Nota Técnica - Modelo de Ofício - anexo I
Indicação de municípios para habilitação ao incentivo financeiro de custeio federal no âmbito do Programa Cuida Mais Brasil.
Notas Técnicas e Informativas
Acesse as Notas Técnicas e Informativas da Atenção Primária do Ministério da Saúde
Publicado em
01/07/2025 16h32
Atualizado em
14/11/2025 16h02
Nota Técnica - Modelo de Resolução - anexo II
Modelo de resolução cib com a definição dos municípios a serem habilitados para Fazer jus ao incentivo financeiro no âmbito do programa cuida mais brasil
Nota de Alerta Conjunta - Saps e SVS
Síndrome inflamatória multissistêmica em crianças e adolescentes associada à COVID-19
Nota Técnica Conjunta nº 2/2025/SAPS/SVSA/MS
Organização dos processos de trabalho na APS frente ao aumento de casos de Doença Meningocócica pelo sorogrupo B no estado do Pará, com orientações sobre vigilância, vacinação e quimioprofilaxia
Nota Técnica nº 4/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Diretrizes para atuação da Atenção Primária à Saúde na prevenção, diagnóstico e manejo de casos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave no período sazonal
Nota Técnica nº 1/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações para uso da ferramenta de busca ativa de vacinação no PEC, com foco na identificação de usuários com vacinas em atraso e qualificação da cobertura vacinal.
Nota Informativa nº 11/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Instruções para o registro da dose zero (D0) da vacina contra sarampo na Estratégia e-SUS APS, em resposta ao risco de reintrodução do vírus no Brasil
Nota Informativa nº 7/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Recomendações para o correto preenchimento do módulo de vacinação no Prontuário Eletrônico do Cidadão, com foco em condições específicas, calendários e registros de imunobiológicos.
Nota Informativa nº 5/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações para registro das doses da vacina contra Influenza no sistema e-SUS APS, incluindo especificações para PEC, CDS e aplicativo e-SUS Vacinação
Nota Técnica nº 4/2025-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Indicação do tema e período de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2025 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Ampliar a Vacinação, Promover Saúde, Cultura de Paz e Participação Social nas Escolas e nos Territórios”, a ser realizada a partir de abril e durante todo o ano.
Nota Técnica nº 1/2025-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Lançamento da Campanha de Mobilização Nacional nas Escolas para Prevenção das Arboviroses realizada pelos Ministérios da Saúde e da Educação, por meio do Programa Saúde na Escola.
Nota Informativa nº 4/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Material instrutivo sobre a intercambialidade das vacinas em situações especiais com fluxo e o registro para inserção dos dados na estratégia e-SUS APS.
Nota Informativa nº 2/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Inserção de dados na Estratégia e-SUS APS, via Prontuário Eletrônico do Cidadão, Cadastro de Dados Simplificado (CDS) ou e-SUS Vacinação, quando se tratar de ação de vacinação escolar realizada em instituições de ensino.
Nota Informativa nº 3/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Boas práticas para verificação e registro do status vacinal na Estratégia e-SUS APS.
Nota Informativa nº 1/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Esta nota informativa tem por objetivo fornecer orientações sobre a correta inserção de dados de doses aplicadas das vacinas contra covid-19 no sistema de informação e-SUS APS.
Nota Informativa nº 1/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Registro da vacina da dengue atenuada - DNG (Qdenga/Takeda) na Estratégia e-SUS APS 2024.
Nota Informativa nº 3/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Esta nota informativa tem por objetivo fornecer orientações sobre a correta inserção de dados de vacinação antirrábica pré-exposição para as populações de difícil acesso da região da Amazônia Legal, no sistema de informação e-SUS APS, seja via Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), Coleta de Dados Simplificada (CDS) ou aplicativo e-SUS Vacinação.
Nota Técnica nº 12/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Medida de combate e prevenção - COVID-19. Informações.
Nota Técnica nº 2/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações sobre Transcrição de Caderneta de Vacinação nos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 18/2023-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Mobilização das equipes da Atenção Primária à Saúde para vacinação na prorrogação da campanha de influenza na região Norte.
Nota Técnica nº 17/2023-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientação sobre Transcrição de Caderneta de Vacinação nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 1/2023-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Estratégias para recuperação das altas coberturas vacinais na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 283/2022-CGESF/DESF/SAPS/MS
Recomendações para atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) no processo de vacinação e reconquista das altas coberturas vacinais.
Nota Técnica Conjunta nº 118/2025-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS e DESCO/SAPS/MS
Orientações para implantação e uso de Salas de Apoio à Amamentação (SAA) em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Nota Informativa nº 2/2025-COPID/DGCI/SAPS/MS
Orientação aos profissionais de saúde e gestores do SUS sobre a qualificação do registro de atendimento à pessoa idosa na Atenção Primária, com a inclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20) no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC eSUS APS).
Nota informativa nº 4/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de nota informativa sobre o incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde da Família - eSF, equipes de Atenção Primária - eAP, equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril 2024.
Nota Informativa nº 1/2025-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS
Orientações sobre utilização do incentivo financeiro de custeio para qualificação dos Bancos de Leite Humano.
Nota Técnica nº 22/2024-COPID/DGCI/SAPS/MS
Implementação, em municípios piloto, do módulo de atendimento à pessoa idosa, cominclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20), no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC eSUS APS).
Nota Técnica Conjunta nº 251/2024-COEMM/CGESMU/DGCI/SAPS/MS e CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Nota Técnica elaborada conjuntamente, pela Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (CGESMU/DGCI/SAPS) e pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, doDepartamento de Prevenção e Promoção da Saúde (CGAN/DEPPROS/SAPS), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 11/2024-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de orientações para o registro dos serviços e das ações de telessaúde relacionados à equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti).