Fase IV - Portaria SAS/MS nº 326, de 16 de abril de 2014
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e do Município de São Luís.
Maranhão
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região do Maranhão
Publicado em
31/03/2025 11h30
Fase III - Portaria GM/MS nº 2.831, de 14 de dezembro de 2012
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e do Município de São Luís.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 1.346, de 04 de dezembro de 2012
Fica habilitado o estado do Maranhão na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase II - Portaria SAS/MS n° 892, de 07 de novembro de 2002
Habilitar o estado do Maranhão na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 440, de 11 de outubro de 2001
Fica habilitado o Estado de Goiás na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.