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Publicado em
24/03/2023 11h45
Atualizado em
23/04/2024 10h34
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INSS adverte: uso ilegal de logomarca pode resultar em consequências legais
26/04/2024
-
Em caso de necessidade os cidadãos devem recorrer ao aplicativo ou site Meu INSS, a Central de Atendimento 135 e as Agências da Previdência Social espalhadas pelo país
Tags:
Meu INSS
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Brasil Contra Fake atinge 1,1 milhão de visualizações em esforço pela integridade da informação
25/04/2024
-
Com acesso facilitado a dados analisados, com referências a leis, decretos e publicações oficiais, o portal não apenas fortalece a transparência governamental, mas também promove uma cultura de leitura crítica de dados/notícias entre os cidadãos
Tags:
Integridade da Informação
SECOM
Brasil Contra Fake
FGTS
Minha Casa Minha Vida
Bolsa Família
VACINAS SALVAM VIDAS
Vacinas contra a Covid-19 não tem relação com “câncer turbo”
24/04/2024
-
As vacinas contra a Covid-19 são seguras e representam uma ferramenta vital no controle da pandemia e na proteção da saúde pública
Tags:
Covid-19
câncer turbo
mRNA
Ministério da Saúde
Saúde com Ciência
The Lancet
VACINAS SALVAM VIDAS
Ministério da Saúde garante vacina atualizada da Covid-19 com mais economia para os cofres públicos
23/04/2024
-
Licitação realizada pelo Ministério da Saúde garante aquisição de 12,5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 e economia de R$ 100 milhões
Tags:
Ministério da Saúde
Anvisa
Zalika Farmacêutica
SUS
Covid-19
AUXÍLIO BRASIL
É falsa indenização prometida pela página "Caso Auxílio Brasil"
23/04/2024
-
Justiça Federal já determinou retirada do conteúdo das redes no último 12 de março
Tags:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Auxílio Brasil
Justiça Federal
Cultura
Mundoteca não é um projeto do Governo Federal
18/04/2024
-
Iniciativa contemplada pela Lei Rouanet implanta bibliotecas públicas por meio de contratos com prefeituras, que têm plena autonomia da gestão sobre seus espaços de leitura
Tags:
Ministério da Cultura
Bibliotecas
Sistema Nacional de Cultura
Lei Rouanet
FGTS
Governo Federal não liberou saque geral do FGTS
18/04/2024
-
Site falso induz pessoas a inserirem dados que podem ser capturados ou usados em outros golpes
Tags:
FGTS
Caixa
Reforma Agrária
Terra da Gente traz alternativas às desapropriações para a reforma agrária
18/04/2024
-
Programa surge com nova estratégia para ampliar e dar agilidade a assentamento e titulação de terras; desapropriações de terras improdutivas são indenizadas
Tags:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Terra da Gente
Reforma Agrária
Internet
Internet brasileira não depende de sistema de satélites
17/04/2024
-
País é conectado à rede mundial de computadores por meio de cabos submarinos e por cabos subaquáticos na região Amazônica
Tags:
Anatel
Norte Conectado
Internet
ACORDO MERCOSUL-UE
Negociações para Acordo União Europeia-Mercosul seguem com apoio amplo do governo brasileiro
17/04/2024
-
Assunto foi tema de discussões em encontros com líderes europeus, em cúpulas de nações e tem impacto significante na economia brasileira
Tags:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Mercosul
União Europeia
Internet
Programa Internet Brasil distribui chips, e não telefones celulares
16/04/2024
-
Iniciativa tem como objetivo promover a inclusão digital de forma ágil aos alunos da educação básica integrantes de famílias inscritas no CadÚnico
Tags:
Internet Brasil
Ministério das Comunicações
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
JUSTIÇA
Condenados por roubo, homicídio, estupro, exploração sexual infantil e sequestro não têm direito à saída temporária
12/04/2024
-
Juízes agora podem determinar o uso de tornozeleira eletrônica para detentos no regime aberto ou que estejam em liberdade condicional
Tags:
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Execução Penal
Lei 14.843/2024
EDUCAÇÃO
Sites falsos cobram taxas indevidas para inscrição no programa Pé-de-Meia
11/04/2024
-
Estudantes elegíveis não precisam fazer cadastro para o programa do MEC, que é gratuito
Tags:
Programa Pé de Meia
Ministério da Educação
MIGRAÇÃO
Quantos brasileiros vivem no exterior
10/04/2024
-
Elaborado pelo Itamaraty, documento “Comunidades Brasileiras no Exterior” compila informações desde 2009 até 2022
Tags:
Ministério das Relações Exteriores
Brasileiros no Exterior
Serviços Consulares
Bolsa Família
Corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família é falso
05/04/2024
-
Em março, o programa contemplou mais de 20 milhões de famílias a partir de um investimento federal de R$ 14,1 bilhões e valor médio de repasse de R$ 679,23
Tags:
Bolsa Família
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Controladoria Geral da República
Tribunal de Contas da União
ACESSIBILIDADE
Intérprete de Libras atrapalhou colegas durante visita de presidente francês
31/03/2024
-
Profissional já havia causado problemas antes com atitudes que não condizem com o trabalho na Presidência da República
