Conselho Deliberativo da Sudene avalia alterações do FDNE e FNE

Recife (PE) – A pauta da 36ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, definida nesta quarta-feira (4) pelo Comitê Técnico, será protagonizada pelos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).  O encontro vai acontecer no dia 17 de junho, no formato online, às 10h. O colegiado vai analisar, a princípio, três itens de pauta.

“A reunião foi dedicada à organização da pauta para o Conselho e temos dois pontos importantes: a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que contará com R$ 2 bilhões para investimentos em energia limpa e na Transnordestina, e o início das discussões de onde vamos investir quase R$ 50 bilhões do FNE, em 2026, nos 11 estados da nossa área de atuação”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O novo regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que está com nova redação, atende às atualizações do Decreto nº 12.129, de agosto de 2024, e da Portaria Interministerial MIDRMF nº 3, de dezembro do ano passado. O decreto delimita as competências do Conselho Deliberativo da Sudene, no que se refere à participação do FDNE nos projetos de investimento, além de dispor sobre os critérios adotados no estabelecimento de contrapartida dos estados e municípios.

A portaria confere novas atribuições operacionais e competências normativas à Sudene. Wandemberg Almeida, coordenador-geral de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento da Sudene, explicou que foram ampliados os prazos para consulta prévia, apresentação de projetos, aplicação de sanções, aprovação de despesas, definição de prazos específicos para análise das despesas preexistentes, entre outros.

Também estarão em pauta proposição sobre reprogramação do FNE para este ano, que prevê ajustes referentes às restrições ao financiamento para aquisição de imóveis, terras e terrenos; e às condições definidas para cooperativas de produção. E a alteração do Indicador de Desempenho do Banco do Nordeste, referente aos repasses de recursos do FNE a outras instituições financeiras.

Foi definido pelo Comitê Técnico que será apresentado um destaque sobre a utilização de recursos do Fundo Constitucional, no âmbito da linha de crédito FNE Verde, para a preservação da biodiversidade e a recuperação de áreas degradadas da Caatinga. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou “a necessidade de priorizar essa pauta, reforçando que a Caatinga é um território estratégico para a promoção do desenvolvimento regional”. O gestor informou, ainda, que as ações da Sudene direcionadas ao bioma foram priorizadas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).  

“Daremos uma atenção especial aos pequenos que estão nesse território da Caatinga e para aqueles que estão no artesanato, que dialogam com a economia criativa, um ativo importante existente no Nordeste. Em breve, teremos boas novidades”, destacou.

O encontro de hoje, realizado virtualmente, contou com as participações de representantes dos estados de Sergipe, Piauí, Alagoas, Bahia, Maranhão e Pernambuco, além de membros da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Por Carla Pimentel