Ano 2013 - Portaria nº 2, de 7 de fevereiro de 2013
Cria o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Módulos Educacionais sobre capacitação de médicos para o SUS e Cadastro Nacional de Especialistas Médicos e dá outras providências.
2013/2014
Publicado em
06/12/2021 17h26
Ano 2013 - Portaria nº 203 MS/GM, de 08 de fevereiro de 2013
Altera a Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências.
Ano 2013 - Portaria Conjunta nº 3, de 19 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a execução da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011, alterada pela Portaria nº 203/GM/MS, de 8 de fevereiro de 2013, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências; as regras para abatimento do saldo devedor consolidado e a carência estendida.
Ano 2013 - Portaria Conjunta SGTES/MEC nº 6, de 27 de março de 2013
Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao PET-Saúde/VS 2013/2015.
Ano 2013 - Portaria Conjunta SGTES/SAS/MS, nº 9, de 24/06/2013
Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Redes de Atenção 2013/2015.
Ano 2013 - Portaria MEC nº 33, de 14 de agosto de 2013
Prorroga o período para apresentação de termo de pré-adesão das instituições públicas estaduais e municipais de educação superior e de saúde; programas de residência em Medicina de Família e Comunidade, Medicina Preventiva e Social e Clínica Médica; e de escolas de governo em saúde pública, previsto na Portaria Normativa nº 17, de 31 de julho de 2013.
Ano 2013 - Portaria Interministerial nº 2.025, de 13 de setembro de 2013
Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Ano 2014 - Portaria Nº 2.859, de 29 de dezembro de 2014
Institui o incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos Intermunicipais e Estaduais de Telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, e dá outras providências.
Ano 2014 - Portaria Nº 2.860, de 29 de Dezembro de 2014
Define os valores do incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica de que trata a Portaria nº 2.859/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014.