Portaria MS/GM nº 1.126, de 8 de outubro 2012
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
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Publicado em
22/09/2022 17h10
Portaria MS/GM nº 77, de 12 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a realização de testes rápidos, na atenção básica, para a detecção de HIV e sífilis, assim como testes rápidos para outros agravos, no âmbito da atenção prénatal para gestantes e suas parcerias sexuais.
Portaria MS/GM nº 3.242, de 30 de dezembro de 2011
Dispõe sobre o Fluxograma Laboratorial da Sífilis e a utilização de testes rápidos para triagem da sífilis em situações especiais e apresenta outras recomendações.
Portaria MS/GM nº 3.161, de 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 2.351, de 5 de outubro de 2011
Altera a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede Cegonha.
Portaria nº 650, de 5 de outubro de 2011
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria nº 1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011, que instituiu, no âmbito do SUS, a Rede Cegonha, resolve:
Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha.