Ministério da Gestão celebra 80 anos do Palácio da Fazenda

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promove evento na próxima quinta-feira (16/11), às 11h, para celebrar os 80 anos do Palácio da Fazenda, localizado no Rio de Janeiro. A comemoração terá a presença da diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães.

Para a ocasião, haverá uma solenidade com pronunciamento de autoridades e a apresentação de um vídeo contando a história do Palácio. O detalhamento do que ocorreu ao longo dos 80 anos do Palácio será feito pela Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC) do MGI por meio da Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro (SRA/RJ).

A cerimônia também conta com a participação de servidores e autoridades dos órgãos e entidades que compartilham o espaço físico do Palácio da Fazenda ou que possuem interlocução com as atividades do prédio, além de autoridades que atuam em Brasília (DF).  Atualmente, o prédio está sob gestão do MGI e abriga um total de 17 órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Histórico

O Palácio da Fazenda, patrimônio da União, ocupa um quarteirão inteiro e possui 14 andares e 102 mil m² de área construída - em 1985, foi considerado o maior prédio da América Latina em área construída. O prédio foi tombado em 28 de dezembro de 2006 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan) por uma portaria assinada pelo então Ministro da Cultura, Gilberto Gil.

“O Palácio tem sua importância histórica porque foi o primeiro prédio a ser erguido pelo governo federal com a intenção de reunir todas as repartições do Ministério da Fazenda em um só lugar, quando a capital ainda era no Rio de Janeiro. Com o surgimento da Esplanada do Castelo, o governo passou a construir no centro da cidade todos os prédios que abrigariam os ministérios”, explica Sergio Villela Cid, responsável pela conservação do acervo do Museu da Fazenda Federal.

Com fachada recentemente restaurada, o Palácio foi inaugurado em 10 de novembro de 1943 para servir como sede do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Contas da União (TCU). Depois, se tornou sede de órgãos vinculados ao MF e outros, que deixaram de integrar a pasta.

O edifício é considerado um marco na era do presidente Getúlio Vargas (1882-1954). Possui arquitetura eclética, porém caracterizada predominantemente pelo estilo neoclássico e misturas de elementos art-deco. As colunas monumentais se sobressaem na fachada com 9,5 metros de altura com características greco-romano. A fachada traz ainda figuras em alto relevo com o tema "Principais fontes de renda do País”, que representam várias das atividades da economia brasileira, como a indústria e o comércio.

O prédio conta ainda com painéis que retratam as regiões do Brasil. Entre os elementos das  obras que ornamentam o edifício estão mosaicos cerâmicos de tema indígena do artista Paulo Werneck; e esculturas fundidas em cerâmica vidrada, também com referências aos povos originários, executadas por H. Leão Velloso.

Outros destaques são a Biblioteca e o Museu, com documentos e objetos raros que contam a história da administração fazendária do Brasil. As prateleiras da biblioteca guardam 150 mil obras em 1.200 m2, e estão entre elas as anotações do primeiro empréstimo externo, realizado com banqueiros ingleses em 1824, no valor de três milhões de libras esterlinas. Essa operação marcou o reconhecimento do Brasil na Europa como uma nação independente de Portugal.

O acervo conta ainda com a Coleção de Leis do Brasil, editada com a chegada da Família Real, em 1808 e a primeira edição do Diário Oficial da União, de 1862. Estão lá também os documentos de instituições extintas, como a Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), do Instituto Brasileiro do Café (IBC) e da Superintendência Nacional do Abastecimento (Sunab).

“Para quem o visita, a grandiosidade e a imponência do Palácio impressionam. O terraço, por exemplo, possui uma decoração inspirada na cultura brasileira feita a pedido do então presidente Getúlio Vargas e do, à época, ministro Souza Costa”, explica Sergio Villela Cid.

Uma das curiosidades sobre o prédio é que ele vem atraindo interesse de produções audiovisuais para servir como como cenário para filmes, em decorrência da beleza arquitetônica diversa do conjunto.

SERVIÇO – 80 anos do Palácio da Fazenda

Quando: Quinta-feira, 16/11/2023, às 11h

Local: Auditório do Palácio da Fazenda, 13º andar, Palácio da Fazenda no Rio de Janeiro - Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, Centro.