Municípios paraibanos passam a contar com ações do Projeto de Desenvolvimento Federativo

Campina Grande (PB) – Seis municípios da Paraíba agora fazem parte do Projeto de Desenvolvimento Federativo. A ação coordenada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi apresentada nesta quarta-feira (20) durante evento realizado no auditório da unidade paraibana do Sebrae em Campina Grande. Gestores municipais, representantes de instituições parceiras e empreendedores locais participaram do encontro.

“O projeto vai possibilitar que nós levemos o desenvolvimento regional até a ponta da linha de verdade, ou seja, naqueles municípios com índices socioeconômicos mais frágeis, a partir de uma cidade-polo. E hoje nós colocamos os prefeitos em contato as instituições que foram selecionadas a partir das demandas apresentadas por esses gestores municipais”, explicou o superintendente da Sudene.

Para selecionar das cidades participantes do projeto, a Sudene considerou os indicadores nas áreas de finanças, gestão e desempenho que balizaram a construção do ranking IGM/CFA (Índice de Governança Municipal), que monitorou a situação das administrações públicas na área da autarquia. O PIB per capita baixo e a população até 20 mil habitantes também foram fatores considerados.

Desta maneira, o primeiro grupo de beneficiados do Projeto de Desenvolvimento Federativo reúne 66 municípios sendo cinco localidades das regiões intermediárias de cada um dos estados na área de abrangência da autarquia, além de um município-polo que integra a rede da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Estes territórios constituem as chamadas células de desenvolvimento federativo. Na Paraíba, participam as cidades de Campina Grande (polo), Parari, Santo André, Cubati, Juazeirinho e Olivedos.

A Sudene reuniu várias instituições para oferta de serviços de acordo com a demanda apresentada pelos municípios participantes do projeto na Paraíba. Foto: Agnelo Câmara (Sudene).

Algumas ações do Projeto de Desenvolvimento Federativo já estão em execução pela Sudene. Em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Casa Civil (SEAF), a superintendência viabilizou a capacitação de mais de 250 gestores e servidores municipais nas áreas de administração pública e construção de projetos. A autarquia também realizou o mapeamento das cadeias produtivas dos municípios participantes do projeto, identificando que as principais atividades econômicas concentram-se na produção de mel, caprinovinocultura e turismo. A Sudene também mobilizou instituições para atuar com ações de infraestrutura e conectividade, entre elas a viabilização de pontos de acesso gratuito à internet e oferta de serviços que caracterizam as chamadas cidades inteligentes.

A programação do evento também contou com uma feira de exposição de produtos típicos das economias locais, com a participação de empreendedores locais.

Durante a solenidade, os prefeitos dos seis municípios assinaram protocolos de intenção com a Sudene para a participação no Projeto de Desenvolvimento Federativo. As cidades participantes devem participar de oficinas, reuniões de trabalho e viabilizar o levantamento de dados para oferta de serviços pela força-tarefa institucional proposta pela superintendência federal. Os planos de trabalho do Projeto de Desenvolvimento Federativo serão revisados em três meses, para verificação do cumprimento das metas estabelecidas para cada participante.

Participaram do evento representantes do Sebrae; além da Secretaria Especial de Assuntos Federativos; Ministério das Comunicações; Banco do Nordeste; DNOCS; Agronordeste; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e Agronordeste.

Exposição de produtos no lançamento do Projeto de Desenvolvimento Federativo na Paraíba.

Por Agnelo Câmara