Fase IV - Portaria SAS/MS nº 492, de 17 de junho de 2014
Habilita o estado do Rio Grande do Norte na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Rio Grande do Norte
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região do Rio Grande do Norte
Publicado em
31/03/2025 12h04
Atualizado em
31/03/2025 12h09
Fase III - Portaria GM/MS SAS/MS nº 2.980, de 04 de dezembro de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 1.255, de 18 de novembro de 2013
Fica habilitado o estado do Rio Grande do Norte na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase II - Portaria GM/MS nº 1.089, de 05 de junho de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal (RN) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Fase II - Portaria SAS/MS nº 502, de 06 de maio de 2013
Fica habilitado o estado do Rio Grande do Norte na Fase II de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
Fase I - Portaria SAS/MS n° 915, de 20 de novembro de 2002
Habilita a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio como Serviço de Referência em Triagem Neonatal.