Um profissional da eMulti pode compor mais de uma eMulti?
Publicado em08/10/2024 15h59
Sim. A participação de um profissional da eMulti em mais de uma equipe não configura duplicidade profissional. Não sendo hipótese de suspensão da transferência de custeio federal, desde que haja compatibilidade de carga horária entre as equipes e a carga horária do profissional esteja em conformidade com legislações trabalhistas vigentes. É importante que a gestão municipal avalie os casos que envolvem profissionais das equipes de Saúde da Família, uma vez que pode não gerar duplicidade em relação à eMulti, mas pode gerar duplicidade e suspensão de recursos financeiro para a eSF. Além disso, cabe a consideração que na maior parte dos casos, não há compatibilidade e carga horária entre a eMulti e a eSF visto que as duas equipes compartilham o mesmo horário de funcionamento.