Mais de R$ 90 milhões investidos em Saúde Mental

O Ministério da Saúde investiu, em 2019, mais de R$ 90 milhões para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre os serviços de saúde mental oferecidos à população está a habilitação de 92 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), de 63 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), de 181 leitos de saúde mental em Hospital Geral, de 5 Unidades de acolhimento (UA) e de 29 Equipes multiprofissionais. Essas habilitações garantiram um investimento anual de R$ 85,9 milhões para custear os procedimentos realizados nos serviços.

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) organiza e estabelece os fluxos de atendimento de pessoas com problemas mentais, desde os transtornos mais graves até os menos complexos, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e outras drogas. “Fechamos o ano com aumento de 100% no número de serviços habilitados comparados ao ano de 2018. Isso representa a ampliação da oferta de serviço para atendimento aos portadores de transtornos mentais”, avaliou a coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro.

Além das habilitações, também foram destinados recursos, por meio de parcelas únicas, para 170 CAPS, 149 SRT, 21 UA e 308 leitos em Hospital Geral. Os recursos totalizam R$ 12 milhões e são voltados para estruturação e abertura de novos serviços. O investimento de 2019 ultrapassou os R$ 90 milhões, representando um aumento de mais de 100% em relação ao ano anterior (R$ 33 milhões em 2018).

“Considerando que após o recebimento do incentivo o gestor tem 90 dias para implementar e iniciar o funcionamento do serviço, e assim solicitar habilitação, a expectativa é que tenhamos um significativo crescimento de serviços em 2020. Neste ano também será feito o censo nacional dos estabelecimentos comunitários e ambulatoriais de Saúde Mental, visando avaliação para qualificação do cuidado e melhora das ações e serviços ofertados”, reforçou a coordenadora.

Conheça mais sobre cada serviço da RAPS oferecido pelo SUS:

Centros de Apoio Psicossocial (CAPS)

Os Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades, são pontos de atenção estratégicos da RAPS: serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional e que atua sobre a ótica interdisciplinar, realizando prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em sua área territorial, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. São substitutivos ao modelo asilar. O SUS conta com 2.661 Centros de Atenção Psicossocial em todo o país.

Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)

Os Serviços Residenciais Terapêuticos, também conhecidos como Residências Terapêuticas, são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais incluindo usuários de álcool e outras drogas, que tiveram alta de internações psiquiátricas, mas não possuem suporte financeiro, social ou laços familiares que permitam a reinserção social.

Além disso, os SRTs também podem acolher pacientes com transtornos mentais que estejam em situação de vulnerabilidade pessoal e social, como, por exemplo, moradores de rua. Atualmente, 686 Serviços Residenciais Terapêuticos prestam atendimentos no país.

Unidades de acolhimento (UA)

Oferece cuidados contínuos de saúde, com funcionamento 24h/dia, em ambiente residencial, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório. O tempo de permanência nessas unidades é de até seis meses. Ao todo, existem 65 Unidades de acolhimento no país.

Leitos em Hospital Geral

São serviços destinados ao tratamento adequado e manejo de pacientes com quadros clínicos agudos, em ambiente protegido e com suporte e atendimento 24 horas por dia. Apresentam indicação para tratamento nesses serviços pacientes com as seguintes características: incapacidade grave de autocuidados; risco de vida ou de prejuízos graves à saúde; risco de autoagressão ou de heteroagressão; risco de prejuízo moral ou patrimonial; risco de agressão à ordem pública. Assim, as internações hospitalares devem ocorrer em casos de pacientes com quadros clínicos agudos, em internações breves, humanizadas e com vistas ao seu retorno para serviços de base aberta. Hoje, são ofertados 1622 leitos em 305 hospitais gerais no país.

Equipes Multiprofissionais

As Equipes Multiprofissionais são formadas por médico psiquiatra, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, enfermeiro e outros profissionais que atuam no tratamento de pacientes que apresentam transtornos mentais. As equipes devem prestar atendimento integrado e multiprofissional, por meio de consultas.

Funcionam em ambulatórios gerais e especializados, policlínicas e/ou em ambulatórios de hospitais, ampliando o acesso à assistência em saúde mental para pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais mais prevalentes, mas de gravidade moderada, como transtornos de humor, dependência química e transtornos de ansiedade, atendendo às necessidades de complexidade intermediária entre a atenção básica e os CAPS. Atualmente, os serviços possuem 29 Equipes Multiprofissionais no país.

Fonte: Agência Saúde