Denominações Comuns Brasileiras - DCB
Denominação Comum Brasileira (DCB) é a denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária (Lei n.° 9.787/1999)
Publicações CATMAT
Acesse as publicações do Catálogo de Materiais do Governo Federal
Publicado em
11/01/2024 12h12
Manual de Consulta: Itens de Saúde CATMAT/SIASG
O objetivo deste manual é oferecer aos usuários, gestores e técnicos do Sistema Único de Saúde (SUS) não só o conhecimento sobre o catálogo de materiais, como também auxiliar na operação do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), orientar na busca de códigos descritivos dos produtos para saúde e realizar pedidos de catalogação de novos materiais.
A catalogação de materiais como ferramenta de gestão em saúde: aspetos normativos
O objetivo principal desta publicação é o de oferecer aos usuários do Catálogo de Materiais do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Catmat/Siasg) os requisitos mínimos para descrição padronizada de produtos para a saúde, tendo como base o arcabouço legal já existente, o qual constitui a base das especificações técnicas necessárias à elaboração de Termos de Referência dos processos de aquisição.
Manual de catalogação de produtos para a saúde no CATMAT - SIASG
O presente Manual propõe regras para a redação de itens no Sistema Catmat, referente à classe 6515 (Instrumentos, Equipamentos e Suprimentos Médicos e Cirúrgicos), sendo aplicável a outras classes, e a orientação quanto à melhor forma para a redação de itens de saúde no Catmat, bem como sua inserção nos Padrões de Materiais já utilizados.
Padrão Descritivo de Medicamentos
O objetivo principal desta publicação é oferecer aos gestores e aos técnicos do Sistema Único de Saúde (SUS) as descrições padronizadas de medicamentos, acompanhadas das respectivas unidades de fornecimento, constantes no Catálogo de Materiais (Catmat), as quais constituem a base das especificações técnicas necessárias à elaboração de Termos de Referência dos processos de aquisição.
Padrão Descritivo de Órteses e Próteses Não Implantáveis no Catmat
O presente documento apresenta todas as órteses descritas e disponíveis no Catmat, e as próteses não implantáveis. As próteses implantáveis foram apresentadas no documento anterior com o nome de Dispositivos Médicos Implantáveis.
Padrão Descritivo para Dispositivos Médicos Implantáveis no Catmat
A padronização tem o objetivo de oferecer aos usuários descrições com uma linguagem unificada, abrangente, sem direcionamentos para marcas comerciais, que possibilite ampla concorrência nas compras públicas, pesquisa de preços adequada, com melhor qualidade nos resultados obtidos nos dados disponíveis no Banco de Preços em Saúde e no Painel de Compras do Governo Federal.
Padrão Descritivo para Instrumentais Cirúrgicos no Catmat
Os descritivos para itens aqui apresentados são o resultado de estudos realizados com base em documentos disponíveis nos registros sanitários dos produtos estudados, sites de fabricantes e, quando pertinente, consulta a especialistas. O objetivo é oferecer descrições padronizadas, com linguagem unificada, utilizadas no Sistema BPS e no Catálogo de Materiais, possibilitando o acesso a preços praticados nas compras de insumos para a saúde no Brasil.
Padrão Descritivo de Reagentes para Diagnóstico Clínico
O objetivo principal desta publicação é oferecer aos gestores e aos técnicos do Sistema Único de Saúde (SUS) as descrições padronizadas de reagentes para diagnóstico clínico, acompanhadas das respectivas unidades de fornecimento, constantes no Catálogo de Materiais (Catmat), as quais constituem a base das especificações técnicas necessárias à elaboração de Termos de Referência dos processos de aquisição.
Padrão Descritivo de Reagentes Analíticos
O objetivo principal desta publicação é oferecer aos gestores e aos técnicos do Sistema Único de Saúde (SUS) as descrições padronizadas de reagentes analíticos, acompanhadas das respectivas unidades de fornecimento, constantes no Catálogo de Materiais (Catmat), as quais constituem a base das especificações técnicas necessárias à elaboração de Termos de Referência dos processos de aquisição.
Padrão Descritivo de Materiais para Laboratório
O objetivo principal desta publicação é oferecer aos gestores e aos técnicos do Sistema Único de Saúde (SUS) as descrições padronizadas de materiais para laboratório, acompanhadas das respectivas unidades de fornecimento, constantes no Catálogo de Materiais (Catmat), as quais constituem a base das especificações técnicas necessárias à elaboração de Termos de Referência dos processos de aquisição.