Fase IV - Portaria SAS/MS nº 1.395, de 11 de dezembro de 2013
Habilita o Estado do Piauí na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Piauí
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região do Piauí
Publicado em
31/03/2025 12h04
Fase III - Portaria GM/MS nº 1.510, de 24 de julho de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e Município de Teresina - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 747, de 08 de julho de 2013
Habilita o estado do Piauí na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 493, de 29 de junho de 2006
Manter a habilitação do estado do Piauí na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 706, de 25 de novembro de 2004
Habilitar o estado do Piauí na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.