Estrutura Organizacional e Competências
A Estrutura Regimental da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República foi definida pelo Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos decretos: nº 11.939, de 7 de março de 2024; nº 12.211, de 3 de outubro de 2024; e nº 12.436, de 16 de abril de 2025.