Ao fazer a adesão ao Edital 11/2023, é possível "desfazer" (reverter)?
Publicado em29/07/2024 15h24
Não. Caso o gestor queira desfazer/reverter a solicitação, deverá encaminhar ofício ao Ministério da Saúde para a realização de tal procedimento dentro da vigência do edital.