Tags:
Emmanuel Macron
Acessibilidade na Comunicação
Escola de Governo da Escola Nacional de Administração Pública
Orçamento
Despesas com funcionalismo público são obrigatórias
27/03/2024
-
Lei de Responsabilidade Fiscal veda limitação de empenho das despesas com pessoal e 70% dos recursos já estão reservados para pagamento de salários da administração pública federal
Tags:
LRF
IPCA
Orçamento Federal
Funcionalismo Público
SEGURANÇA DE DADOS
Como se proteger do Golpe do Cadastro do Pix
26/03/2024
-
Criminosos estão utilizando dados capturados para abrir chaves Pìx no nome de outras pessoas e aplicar golpes
Tags:
Registrato
Banco Central
Pix
Reforma Tributária
Governo federal não define alíquotas de imposto sobre heranças e doações
21/03/2024
-
Imposto sobre transmissão para sucessores é de competência dos Estados e um direito garantido pela Constituição Brasileira
Tags:
Ministério da Fazenda
Imposto sobre Heranças e doações
ITCDM
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
BOLSA FAMÍLIA
Governo Federal não está distribuindo cestas básicas para beneficiários do Bolsa Família
20/03/2024
-
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos
Tags:
Bolsa Família
Programa Cozinha Solidária
Cesta Básica de Alimentos Saudáveis
MDS
Programa de Aquisição de Alimentos
FINANÇAS
Aplicativo falso do Imposto de Renda é anunciado em redes sociais e em plataformas de aplicações
19/03/2024
-
Receita Federal aconselha que usuários instalem softwares oficiais no site do órgão, na Google Play Store ou na App Store
Tags:
IRPF 2024
Receita Federal
TRÂNSITO
Aulas em autoescolas são obrigatórias para obtenção da carteira de motorista
19/03/2024
-
Não há lei sancionada em sentido contrário; Conselho Nacional de Trânsito regulamenta normas do processo de habilitação e aprendizagem de condução
Tags:
Carteira Nacional de Habilitação
Ministério dos Transportes
Conselho Nacional de Trânsito
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO
Motobomba de estação da Transposição do São Francisco passa por manutenção
18/03/2024
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Reparos ocorrem apenas quando reservatórios e bacias alimentadas pela estrutura contam com água suficiente para atender demanda e devem ser concluídos até 24 de abril
Tags:
Transposição do Rio São Francisco
Barragem de Jati
MIDR
Ceará
Justiça e Segurança
Como a Anatel atua na retirada de conteúdos ilegais da internet
15/03/2024
-
Órgão regulador encaminha ordens judiciais a provedores de internet para retirada da internet de conteúdos relacionados a pedofilia, racismo, crimes de ódio, terrorismo e outras ilegalidades
Tags:
Anatel
Tribunal Superior Eleitoral
Ministério da Igualdade Racial
Disque-racismo
Bolsa Família
Não há previsão de redução do Bolsa Família
15/03/2024
-
Conteúdos maliciosos confundem sobre a Regra de Proteção, medida que cobre beneficiários que conseguem emprego, mas ainda recebem menos de meio salário-mínimo (R$ 706,00)
Tags:
Bolsa Família
Regra de Proteção
MDS
Instituto Fome Zero
DIREITOS
Fuga de empresas, criação de impostos e vínculo empregatício: as mentiras que contam sobre a regulação do trabalho por plataforma
12/03/2024
-
Construída em conjunto com empresas e trabalhadores, proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional garante direitos e incrementa segurança jurídica
Tags:
PLP 12/2024
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Rappi
inDrive
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BOLSA FAMÍLIA
Pix de 900 reais e isenção de aluguel para beneficiários do Bolsa Família são falsos
11/03/2024
-
Peças desinformativas confundem sobre benefícios variáveis e isenção das parcelas de financiamento do Minha Casa Minha Vida aos atendidos pelo programa; Caixa não realiza pagamentos de benefícios sociais via Pix
Tags:
Bolsa Família
Caixa Econômica Federal
Minha Casa Minha Vida
Benefício Renda de Cidadania
Ministério das Cidades
LEI ROUANET
Turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia não é financiada via Lei Rouanet
08/03/2024
-
Artistas sequer inscreveram projeto de captação de recursos para custear espetáculos
Tags:
Caetano Veloso
Maria Bethânia
Lei Rouanet
Portal de Visualização do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura
Banco do Brasil
Ministério da Cultura
FGV
Paula Lavigne
DIREITOS
Empresas e trabalhadores debateram proposta de regulação do trabalho autônomo por plataforma
06/03/2024
-
Grupo de trabalho pleno contou com 45 membros na construção de proposta que prevê garantia de salário mínimo para colaboradores de plataformas
Tags:
Ministério do Trabalho e Emprego
Ifood
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CUT
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AGU
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MPS
MDIC
ECONOMIA
Caixa não encerra contas da Poupança Social Digital automaticamente
04/03/2024
-
Atualização cadastral é necessária para movimentação de contas nos casos de Seguro Desemprego ou Seguro Defeso
Tags:
CAIXA
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