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Publicado em 13/01/2026 12h23 Atualizado em 16/01/2026 14h56
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    Nota pública do Ministério da Cultura sobre a regulação do vídeo sob demanda

    Nota pública do Ministério da Cultura sobre a regulação do vídeo sob demanda
    12/12/2025 - Desde o início da atual gestão, a pauta foi retomada como prioridade estratégica, com atuação técnica, diálogo com o setor e articulação permanente com o Congresso Nacional
    Tags: Cultura Streaming Notas à Imprensa Nota Pública
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  • NOTA À IMPRENSA

    Nota à imprensa - Apreciação dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

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    26/11/2025
    Tags: Notas à Imprensa Lei Geral do Licenciamento Ambienta
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  • NOTA À IMPRENSA

    Consulta prévia aos indígenas, quilombolas e ribeirinhos

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    16/11/2025 - Qualquer intervenção nos rios exigirá estudo de impacto e licenciamento ambiental
    Tags: Notas à Imprensa Nota Meio ambiente Rios Transporte hidroviário
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  • NOTA

    NOTA

    16/11/2025
    Tags: Notas à Imprensa Nota Meio ambiente Rios Transporte hidroviário
  • NOTA À IMPRENSA

    Nota do Governo do Brasil sobre combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado

    Nota do Governo do Brasil sobre combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado
    24/10/2025
    Tags: Notas à Imprensa
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  • NOTA À IMPRENSA

    André Basbaum será o novo presidente da EBC

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    06/08/2025
    Tags: Notas à imprensa EBC
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  • NOTA

    Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudança do Clima

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    18/07/2025
    Tags: Notas à Imprensa Iniciativa Global Integridade da Informação Mudança do Clima
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  • NOTA CONJUNTA MAPA/MRE

    Abertura de dez novos mercados para a exportação agropecuária brasileira

    Abertura de dez novos mercados para a exportação agropecuária brasileira
    29/05/2025 - Com os anúncios, o agronegócio brasileiro atinge 381 desde o início de 2023
    Tags: Agricultura Pecuária Relações Exteriores Notas à Imprensa
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  • NOTA À IMPRENSA

    Ano Cultural Brasil-França 2025 – Nota conjunta MRE/MinC

    Ano Cultural Brasil-França 2025 – Nota conjunta MRE/MinC
    01/04/2025
    Tags: Notas à Imprensa
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  • NOTA

    Nota à imprensa sobre as ações do Governo Federal em Território Yanomami

    Nota à imprensa sobre as ações do Governo Federal em Território Yanomami
    08/02/2025
    Tags: Notas à Imprensa Saúde Indígena Yanomami Povos Indígenas Garimpo Ilegal Boa Vista Roraima
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  • NOTA OFICIAL

    Notificação sobre detecção de não conformidades encontradas em carregamentos de soja para unidades de 5 empresas brasileiras

    Notificação sobre detecção de não conformidades encontradas em carregamentos de soja para unidades de 5 empresas brasileiras
    22/01/2025
    Tags: Notas à Imprensa
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  • NOTA

    MJSP determina que PF investigue ataque a assentamento do MST no interior de SP

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    11/01/2025
    Tags: Notas à Imprensa MJSP Polícia Federal Assentamento Olga Benário MST Direitos Humanos São Paulo
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  • Nota à Imprensa

    Governo Federal garante continuidade da Operação Carro-Pipa

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    26/11/2024
    Tags: Operação Carro-Pipa Semiárido Nordeste Desenvolvimento Regional Combate à seca Notas à Imprensa
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  • NOTA À IMPRENSA Nº 547

    Brasil entrega à ONU nova NDC alinhada ao Acordo de Paris

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    13/11/2024
    Tags: Notas à Imprensa
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  • NOTA OFICIAL

    Resposta Oficial sobre recentes declarações de empresas do setor agroalimentar europeu

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    29/10/2024 - Em relação às recentes declarações e ações da Danone e de outras empresas do setor agroalimentar europeu
    Tags: Notas à Imprensa MAPA Ministério da Agricultura e Pecuária Danone Processos de Due Diligence Regulamento de Desmatamento da União Europeia EUDR União Europeia
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  • NOTA À IMPRENSA

    Envio de donativos ao Líbano

    08/10/2024 - Nota Conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Saúde
    Tags: Notas à Imprensa Envio de donativos Solidariedade Líbano MRE MS MD
  • NOTA À IMPRENSA

    Não procede manchete do Poder 360 sobre bombeiros do DF

    Não procede manchete do Poder 360 sobre bombeiros do DF
    18/09/2024
    Tags: Notas à Imprensa Combate à Incêndios Distrito Federal
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  • NOTA OFICIAL

    Não existe confisco de dinheiro depositado em contas bancárias

    13/09/2024 - Governo Federal esclarece que é falsa a informação de que haverá confisco do dinheiro dos brasileiros depositados em contas bancárias
    Tags: Notas à Imprensa Nota Oficial Banco Central Projeto de Lei
  • NOTA À IMPRENSA

    Macaé Evaristo assumirá o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    Macaé Evaristo assumirá o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
    09/09/2024
    Tags: Notas à Imprensa
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  • NOTA

    Nota à Imprensa

    Nota à Imprensa
    05/09/2024
    Tags: Notas à Imprensa
    Nota à Imprensa
  • Nota à Imprensa

    Folha comete distorção em matéria sobre Lula e transparência da Codevasf

    Folha comete distorção em matéria sobre Lula e transparência da Codevasf
    20/08/2024
    Tags: Notas à Imprensa Folha de S. Paulo
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  • NOTA À IMPRENSA

    Nota de apoio a jornalista da EBC

    Nota de apoio a jornalista da EBC
    04/08/2024
    Tags: Notas à imprensa Secom
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  • NOTA À IMPRENSA

    Nota de esclarecimento sobre a reportagem "Governo cogita cobrar de alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas"

    Nota de esclarecimento sobre a reportagem "Governo cogita cobrar de alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas"
    08/07/2024
    Tags: Notas à Imprensa Educação Fundeb
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  • NOTA À IMPRENSA Nº 266

    Eleição do brasileiro Valdecy Urquiza a Secretário-Geral da Interpol – Nota Conjunta MRE/MJSP

    25/06/2024
    Tags: Notas à Imprensa Polícia Federal Interpol Ministério das Relações Exteriores Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • NOTA À IMPRENSA

    Nota à imprensa sobre reportagem do jornal Estado de S. Paulo

    Nota à imprensa sobre reportagem do jornal Estado de S. Paulo
    10/06/2024
    Tags: Notas à imprensa Comunicação Transparência
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  • Nota à Imprensa

    Presidente faz viagem de trabalho para reunião com chefes de Estado das economias mais avançadas do mundo

    Presidente faz viagem de trabalho para reunião com chefes de Estado das economias mais avançadas do mundo
    06/06/2024 - Secom lamenta a tentativa do site O Antagonista de desvirtuar o caráter dessas importantes agendas
    Tags: Notas à Imprensa
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  • NOTA À IMPRENSA

    Governo Federal e Defensoria Pública da União desmentem relatório creditado de forma incorreta ao órgão sobre situação no Rio Grande do Sul

    Governo Federal e Defensoria Pública da União desmentem relatório creditado de forma incorreta ao órgão sobre situação no Rio Grande do Sul
    05/06/2024 - DPU criou programa emergencial coordenado no estado pelo defensor Renato Vinhas. Bolsa Família já foi creditado a todos os beneficiários e Auxílio Reconstrução já tem 138 mil famílias habilitadas para receber o pagamento
    Tags: Notas à Imprensa Auxílio Reconstrução Bolsa Família Defesa Civil Rio Grande do Sul
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  • NOTA À IMPRENSA

    Folha acusa o governo de mentir, mas não mostra qual é a mentira

    Folha acusa o governo de mentir, mas não mostra qual é a mentira
    08/05/2024
    Tags: Notas à Imprensa
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  • NOTA À IMPRENSA

    Governo não recusou ajuda do Uruguai: helicóptero do país ajuda nas operações de resgate do RS

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    08/05/2024
    Tags: Notas à imprensa Rio Grande do Sul
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    Grupos distorcem resolução de conselho de política penitenciária para acusar o governo de perseguição religiosa

    Grupos distorcem resolução de conselho de política penitenciária para acusar o governo de perseguição religiosa
    04/05/2024
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