Fase IV - Portaria SAS/MS nº 491, de 17 de junho de 2014
Habilita o estado da Paraíba na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Paraíba
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região da Paraíba
Publicado em
31/03/2025 11h31
Fase III - Portaria GM/MS nº 1.425, de 12 de julho de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 727, de 01 de julho de 2013
Habilita o Estado da Paraíba na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 453, de 18 de outubro de 2001
Habilitar o estado da Paraíba na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito.