Por que não posso incluir ou excluir escolas da lista de pactuações após o fechamento da adesão?

As escolas pactuáveis no ciclo 2025/2026 são as que constam no Censo Escolar 2023, último Censo Escolar fechado antes do início das adesões (Nota Técnica nº 30/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS – pode acontecer de do momento do Censo até o momento atual ter havido o fechamento ou abertura de escolas, mas atualmente, o sistema de adesão e monitoramento não possui a funcionalidade de alterar a listagem de escolas dispostas.

• O conjunto de Microdados do Censo Escolar de 2023 pode ser acessado neste endereço: MEC e Inep divulgam resultados do Censo Escolar 2023 — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep