Fase IV - Portaria GM/MS nº 774, de 07 de maio de 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Minas Gerais
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região de Minas Gerais
Publicado em
31/03/2025 11h31
Fase IV - Portaria SAS/MS nº 476, de 29 de abril de 2013
Habilita o estado de Minas Gerais na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Fase III - Portaria SAS/MS 176, de 31 de março de 2005
Habilitar o estado de Minas Gerais na Fase III de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria,, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase II - Portaria SAS/MS nº 386, de 19 de setembro de 2001
Habilitar o estado de Minas Gerais na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.