Programa de Formação de Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento
Cerca de 4.263 AIS e 1.706 AISAN (Codepaci, 2016) atuam no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e sua qualificação é uma demanda antiga do movimento indígena e indigenista, que visa responder a uma necessidade estrutural do SasiSUS.
O Programa de Formação de Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento foi concebido para fortalecer a organização dos serviços de atenção primária nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), partindo do princípio de que os AIS e AISAN devem fazer parte das equipes de saúde indígena.
Tendo em vista a importância estratégica dos AIS e AISAN nos serviços de Saúde Indígena e a necessidade de sua qualificação, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGETS) e a Fundação Osvaldo Cruz do Mato Grosso do Sul (FIOCRUZ-MS) elaborou o Programa de Qualificação de AIS e AISAN, que é composto de:
- Mapa de Competências do AIS;
- Mapa de Competências do AISAN;
- Diretrizes para a Formação Pedagógica dos Docentes;
- 16 Cadernos temáticos ilustrados que compõem o material didático do Programa de Formação de Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento.
O programa foi construído de forma coletiva, com a participação dos AIS e AISAN de todos os 34 DSEIs, além de profissionais das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), técnicos e supervisores dos 34 DSEIs, pesquisadores na área de saúde indígena, representantes das Escolas Técnicas do SUS (ETSUS), técnicos da SESAI e consultores e técnicos da SGTES/MS.
A implantação do Programa conta com a parceria de Universidades Federais e Escolas Técnicas do SUS e a coordenação do mesmo é compartilhada entre a SESAI e a SGTES.