Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 24/03/2023 11h45 Atualizado em 17/04/2025 13h34

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

FINANÇAS

Aplicativo falso do Imposto de Renda é anunciado em redes sociais e em plataformas de aplicações

19/03/2024 - Receita Federal aconselha que usuários instalem softwares oficiais no site do órgão, na Google Play Store ou na App Store
Tags: IRPF 2024 Receita Federal
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO

Motobomba de estação da Transposição do São Francisco passa por manutenção

18/03/2024 - Reparos ocorrem apenas quando reservatórios e bacias alimentadas pela estrutura contam com água suficiente para atender demanda e devem ser concluídos até 24 de abril
Tags: Transposição do Rio São Francisco Barragem de Jati MIDR Ceará
Justiça e Segurança

Como a Anatel atua na retirada de conteúdos ilegais da internet

15/03/2024 - Órgão regulador encaminha ordens judiciais a provedores de internet para retirada da internet de conteúdos relacionados a pedofilia, racismo, crimes de ódio, terrorismo e outras ilegalidades
Tags: Anatel Tribunal Superior Eleitoral Ministério da Igualdade Racial Disque-racismo
Bolsa Família

Não há previsão de redução do Bolsa Família

15/03/2024 - Conteúdos maliciosos confundem sobre a Regra de Proteção, medida que cobre beneficiários que conseguem emprego, mas ainda recebem menos de meio salário-mínimo (R$ 706,00)
Tags: Bolsa Família Regra de Proteção MDS Instituto Fome Zero
DIREITOS

Fuga de empresas, criação de impostos e vínculo empregatício: as mentiras que contam sobre a regulação do trabalho por plataforma

12/03/2024 - Construída em conjunto com empresas e trabalhadores, proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional garante direitos e incrementa segurança jurídica
Tags: PLP 12/2024 Trabalhador por plataforma Ministério do Trabalho e Emprego Uber Ifood Zé Delivery Lalamove Mercado Livre Rappi inDrive Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia
BOLSA FAMÍLIA

Pix de 900 reais e isenção de aluguel para beneficiários do Bolsa Família são falsos

11/03/2024 - Peças desinformativas confundem sobre benefícios variáveis e isenção das parcelas de financiamento do Minha Casa Minha Vida aos atendidos pelo programa; Caixa não realiza pagamentos de benefícios sociais via Pix
Tags: Bolsa Família Caixa Econômica Federal Minha Casa Minha Vida Benefício Renda de Cidadania Ministério das Cidades
LEI ROUANET

Turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia não é financiada via Lei Rouanet

08/03/2024 - Artistas sequer inscreveram projeto de captação de recursos para custear espetáculos
Tags: Caetano Veloso Maria Bethânia Lei Rouanet Portal de Visualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura Banco do Brasil Ministério da Cultura FGV Paula Lavigne
DIREITOS

Empresas e trabalhadores debateram proposta de regulação do trabalho autônomo por plataforma

06/03/2024 - Grupo de trabalho pleno contou com 45 membros na construção de proposta que prevê garantia de salário mínimo para colaboradores de plataformas
Tags: Ministério do Trabalho e Emprego Ifood Uber CUT Força Sindical NCST UGT AGU Fazenda MPS MDIC
ECONOMIA

Caixa não encerra contas da Poupança Social Digital automaticamente

04/03/2024 - Atualização cadastral é necessária para movimentação de contas nos casos de Seguro Desemprego ou Seguro Defeso
Tags: CAIXA Caixa Tem Poupança Social Digital
EDUCAÇÃO

Professores escolhem livros a serem adotados em sala de aula, e não o MEC

02/03/2024 - Ministério da Educação envia obras para escolas apenas mediante solicitação de educadores; a obra “O Avesso da Pele” entrou no PNLD em 2022, na gestão passada
Tags: FNDE PNLD Ministério da Educação O Avesso da Pele Jeferson Ténorio
DIREITOS

Portal do Empreendedor é o canal oficial de informações e taxas para MEI

29/02/2024 - Microempreendedores individuais são alvos de estelionatários que aplicam golpes a partir de sites falsos e cobranças indevidas
Tags: MEI Portal do Empreendedor Controladoria Geral da República Simples Nacional do Microempreendedor
DIREITOS HUMANOS

Governo Federal realiza ações de combate à exploração sexual na região do Marajó

23/02/2024 - Programa Cidadania Marajó tem trabalhado junto à população e atendido demandas históricas da região
Tags: Arquipélago do Marajó MDHC Programa Cidadania Marajó MPF ONDH
DIREITOS

Como funciona a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doença grave

23/02/2024 - O pedido de isenção é gratuito, pode ser realizado pela internet e o segurado só precisa comparecer ao INSS caso seja chamado para uma perícia médica
Tags: INSS IRPF Receita Federal Isenção
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO

Governo do Ceará solicitou abertura da Barragem do Jati ao MIDR

22/02/2024 - A entrega de água na região ocorre apenas sob demanda da operadora estadual, de acordo com o Plano de Gestão Empresarial da companhia
Tags: MIDR Transposição do Rio São Francisco Barragem do Jati Castanhão CAC
SAÚDE

Dignidade Menstrual: Farmácia Popular distribui gratuitamente absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade

