MGI orienta equipes de gestão de pessoas das Polícias sobre norma previdenciária

Na última segunda-feira (7/4), a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), reuniu-se com representantes das áreas de gestão de pessoas da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal e da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe). O principal objetivo foi esclarecer dúvidas e apresentar diretrizes sobre a aplicação do Parecer JL-04/2020, da Advocacia-Geral da União (AGU), que trata de regras específicas de previdência para servidores das carreiras policiais.

O encontro foi conduzido pela diretora de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, Cynthia Curado, e pelo coordenador-geral de Normatização e Legislação Previdenciária, Bruno de Sousa Rocha. Um dos destaques da reunião foi a importância de uma comunicação clara e objetiva com os servidores e servidoras afetados pela norma. Segundo a diretora Cynthia, é fundamental que todos se sintam seguros e bem informados para tomar suas decisões.

Durante a conversa, representantes das polícias sugeriram a criação de uma comunicação unificada entre as instituições, para garantir que todos recebam as mesmas informações, evitando interpretações diferentes. A proposta foi bem recebida pela SRT, que reforçou seu compromisso com a transparência e a coerência nas orientações.

Também foram debatidos os efeitos do parecer na Funpresp, reforçando a importância do diálogo entre os órgãos. Os participantes destacaram o papel da SRT em apoiar e facilitar esse processo de adaptação às novas regras.

O Ministério da Gestão, por meio da SRT, reafirma seu compromisso com uma orientação técnica de qualidade, com a transparência nas decisões e com o suporte contínuo às equipes de gestão de pessoas nesse momento de importante adequação normativa.