Fase IV - Portaria SAS/MS nº 1.361, de 04 de dezembro de 2013
Habilita o estado do Tocantins na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Tocantins
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região de Tocantins
Publicado em
31/03/2025 12h03
Fase III - Portaria GM/MS nº 2.977, de 04 de dezembro de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 1.330, de 27 de novembro de 2013
Fica habilitado o estado do Tocantins na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase II - Portaria GM/MS nº 701, de 26 de abril de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Tocantins, Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Fase II - Portaria SAS/MS nº 407, de 17 de abril de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe e Município de Aracaju (SE) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 454, de 18 de outubro de 2001
Habilitar o estado de Tocantins na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.