a participação da Superintendência), fundos com orçamentos respectivos para 2021 de R$ 3 bilhões (contando com o superávit) e de R$ 24 bilhões. Segundo Evaldo, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste quer ampliar a participação do Maranhão no acesso às linhas de crédito dos dois fundos e dos incentivos fiscais. Ele afirmou que o G51 traz a possibilidade de “construir, juntos, um caminho viável para todos”. Disse, ainda, que a Sudene é o interlocutor do Governo Federal no atendimento às demandas municipais.

Sobre a força dos municípios que compõem o G51, Evaldo pontuou que eles representam 7% do Produto Interno Bruto nacional e 46% do PIB do Nordeste. Cerca de 20 milhões de pessoas (40% da população nordestina) vivem nestas localidades. De acordo com o superintendente da Sudene, a Autarquia está disponibilizando, ainda, R$ 8 milhões para ações de desenvolvimento municipal, entre elas o inventário de saneamento básico, capacitação de prefeitos e secretários dos municípios, ranking com avaliação da governança municipal (gestão, orçamento e finanças), Programa de Saúde Digital, Programa Cidades Inteligentes e criação de Rede de Cooperação de Cidades Intermediárias, em parceria com a ONU Habitat.

Já foram realizados encontros estaduais com prefeitos de municípios localizados em Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Sergipe. Os encontros vêm debatendo temas como Cidades Inteligentes, Gestão Pública, Habitação, Saneamento e Agricultura Familiar. Essas conferências são preparatórias para um encontro nacional, em Brasília, que irá reunir instituições governamentais e parceiros para consolidar uma nova estratégia de potencialização de políticas públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão municipal através de novos projetos.

Formado pelos municípios-polo da área de atuação da Autarquia que possuem condições de ampliar o alcance de políticas públicas e programas de governo, o G51 faz parte da rede de cidades intermediárias propostas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são a base da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. O diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Raimundo Gomes de Matos, enfatizou, durante o encontro de hoje, que a missão da Sudene é estabelecer uma sinergia com esses municípios, utilizando a parceria com o Governo Federal para fortalecer as ações das cidades, contemplando projetos de recursos hídricos, meio ambiente, educação, saúde, infraestrutura, agricultura, geração de emprego e renda, entre outros, transformando os integrantes do G51 em municípios modelos.

Confira os municípios que integram o G51:

• Alagoas: Arapiraca, Maceió;
• Bahia: Barreiras; Feira de Santana; Guanambi; Ilhéus; Irecê; Itabuna Juazeiro; Paulo Afonso; Santo Antônio de Jesus; Vitória da Conquista; Salvador;
• Ceará: Crateús; Iguatu; Juazeiro do Norte; Quixadá; Sobral; Fortaleza;
• Espírito Santo: Colatina; São Mateus;
• Maranhão: Bacabal; Caxias; Imperatriz; Presidente Dutra; Santa Inês; São Luís; Balsas;
• Minas Gerais: Montes Claros; Teófilo Otoni;
• Paraíba: Cajazeiras; Campina Grande; Patos; Sousa; João Pessoa;
• Pernambuco: Caruaru; Petrolina; Serra Talhada; Recife;
• Piauí: Bom Jesus; Corrente; Floriano; Parnaíba; Picos; São Raimundo Nonato; Teresina;
• Rio Grande do Norte: Caicó; Mossoró; Natal;
• Sergipe: Itabaiana; Aracaju.

Assista o evento de hoje: