Guia para Adesão às Atas de Registro de Preços nº 4, 5 e 6/2026
Equipamentos Odontológicos e a Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.
Publicações
Publicado em
27/01/2026 17h06
Atualizado em
29/01/2026 17h17
Planilha de atas disponíveis para adesão | Ministério da Saúde
Novo PAC Saúde | Planilha de Atas
Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2026
Novo PAC Saúde | A garantia de acesso adequado e oportuno à saúde é princípio basilar do SUS, como estabelece a Lei nº 8.080/1990, cuja organização regionalizada e hierarquizada visa atender às necessidades de saúde da população de forma integral, universal e igualitária.
Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 238/2025
Novo PAC Saúde | Este guia foi elaborado para apoiar gestores e profissionais da Atenção Especializada em Saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal, interessados em aderir à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 238/2025 – Unidade Gestora DELOG/SE/MS (UASG 250005).
Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 165/2025
Novo PAC Saúde | Este guia foi elaborado para apoiar gestores e profissionais da Atenção Especializada em Saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal, interessados em aderir à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 165/2025 – Unidade Gestora DELOG/SE/MS (UASG 250005).
Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 34/2025
Novo PAC Saúde | Este guia foi elaborado para apoiar gestores e profissionais da Atenção Especializada em Saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal, interessados em aderir à Ata de Registro de Preços-ARP nº 34/2025 – Unidade Gestora SAA/SE/MS-(UASG 250110).
Justificativa para adesão à ata de registro de preços ARP nº 34/2025 - SAA
Novo PAC Saúde | Veículo tipo Micro ônibus com acessibilidade
Justificativa para adesão à ata de registro de preços nº 238/2025-(UASG:250005) - DLOG
Novo PAC Saúde | Ambulância Tipo A
Justificativa para adesão à ata de registro de preços nº 01/2026-(UASG:250110) - SAA/SE/MS
Novo PAC Saúde | Vans com acessibilidade
Justificativa para adesão à ata de registro de preços nº 165/2025-(UASG:250005) - DLOG
Novo PAC Saúde | SAMU 192
Modelo de Ofício de Solicitação ao Fornecedor da Ata de Registro de Preços nº 01/2026 - DLOG/MS
Novo PAC Saúde | Vans com acessibilidade
Modelo de Ofício de Solicitação ao Fornecedor da Ata de Registro de Preços nº 34/2025 - SAA
Novo PAC Saúde | Micro ônibus com acessibilidade
Modelo de Ofício de Solicitação ao Fornecedor da Ata de Registro de Preços nº 165/2025 - DLOG/MS
Novo PAC Saúde | Ambulâncias SAMU 192
Modelo de Ofício de Solicitação ao Fornecedor da Ata de Registro de Preços nº 238/2025 - DLOG/MS
Novo PAC Saúde | Ambulância Tipo A
Apresentação - Webinário sobre Policlínicas - dezembro de 2025
Secretaria Executiva