19/02/2024 - Entre jovens de 14 a 24 anos, 32% declararam que já aconteceu de não terem dinheiro para comprar absorvente. Problema atinge principalmente pessoas mais pobres
Tags: Programa Dignidade Menstrual CadÚnico Fármacia Popular
MEIO AMBIENTE

Vídeos antigos de desmatamento na Amazônia são divulgados como atuais

16/02/2024 - Imagens mostrando extração de madeira ilegal no Pará são de 2019; desmatamento na Amazônia caiu pela metade em 2023
Tags: ICMBio Ibama Yanomami Terras Indígenas Amazônia
BOLSA FAMÍLIA

Bolsa Família não usa SMS ou e-mail para cadastro de beneficiários no programa

16/02/2024 - Programa faz contato por meio de aplicativos oficiais como o CAIXA TEM, cartas e mensagens no extrato de pagamento do benefício; Mensagens duvidosas podem ser denunciadas no Disque Social 121
Tags: Caixa Governo Federal Bolsa Família Caixa Tem CadÚnico
COMBATE À DENGUE

Ivermectina, limão e caldo de cana não são eficazes no combate à dengue

08/02/2024 - Ao notar os sintomas, procure uma unidade de saúde e faça o tratamento adequado indicado pelo profissional de saúde
Tags: Ministério da Saúde Dengue Anvisa Vacina Contra a Dengue
VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Como descobrir se um produto é realmente autorizado pela Anvisa

07/02/2024 - Medicamentos, suplementos e outros artigos anunciados alegam terem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sem de fato tê-la
Tags: Anvisa Sistema de Consultas Consulta Genérica
SAÚDE

Governo Federal trabalha para ampliar produção de vacina contra a dengue

06/02/2024 - Cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas ainda este ano. Ministério da Saúde já garantiu 9 milhões de doses para 2025
Tags: SUS Anvisa Conitec Instituto Butantan
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Tarifa de Segurança Hídrica sancionada no Ceará será paga por indústrias e empresas de saneamento que usam água bruta

05/02/2024 - Tarifa não está em vigor ainda e será paga por indústrias e empresas de saneamento que fazem uso de água bruta (não-tratada)
Tags: Projeto de Integração do São Francisco ANA MIDR
FINANÇAS PÚBLICAS

O que compõe o déficit primário de 2023

01/02/2024 - Compromissos arcados pela última gestão influenciaram no balanço do ano passado; cenário é positivo para déficit zero em 2024
Tags: Tesouro Nacional Banco Central PIB Ministério da Fazenda
SAÚDE

Não existe Bolsa Usuário para dependentes químicos

25/01/2024 - Quem necessita de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) devido ao abuso de álcool e outras drogas deve procurar as Unidades Básicas de Saúde e/ou Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD)
Tags: SUS CAPS CadÚnico BPC
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Equipes do CRAS visitam casas de famílias normalmente

24/01/2024 - É falsa a proibição da visita dos assistentes sociais a domicílios; recusa em receber profissionais do CRAS pode acarretar em perda de benefícios
Tags: MDS CadÚnico Cras
SAÚDE

Ministério da Saúde assegura medidas de controle sobre o Programa Farmácia Popular

24/01/2024 - Cerca de 22 milhões de brasileiros tiveram acesso a medicamentos ofertados em todo o país. Programa garante acesso a medicamentos a população
Tags: Programa Fármacia Popular Bolsa Família Ministério da Saúde
DIREITOS

Legislação garante anonimato de funcionários em Relatório de Transparência Salarial

23/01/2024 - Empresas com mais de 100 funcionários devem preencher documento, instrumento de fiscalização da igualdade salarial entre homens e mulheres, até 29 de fevereiro
Tags: MTE LGPD Portal Emprega Brasil Empregador
INCLUSÃO

Investimentos para centros de referência em autismo estão garantidos por lei

18/01/2024 - Investimentos para centros já estão garantidos no Artigo 12 da LDO. Trecho do Artigo 16 foi vetado pois trazia insegurança orçamentária. Destinação de recursos para atendimentos de autistas não dependia do trecho
Tags: LDO RCPD Portal da Saúde PNSPD
AUXÍLIO RECLUSÃO

Ano novo, mentira velha: é falso que Governo Federal aumentou auxílio-reclusão para valor acima do salário mínimo

16/01/2024 - Benefício é pago apenas a dependentes de segurado pelo INSS com valor máximo fixado de um salário-mínimo
Tags: Ministério da Previdência Social INSS Auxílio Reclusão
RACISMO AMBIENTAL

O que é racismo ambiental e de que forma ele impacta populações mais vulneráveis

16/01/2024 - A luta contra o racismo ambiental envolve a defesa dos direitos humanos e ambientais e a valorização do conhecimento e da experiência das comunidades afetadas
Tags: MIR MMA Igualdade Racial
BOLSA FAMÍLIA

Não houve cancelamento de 8,4 milhões de beneficiários no Bolsa Família

15/01/2024 - Desde o início da atual gestão, vem sendo realizado um pente-fino no Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada
Tags: Programa Bolsa Família Auxílio Brasil MDS CGU TCU

« Anterior
1
...
6
7
8
9
10
11
12
...
17
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca