Informações Classificadas
Em atendimento ao Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, nesta seção será publicado o rol das informações classificadas e desclassificadas da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
Informações Classificadas: A Secom PR NÃO tem informações classificadas com grau de sigilo em 8 de julho de 2024
Informações Desclassificadas: A Secom PR NÃO tem informações desclassificadas com grau de sigilo em 8 de julho de 2024.
PEDIDOS DE DESCLASSIFICAÇÂO
Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:
Pedido de desclassificação ou reavaliação — Pessoa Natural: DOC | ODT
Pedido de desclassificação ou reavaliação — Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação — Pessoa Natural: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação — Pessoa Natural (Forças Armadas): DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação — Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação — Pessoa Jurídica (Forças Armadas): DOC | ODT