Fase IV - Portaria SAS/MS nº 1.261, de 14 de novembro de 2013
Habilita o Distrito Federal na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Distrito Federal
Acesse a legislação do Programa Nacional de Triagem Neonatal na região do Distrito Federal
Publicado em
31/03/2025 11h16
Fase III - Portaria SAS/MS nº 1.468, de 21 de dezembro de 2012 (Mudança de SRTN)
Fica autorizado o gestor a alterar o Serviço de Referência em Triagem Neonatal - SRTN
Fase III - Portaria GM/MS n° 2.834, de 14 de dezembro de 2012
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.
Fase III - Portaria SAS/MS nº 1.341, de 04 de dezembro de 2012
Fica habilitado o Distrito Federal na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
Fase I - Portaria SAS/MS nº 490, de 23 de outubro de 2001
Habilitar o Distrito Federal na Fase I de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnostica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonuria e hipotireoidismo congênito.